DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957009251202383. Objeto: Contratação de empresa empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias (e/ou postagens, no caso das mídias sociais) veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), digital (internet - sites, blogs e mídias sociais) e eletrônica (emissoras de TV e rádio), contendo temas de interesse da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/12/2023) 173030-17202-2023NE800013 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15414627235202353. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para estruturação de escritório de projetos (PMO) e serviços correlatos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 173039-17203-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A SUSEP declara vencedora do certame a empresa IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E INFORMATICA LTDA pelo melhor lance de : R$ 461.000,00. MAIQUEL HENRI EIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 173039-17203-2023NE800001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 953513/2023, firmado pelo Município de Joaçaba-SC, CNPJ 82.939.380/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Joaçaba/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002990, de 22/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Odirlei Sudatti e JOSÉ OTÁVIO CALIARI FILHO Contrato de Repasse nº 949835/2023, firmado pelo Município de Figueirópolis D'Oeste-MT, CNPJ 01.367.762/0001-93; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - Suas - Reforma De Centro De Referência De Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000416, de 28/11/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 Assinatura: 26/12/2023 - UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EDUARDO FLAUSINO VILELA. Contrato de Repasse nº 953262/2023, firmado pelo Município de Xaxim-SC, CNPJ 82.854.670/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em cbuq sobre pedra irregular no perímetro urbano do município de Xaxim/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002879, de 21/12/2023 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Odirlei Sudatti e Edilson Antonio Folle EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 907264/20 M C I DA D ES PM Cotegipe/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 0520354-91/18 MF Bom Despacho/MG Prorroga Pz Exec: 28/12/25 T Apost: 27/12/23 . 886607/19 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 0301.546-57/2009 MCidades Município de Recife/PE - URB Recife Altera CP: R$ 28.044.181,12 T. Aditivo: 15/12/2023 . 0363377-13/12 MINC PM Campo Grande/MS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 0222915-41/07 M C I DA D ES PM Dourados/MS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 0301.546-57/2009 MCidades Município de Recife/PE - URB Recife Altera vigência: 30/09/2024 T. Aditivo: 15/12/2023 . 907774/20 M C I DA D ES PM CERQUILHO/SP Altera contrap: R$ 181.980,63 T Aditivo:27/12/2023 . 921846/2021 M C I DA D ES PM Poços de Caldas/MG Alt. CP.: R$ 14.435,00 T.Aditivo: 27/12/2023 . 906593/2020 M C I DA D ES PM São Luiz/RR Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo: 27/12/2023 . 908346/20 MAP PM ALVORADA DO SUL/PR Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 908734/20 MAP PM LIDIANOPOLIS/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 892478/19 M C I DA D ES PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/12/2023 . 858819/17 ANA PM PASSOS/MG Altera vigência: 31/12/24 T. Aditivo: 26/12/23 . 891040/19 MS ASSOCIACAO HOSPITAL PANAMBI/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 770047/12 M ES P PM Coronel Bicaco/RS Altera contrap: R$ 261.017,99 T Aditivo:27/12/2023 . 892538/19 M ES P PM Redentora/RS Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 883914/19 M ES P PM Redentora/RS Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 942412/23 MIDR PM Derrubadas/RS Altera contrap: R$ 25.874,44 T Aditivo:27/12/2023 . 888004/19 MS HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOAO/RS Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 820937/15 MINC PM Gaurama/RS Altera contrap: R$ 58.778,51 T Aditivo:27/12/2023 . 909525/20 MTUR PM Claro dos Poções/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 909216/20 MTUR PM Pintópolis/MG Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:27/12/2023 . 908384/20 M C I DA D ES PM Montezuma/MG Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:27/12/2023 . 909088/20 MTUR PM Itamarandiba/MG Altera vigência: 30/09/2025 Ex-Officio:27/12/2023 . 909006/20 M C I DA D ES PM Rubelita/MG Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:27/12/2023 . 844472/2017 M C I DA D ES / C A I X A PM Itaiçaba/CE Altera vigência:19/06/2024 T Aditivo: 19/12/2023 . 1082247-81/925394/21 MAP PM Itapeva/MG Altera contrap: R$ 27.439,44 T Aditivo: 27/12/2023 . 1091075-44/952161/23 MTUR PM Inconfidentes/MG Alteração do CPF do CO N T R AT A D O T Aditivo: 27/12/2023 . 0413181-29/13 M C I DA D ES ESTADO DE SERGIPE/SEDURBI/SE Altera contrap: R$ 18.746.401,26 e Alt. Vigência: 28/12/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 915137/21 M C I DA D ES PM Senador José Bento/MG Altera contrap: R$ 52.863,36 T Aditivo:22/12/2023 . 939541/22 MCidades PM Paula Freitas/PR Altera contrapartida: R$ 93.638,17 T Aditivo: 27/12/2023 . 892361/2019 MS Hospital De Caridade De Vargem Grande Do Sul Altera Vigência : 30/06/2024 Ex-Offício 26/12/2023 . 886346/2019 MS Hospital De Caridade De Vargem Grande Do Sul Altera Vigência : 30/06/2024 Ex-Offício 26/12/2023 . 851347/2017 MS Hospital De Caridade De Vargem Grande Do Sul Altera Vigência : 30/06/2024 Ex-Offício 26/12/2023 . 825125/2015 MS Hospital De Caridade De Vargem Grande Do Sul Altera Vigência : 30/06/2024 Ex-Offício 26/12/2023 . 835988/2016 MS Hospital De Caridade De Vargem Grande Do Sul Altera Vigência : 30/06/2024 Ex-Offício 26/12/2023 . 907975/2020 MS Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De S R P Quatro Altera Vigência : 30/12/2024 Ex-Offício 26/12/2023 . 905277/2020 MS Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De S R P Quatro Altera Vigência : 28/12/2024 Ex-Offício 26/12/2023 . 0363342-96/2012 MINC PM Contagem/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 26/12/2023 . 0223.343-47/2007 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO DAS N E V ES Prorroga vigência p/ 30/12/2024 TA de 27/12/2023 . 1073625-03/2020 MIDR Riacho da Cruz/RN Alt. vig.: 29/02/2024 TAditivo: 20/07/2023 . 835993/16 MS HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná/PR Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 905895/20 M ES P PM Cabeceiras/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 908663/20 MAP PM Santo Antônio do Jacinto/MG Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:27/12/2023 . 884576/19 M C I DA D ES PM VERA MENDES/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 923324/21 MIDR PM Amajari/RR Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 0363727-43/12 MINC PM Bagé/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 0363504-53/12 MINC PM Rio Grande/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 1031132-23/2016 MTUR Patu/RN Alt. vig.: 31/03/2024 TAditivo: 27/12/2023 . 1073275-63/2020 MIDR Rafael Godeiro/RN Alt. vig.: 31/03/2024 TAditivo: 27/12/2023 . 931947/22 M C I DA D ES PM Peritiba/SC Altera contrap: R$ 94.589,82 T Aditivo: 27/12/2023 . HBB 0138390-28/02 M C I DA D ES PM Florianópolis/SC Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 880738/18 MTUR PM CURIMATA/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 825327/15 MTUR PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 924041/21 M C I DA D ES PM Rio Grande/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 919288/21 M ES P PM Rio Grande/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 875388/18 M ES P PM Rio Grande/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 802980/14 M C I DA D ES PM Frei Paulo/SE Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 917630/21 MIDR PM Paracuru/CE Altera contrap: R$ 321.406,95 T Aditivo:27/12/2023 . 889024/19 MIDR PM Vitória do Jari/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 884076/2019 M DA S C F/ C A I X A PM Douradina/MS Alt vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 897832/2020 S U D ECO / C A I X A PM Aral Moreira/MS Alt vigência: 30/03/2024 T Aditivo:27/12/2023