DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800145 145 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 horas do dia 19/01/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00 horas do dia 22/01/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:10 horas do dia 23/01/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação PAE SNC TERRA PARQUE SHOPPING LJS 154, 155, 179 e 180, no 1 piso do Terra Parque Shopping, situado no lote n 352 da quadra 047, zona 19, bairro Santa Clara na cidade de Divinópolis/MG a partir de 30/04/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7065.1118/2006 LOCADOR: CONSTRUTORA GONTIJO E POEYS LTDA DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. Termo de Rescisão amigável do contrato 9516/2022, pactuado com a empresa ALCI OLIVEIRA E FILHO IMÓVEIS LTDA; CNPJ n.º 40.120.373/0001-10, Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Modalidade: Credenciamento 0014/2021-5688; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1376.418/2021; Data da rescisão 27/12/2023. Termo de Rescisão amigável do contrato 5480/2023, pactuado com a empresa MATTHEUS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO; CPF n.º 068.529.929-50, Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará; Modalidade: Credenciamento 2046/2019-7050; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7050.01.2046.132/2019; Data da rescisão 27/12/2023. Rescisão amigável do contrato nº 14443/2020, assinado em 04/09/2020. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CLÁUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ 11.915.665/0001-41. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/12/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados nas unidades situadas na região de abrangência da GILOG/BE. ITEM II - AC, AM E RR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 3157/2021, assinado em 19/05/2021. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/01/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à SR LITORAL PAULISTA e VALE, SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9775/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da Caixa no Estado de São Paulo, vinculadas as SR São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Novo Prazo: de 01/07/2024 a 28/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0257/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-04; Processo Administrativo: 5688.01.1757.1/2022; Data Assinatura: 27/12/2023. 6 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7070.01.3036.0/2019 ; Contrato:6756/2020; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; Objeto: Prestação de serviços comuns de abastecimento/ desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC e Quiosque, no âmbito do estado do Píauí Item Teresina; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$ 11.295,99. através do pré comprometimento SAP sob número 8000021308; Data de assinatura: 21/12/2023, Vigência.22/12/2023 a 31/05/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 11315/2022, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Centro Oeste ITEM II; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Novo Prazo: de 22/12/2023, até 21/12/2024; Valor Global: R$ 47.979,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 20.12.2023. Processo nº 7063.01.0747.3/2020 Contrato: 16440/2020; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do estado de São Paulo, Item III Ribeirão Preto; 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 75.278,41; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/12/2023 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90010/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARDIM DO MÉIER, um prédio situado na RUA ARQUIAS CORDEIRO, n 288 - 290, MÉIER, RIO DE JANEIRO/RJ CEP 20.770-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2028; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7060.3/020/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.500,00; Locadora: PALMA LOCADORA DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 09.235.132/0001-77; Assinatura: 26/12/2023 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 1966/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2264.11/2022; Objeto: prestação de serviços de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA, item XI CURITIBA e região metropolitana; Contratada: TAISSA SCHUARTZ GASTRONOMIA LTDA (antiga razão social NITARA SCHUARTZ CHERON); CNPJ: 26.600.089/0001-10; Novo Prazo: 03/04/2024 até 02/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5311-08 - REUNIAO DE NEGOCIO/TRABALHO. Assinado em 26/12/2023. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 10931/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1875.1/2022; Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA localizadas nas regiões do Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: CAL SERVIÇOS EMMOBILIÁRIO E MONTAGENS EIRELI; CNPJ: 04.461.652/0001-84; Valor do acréscimo: R$455.335,01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-03 - R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS; Data assinatura: 26/12/2023. 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 11699/2022, Processo Administrativo: 5688.01.2408.0/2022, Objeto: de pesquisa relacionada ao mapeamento de questões de assédio, Clima Organizacional, satisfação dos empregados e gestão da Cultura Organizacional e consultoria para alinhamento da atuação da CAIXA às melhores práticas de mercado.; Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA,; CNPJ: 47.827.415/0001-05; Novo Prazo: 30/12/2023 a 29/03/2024; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-09- Consultoria; Data de assinatura: 22/12/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 28/12/2023, da sanção de Multa, no valor de R$ 924,26 (novecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), cumulada com a Rescisão Unilateral do contrato e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à TEIXEIRA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 08.302.149/0001-37, em referência ao contrato 9136/2020, processo administrativo nº 7050.04.2046.68/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR DE CENTRALIZADORA EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Amigável Contrato:3859/2023,Objeto: credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado do Pará, Empresa SOUZA FERREIRA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ; CNPJ: 35.098.981/0001-36;Data de Assinatura: 27/12/2023 Termo de Rescisão Amigável; Contrato 1167/2020, credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado de Rondônia e parte do Amazonas; Empresa FH ENGENHARIA LTDA. - ME ; CNPJ: 21.970.337/0001-00:Data de Assinatura:27/12/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Rescisão Contratual, DOU de 21/12/2023, seção 3, página 242, onde se lê Contrato: 11631/2019. Objeto: ITEM V RORAIMA, leia-se Contrato: 11633/2019. Objeto: ITEM VI ACRE. AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL, às 23:59h do dia 27/12/2023, firmado com a empresa INSTITUTO DE INTEGRIDADE, ESG E PREVENÇÃO E COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO LTDA, CNPJ: 45.794.264/0001-00, em referência ao contrato nº 08187/2023 e respectivo processo administrativo 5688.01.1235.01.2023. Objeto: 02 inscrições para o curso PLD-FTP regulados pelo Banco Central do Brasil, no valor total de R$ 7.662,00. Motivo da Rescisão: Não foi possível a realização do curso por necessidade de trabalho, especificações e homologações de demandas da Auditoria e Bacen. Assinado em: 27/12/2023. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora - CEFOR04 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0032/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/12/2023 até 01/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, no endereço RUA MAJOR MANOEL ANTONIO, Nº 08, SALA 101, CENTRO, PARÁ DE MINAS/MG, CEP 35.660-010, Telefone 0800-242-2218, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 18h00hs, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0035/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/12/2023 até 08/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.deonizialeiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) DEONIZIA KIRATCH, no endereço Rua Rio do Ferro, nº 4343, Conjunto Marechal Rondon, Porto Velho/RO, CEP: 76820-692, telefones 0800 707 9272; 0800 707 9339 no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 19:00hs, e-mail [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 31/01/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 09/02/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.deonizialeiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.