DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800132 132 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 AO EDITAL Nº 22/2023 PARA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS COTAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL COMPLEMENTAR DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS COTAS. R ES U LT A D O . Código Cargo(1) Carga Horária Semanal Total de Vagas Vagas Ampla Concorrência Vagas Negros Vagas PcD(2) Taxa de Inscrição Período de realização da prova . 201 Assistente de Alunos 40h 1 - 1 - R$70,00 MANHÃ . Código Cargo(1) Carga Horária Semanal Total de Vagas Vagas Ampla Concorrência Vagas Negros Vagas PcD(2) Taxa de Inscrição Período de realização da prova . 301 Assistente em Administração 40h 24 17 5 2 R$100,00 MANHÃ . 302 Técnico de Laboratório / Área: Química 40h 3 2 1 - R$100,00 . 303 Técnico de Laboratório / Área: Biologia 40h 2 2 - - R$100,00 . 304 Técnico em Contabilidade 40h 1 1 - - R$100,00 . 305 Técnico em Farmácia 40h 1 1 - - R$100,00 . 306 Técnico em Radiologia 24h 2 1 1 - R$100,00 . 307 Técnico em Tecnologia da Informação 40h 11 8 2 1 R$100,00 . Código Cargo(1) Carga Horária Semanal Total de Vagas Vagas Ampla Concorrência Vagas Negros Vagas PcD(2) Taxa de Inscrição Período de realização da prova . 401 Administrador 40h 3 2 1 - R$150,00 TARDE . 402 Analista de Tecnologia da Informação 40h 3 2 1 - R$150,00 . 403 Arquivista 40h 2 2 - - R$150,00 . 404 Assistente Social 40h 1 - 1 - R$150,00 . 405 Bibliotecário-Documentalista 40h 5 3 1 1 R$150,00 . 406 Ec o n o m i s t a 40h 1 1 - - R$150,00 . 407 Engenheiro Agrônomo 40h 1 1 - - R$150,00 . 408 Engenheiro / Área: Civil 40h 1 1 - - R$150,00 . 409 Engenheiro / Área: Produção 40h 1 1 - - R$150,00 . 410 Fa r m a c ê u t i c o 40h 2 2 - - R$150,00 . 411 Fo n o a u d i ó l o g o 40h 1 1 - - R$150,00 . 412 Médico / Área 20h 1 1 - R$150,00 . 413 Médico / Área: Psiquiatria 20h 1 1 - - R$150,00 . 414 Médico Veterinário 20h 2 2 - - R$150,00 . 415 Médico Veterinário / Área: Cirurgia de Pequenos Animais 20h 1 1 - - R$150,00 . 416 Nutricionista / Habilitação 40h 4 3 1 - R$150,00 . 417 Odontólogo 40h 1 1 - - R$150,00 . 418 Pedagogo / Área 40h 2 1 1 - R$150,00 . 419 Produtor Cultural 40h 1 1 - - R$150,00 . 420 Técnico em Assuntos Educacionais 40h 11 8 2 1 R$150,00 . 421 Terapeuta Ocupacional 30h 1 1 - - R$150,00 THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950979/2023, Nº Processo: 23101005575202208, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Governança Digital no Ministério de Saúde - MS., Valor Total: R$ 2.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00; 2024 - R$ 600.000,00; 2025 - R$ 600.000,00; 2026 - R$ 100.000,00; 2027 - R$ 100.000,00; 2028 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001198, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES : 173206, Fonte Recurso: 1444A002KT, ND: 339039, Vigência: 27/12/2023 a 23/11/2028, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948826/2023, Nº Processo: 23101009106202331, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução administrativa e financeira da projeto Implantação do Roteiro de Afetos: Áudio Tour Patrimonial em Natividade - TO, Valor Total: R$ 175.498,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 175.498,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000947, Valor: R$ 175.498,88, PT R ES : 226055, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº *.565.701-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 2310100753820231 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha engarrafado (gás GLP) 13 kg, para atender as necessidades de copa e cozinha dos Centros da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência do valor da contratação. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 3.885,00. CNPJ CONTRATADA : 28.070.061/0001-44 C.S.DOS SANTOS LOPES LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 154419-26251-2023NE900000 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Foi aceita e declarada vencedora a empresa Tarumã Engenharia e Contrução LTDA, inscrita no CNPJ sob n¨ 41.759.790/0001-70, pelo valor global de R$ 164.119,22 (cento e sessenta e quatro mil, cento e dezenove reais e vinte e doi centavos). CARLA DANIELE DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 154419-26251-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101004549202254. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde do Grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3 e A4 (Biológico), do Grupo "B" (Químico) e do Grupo "E" (perfurocortantes) produzidos pelas unidades dos Campus de Araguaína (UFNT), Gurupi, Palmas e Porto Nacional da (UFT). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 154419-26251-2023NE000832 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 08/2023, Pregão nº 35/2022. Objeto: eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de laboratório. Valor máximo da Ata R$527.489,95. Fim da vigência 09/06/2024. Ata de Registro de Preço nº 09/2023, Pregão nº 14/2023. Objeto: eventual aquisição de vidrarias. Valor máximo da Ata R$55.195,99. Fim da vigência 16/06/2024 Ata de Registro de Preço nº 24/2023 e nº26/2023, Pregão nº 37/2023. Processo nº 23402.025635/2023-97. Objeto: eventual aquisição de equipamentos laboratoriais em análises clínicas para a Clínica Veterinária Universitária (CVU) Univasf. Valor máximo das Atas R$267.856,00. Fim da vigência: 26/12/2024 para o item 03 e 21/12/2024 para os demais itens. Ata de Registro de Preço nº 25/2023, Pregão nº 44/2023. Processo nº 23402.028503/2023- 17. Objeto: eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o hospital veterinário da Univasf. Valor máximo da Ata: R$1.399.866,86. Fim da vigência para o item 12: 26/12/2024; fim da vigência para os itens 04,05 e14: 22/12/2024; fim da vigência para os demais itens: 21/12/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114923458202351 . Objeto: Gestão de recursos oriundos do TED Nº 13347/FNDE/CECANE UFV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição de apoio. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 838.886,63. CNPJ CONTRATADA : 02.414.568/0001-84 F U N DAC AO FAC E V . (SIDEC - 27/12/2023) 154051-15268-2023NE800000