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Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 144

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800144 144 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 908194/20 MIDR PM Caroebe/RR Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 782522/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 25/04/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 845655/17 M C I DA D ES PM Paço do Lumiar/MA Altera vigência: 27/03/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 782523/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 27/03/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 891510/19 M C I DA D ES PM Bacabeira/MA Altera vigência: 27/03/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 888436/19 M C I DA D ES PM Axixá/MA Altera vigência: 27/03/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 888608/19 M ES P PM Paço do Lumiar/MA Altera vigência: 27/03/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 845655/17 M C I DA D ES PM Paço do Lumiar/MA Altera vigência: 27/03/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 772907/12 M DA S C F PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:26/12/2023 . 847625/23 MTUR PM Pindoretama/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:22/12/2023 . 0334269-95/10 M ES P PM VERA MENDES/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 897056/19 M C I DA D ES PM Carinhanha/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 27/12/2023 . 0424406-60/15 M C I DA D ES PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Officio:26/12/2023 . 847595/2017 MTUR/CAIXA MUNICÍPIO DE A R A P I R AC A / A L Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 21/12/2023 . 0226555-80/2007 M C I DA D ES / C A I X A MUNICÍPIO DE A R A P I R AC A / A L Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 26/12/2023 . 0297957-37/2009 M C I DA D ES / C A I X A MUNICÍPIO DE A R A P I R AC A / A L Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 26/12/2023 . 806011/2014 M C I DA D ES / C A I X A MUNICÍPIO DE COITE DO NOIA/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 909503/2020 M C I DA D ES / C A I X A MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 897132/2019 M ES P / C A I X A MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL Altera vigência: 25/08/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 906107/2020 MIDR/CAIXA MUNICÍPIO DE SÃO S E BA S T I ÃO / A L Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 27/12/2023 . 890501/19 M ES P PM Simão Dias/SE Altera vigência: 04/04/2025 T Aditivo:27/12/2023 . 879822/18 M C I DA D ES PM Simão Dias/SE Altera vigência: 04/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:27/12/2023 . 0233617-67/07 M C I DA D ES PM Balneário Camboriú/SC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 913868/21 M C I DA D ES PM Chuí/RS Altera contrap: R$ 112.062,48 T Aditivo:22/12/2023 . 893302/19 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Pinhal/SP Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 884653/19 M C I DA D ES PM Muribeca/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 0424029-96/14 IPHAN PM Laguna/SC Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 930433/22 M DA S C F PM Itapoá/SC Altera contrap: R$ 72.810,82 T Aditivo: 22/12/2023 . 0350759-60/11 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 0350926-89/11 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 839505/16 M ES P PM Tabaporã/MT Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Officio: 26/12/2023 . 862829/17 M ES P PM Braço do Norte/SC Altera vigência: 02/04/2025 T Aditivo:18/12/2023 . 904057/20 MTUR PM Içara/SC Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:26/12/2023 . 881800/18 MTUR PM Gravatal/SC Altera vigência: 02/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:22/12/2023 . 906472/20 M C I DA D ES PM Gravatal/SC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 895379/19 M C I DA D ES PM Imbituba/SC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 871065/18 MTUR PM Imbituba/SC Altera vigência: 31/03/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:22/12/2023 . 870683/18 MTUR PM Braço do Norte/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 903949/20 MINC SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC/AM Altera vigência: 22/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 905981/20 MIDR PM Muaná/PA Altera vigência: 28/12/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 907146/20 MIDR PM Passagem Franca/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 907754/20 MIDR PM Passagem Franca/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 869791/18 MTUR PM São Mateus do Maranhão/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 893663/19 M C I DA D ES PM Duque Bacelar/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 899094/20 MTUR PM Santa Luzia/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 0352414-33/11 M C I DA D ES PM Itororó/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 1025412-83 Ministério do Esporte ( M ES P ) MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 19/11/2023 . 1056944-42 Ministério do Turismo (MTUR) MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 30/12/2023 . 1066965-13 Ministério do Esporte ( M ES P ) MUNICIPIO DE PAU DARCO - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 30/12/2023 . 1069414-51 Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) MUNICIPIO DE PAU DARCO - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 30/12/2023 . 1063333-74 Ministério do Esporte ( M ES P ) MUNICIPIO DE REDENCAO - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 31/12/2023 . 1078443-79 Ministério do Turismo (MTUR) MUNICIPIO DE RIO MARIA - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 31/12/2023 . 1082322-71 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 31/12/2023 . 0426275-36 Ministério do Esporte ( M ES P ) MUNICIPIO DE TUCURUI - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 31/12/2023 . 1066075-30 Ministério do Turismo (MTUR) MUNICIPIO DE RONDON DO PARA - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 22/12/2023 . 1040317-64 Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 28/12/2023 . 1047970-73 Ministério do Esporte ( M ES P ) MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 28/12/2023 . 1046775-35 Ministério da Saúde (MS) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 30/12/2023 . 1047856-62 Ministério do Esporte ( M ES P ) MUNICIPIO DE TUCUMA - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 30/12/2023 . 1046944-15 Ministério do Turismo (MTUR) MUNICIPIO DE TUCUMA - PA Alt. Vig. 30/12/2024 Ter. Adit. 30/12/2023 . 925506/21 MIDR PM Envira/AM Altera vigência: 06/01/2026 T Aditivo:26/12/2023 . 892488/19 MIDR PM Dois Irmãos do Buriti/MS Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 853286/17 MIDR PM Anapurus/MA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 851330/17 MS Associação Casa Fonte da Vida/SP Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:26/12/2023 . 881574/2018 M C I DA D ES PM MONTIVIDIU DO NORTE/GO Alt. Vigência: 28/16/2024 TA.: 20/12/2023 . 885766/19 M C I DA D ES PM Siriri/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 890854/19 MAP PM Anapurus/MA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 893773/2019 M C I DA D ES PM de Três Lagoas/MS Alt Vig: 30/06/2024 Termo Aditivo: 26/12/2023 . 905981/20 MIDR PM Muaná/PA Do subitem 5.8 da Cláusula QUINTA - DO ACO M P A N H A M E N T O, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO D T Aditivo:26/12/2023 . 884745/19 M C I DA D ES PM Mirante/BA Altera vigência: 12/03/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 850006/17 MIDR PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 870365/18 MINC PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 884967/19 MIDR PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 0402.213-76/2012 MIDR ESTADO DE P E R N A M B U CO / CO M P ES A PRORROGAR VIGÊNCIA PARA 30/12/2024 TERMO ADITIVO ASSINADO EM 26/12/2023 . 301.543-23/2009 M C I DA D ES MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE PRORROGAR VIGÊNCIA PARA 31/12/2024 TERMO ADITIVO ASSINADO EM 26/12/2023 . 0398.472-15/2014 M C I DA D ES ESTADO DE P E R N A M B U CO / S E D U H PRORROGAR VIGÊNCIA PARA 30/12/2024 TERMO ADITIVO ASSINADO EM 26/12/2023 . 0352.660-23/2011 M C I DA D ES MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE PRORROGAR VIGÊNCIA PARA 30/12/2024 TERMO ADITIVO ASSINADO EM 26/12/2023 . 923021/21 M C I DA D ES PM Eirunepé/AM Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:26/12/2023 . 908391/20 M C I DA D ES PM CACHOEIRINHA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 26/12/2023 . 908201/20 MIDR PM CACHOEIRINHA/PE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 26/12/2023 . 820985/15 MTUR PM CATOLÉ DO ROCHA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 853127/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUMIDOURO/RJ Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 899414/20 M ES P PM Monte Mor/SP Altera vigência: 20/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0477449-90/2017 M ES P Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de S e r r a / ES Altera Vigência: 30/06/2024 T.Aditivo: 22/12/2023 . 923236/21 M C I DA D ES PM Maraã/AM Altera vigência: 25/03/2024 T Aditivo:26/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS EIRELI ME; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 10.367/2023; Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio para unidades CAIXA, nos estados do Registro de preços para a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio para unidades CAIXA, no estado do Item II - Paraná; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0507/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 - Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1387.0/2023; Valor Global: R$ 131.219,90 (cento e trinta e um mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos); Assinatura: 19/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 565/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1759.0/2023- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia visando à modernização do sistema de climatização da Agência Centro Campo Grande, localizada em Campo Grande/MS. Credenciamento: até as 23:59