DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800146 146 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BRUNA PAULA PIVA, CNES: 4361229; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CEDRO SAUDE CLINICA INTERDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 49.832.342/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL , FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PHYSIUS FISIOTERAPIA LTDA , CNPJ: 04.917.220/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INTEGRAL SAUDE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 49.113.487/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CLIMEDIN CLINICA MEDICA INTEGRADA S S - CNPJ 11.407.804/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALI DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINCOPA CLINICA DO CORACAO DA PARALELA LTDA-ME - CPF/CNPJ: 21.750.034/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fisioterapia, Fonoaudiologia, Ortopedia e Traumatologia, Psicologia e formalização dos atendimentos TEA/TGD nas especialidades Fonoaudiologia e Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 17/08/2023. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 947 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que as especialidades Terapia Ocupacional, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de MIRASSOL/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 26/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 940 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL para o município de CHARQUEADAS/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 25/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1088880-68/945828/2023, firmado pelo Município de Cristinápolis-SE, CNPJ 13.096.029/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 581.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000091, de 25/09/2023 e R$ 1.315,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 27/12/2023. Suelen Reis dos Santos Novo e Sandro de Jesus dos Santos. Contrato de Repasse nº 1090799-86/950426/2023, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SE, CNPJ 34.841.214/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da nova sede do 5º batalhão de polícia militar do estado de Sergipe. ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 10.648.347,35; dos recursos: R$ 10.027.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0001, NE 2023NE000017, de 01/12/2023 e R$ 620.847,35 de contrapartida. Vigência 21/12/2023 - 21/12/2023 João Eloy de Menezes e Suelen Reis dos Santos Novo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953002/2023, firmado pelo Município de Dois Corregos- SP, CNPJ 45.671.120/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002737, de 20/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 26/12/2023 Sérgio Amadeo e Ruy Diomedes Favaro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953438/2023, firmado pelo Município de Agudos-SP, CNPJ 46.137.444/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em via pública urbana do bairro santa angelina do município de agudos.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 291.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002953, de 22/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 26/12/2023 Sérgio Amadeo e Fernando Octaviani. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953439/2023, firmado pelo Município de Agudos-SP, CNPJ 46.137.444/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em via pública urbana do bairro santa angelina do município de agudos; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002954, de 22/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 26/12/2023 Sérgio Amadeo e Fernando Octaviani. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952830/2023, firmado pelo Município de Ribeirão Do Sul-SP, CNPJ 46.211.702/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002714, de 21/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Salma Aparecida Meroto Beffa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952722/2023, firmado pelo Município de Lagoa Santa-MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias no município de lagoa santa/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.868.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002606, de 19/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2027 - 27/12/2023 CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AV E L A R . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 948639/2023, firmado pelo Município de Amajarí-RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 608.000,00; dos recursos: R$ 586.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000369, de 13/11/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2026 - 22/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Nubia Costa Lima. Contrato de Repasse nº 950077/2023, firmado pelo Município de Amajarí-RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS- Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 561.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000422, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2026 - 26/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Nubia Costa Lima. Contrato de Repasse nº 952613/2023, firmado pelo Município de Amajarí-RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no município de Amajarí/RR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.201.917,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000174, de 19/12/2023 e R$ 2.205,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2027 - 26/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Nubia Costa Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945948/2023, firmado pelo Município de Simolândia-GO, CNPJ 24.855.058/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Simolândia - GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 1, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000412, de 25/09/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 27/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Ildete Gomes Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953249/2023, firmado pelo Município de Arinos-MG, CNPJ 18.125.120/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Arinos/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002867, de 21/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 27/12/2027 Carlos André Lins Rodriguez e MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950274/2023, firmado pelo Município de Mamba í - G O, CNPJ 01.740.463/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de Mambái-GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 353.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000975, de 30/11/2023 e R$ 17.245,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2023 - 26/12/2026 LENILDA NUNES SOUTO e JOAQUIM BARBOSA FILHO.