DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800137 137 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANGELA ROSANA BARBOZA, Presidente CPF 214.721.458-28, Processo: 71000.046247/2020-72 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO AVANTE BRASIL II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.137.574,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O, Presidente CPF 002.317.506-09, Processo: 71000.027288/2023-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CNPJ n° 08.584.691/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO NEO RUNNING". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 747.150,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACC O, Presidente CPF 268.770.028-22, Processo: 71000.031706/2022-85 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE DO PARANÁ, CNPJ n° 02.181.877/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEA - TRANSFORMANDO ESPORTE EM AMOR - ANO 02". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 368.644,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e REGINA K. MORGENSTERN, Presidente CPF 532.411.509-68, Processo: 71000.083651/2022-99 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 08.764.215/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "16ª CORRIDA DE PRAIA DE NAVEGANTES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 239.140,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL, Presidente CPF 218.845.808-74, Processo: 71000.013496/2023-24 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUIA ESPORTES SJRP - GUIA RP, CNPJ n° 36.521.379/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GUIA RP". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 241.949,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FERNANDA APARECIDA AGUIAR, Presidente CPF 296.084.858-60, Processo: 71000.061545/2021-73 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941537/2023. Processo n. º 71000.029384/2023-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educando com a Bola no Pé, no Município de Vila Velha/ES. Valor Total: R$ 578.000,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025. Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ROGÉRIA DO NASCIMENTO FIRMINO - Presidente do Instituto Social Vilavelhense - CPF: .052.597-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 940939/2023. Processo n. º 71000.029971/2023-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ: 02.935.361/0001-55. Objeto: Realização do Evento de Bodyboarding Connections III nas Praias do Estado do Espírito Santo/ES. Valor Total: R$ 540.000,00. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Data da Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCELO LOPES SALERMO - Presidente da Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CPF: .843.397-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 944155/2023. Processo n. º 71000.031065/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Paissandu Futebol Clube - CNPJ: 79.886.370/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador no Município de Palhoça/SC. Valor Total: R$ 270.487,40. Vigência: 23/12/2023 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: NELSO PFLEGER - Presidente do Paissandu Futebol Clube - CPF: .389.309-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941444/2023. Processo n. º 71000.041981/2023-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44. Objeto: Realização da Copa Champions de Handebol do Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Data da Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: IARA SILVARES DOS SANTOS - Presidente da Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CPF: .833.737-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 942583/2023, Processo n.º 71000.048411/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra/SC - CNPJ: 82.844.754/0001-92. Objeto: Realização do Desafio de Ciclismo da Serra Catarinense no Município de Bom Jardim da Serra/SC. Valor Total: r$ 201.003,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.003,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PEDRO LUIZ OSTETTO - Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra/SC - CPF: .028.449-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 944461/2023. Processo n. º 71000.061533/2023-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Despertai - CNPJ: 12.295.217/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos no Município de Águas Lindas de Goiás/GO. Valor Total: R$ 249.909,55. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: HELENILZA MARIA DA PAIXÃO - Presidente do Instituto Despertai - CPF: .857.651-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 948575/2023. Processo n. º 71000.078241/2023-15 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 21.518.637/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voley Futuro no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 814.604,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano - CPF: .542.587-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 948603/2023. Processo n. º 71000.081492/2023-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto REI DA MESA, no Município de NOVA IGUAÇU/RJ. Valor Total: R$ 314.600,00. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Data da Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCIO FERNANDO PEREIRA GONÇALVES - Presidente do Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CPF: .037.797-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 949841/2023. Processo n. º 71000.086856/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos- Revelando Talentos, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.404.445,00. Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CPF: .557.017-.