DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948356/2023, firmado pelo Município de Meruoca/CE, CNPJ 07.598.683/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de centro de referência da assistência social (CRAS); Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.334,80; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000342, de 03/11/2023 e R$ 534,80 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948356/2023, firmado pelo Município de Meruoca/CE, CNPJ 07.598.683/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de centro de referência da assistência social (CRAS); Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.334,80; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000342, de 03/11/2023 e R$ 534,80 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951011/2023, firmado pelo SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP-CE, CNPJ 33.866.288/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Execução de serviços remanescentes da obra do anel viário de Fortaleza, com extensão de 32,30km, situado dentro da zona urbana da região metropolitana de fortaleza. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 84.000.000,00; dos recursos: R$ 58.051.393,69, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002269, de 07/12/2023, e R$ 22.405.023,31 nos exercícios subsequentes e R$ 3.543.583,00 de contrapartida. Vigência: 21/12/2029. Assinatura: 21/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948029/2023, firmado pelo Município de Itapiúna/CE, CNPJ 07.387.509/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Reforma de Centro de Convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 248.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000311, de 30/10/2023 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Dario de Oliveira Coelho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951017/2023, firmado pelo Secretaria das Cidades-CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Recuperação do trecho urbano de Fortaleza da CE 040 ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.094,15; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002275, de 07/12/2023 e R$ 339,15 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 20/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. Contrato de Repasse nº 945160/2023, firmado pelo Município de Ibicuitinga-CE, CNPJ 12.461.646/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de ibicuitinga-ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001083, de 08/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco José Magalhães Carneiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949033/2023, firmado pelo Município de Tejuçuoca-CE, CNPJ 23.489.834/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de estádio de futebol, no município de Tejuçuoca/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 581.964,00; dos recursos: R$ 580.964,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000331, de 28/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026. Assinatura: 21/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 943242/2023, firmado pelo Município de São João da Par a ú n a - G O, CNPJ 25.105.222/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.400,00; dos recursos: R$ 267.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000111, de 08/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e UBIRAJARA ANTONIO DUARTE JUNIOR. Contrato de Repasse nº 950156/2023, firmado pelo Município de Cristianópolis-GO, CNPJ 01.180.645/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em estrada vicinal no município de Cristianópolis/GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000929, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949881/2023, firmado pelo Município de Firmi n ó p o l i s - G O, CNPJ 02.321.917/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte em estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000909, de 27/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSE AIRTON DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 951535/2023, firmado pelo Município de Castelândia-GO, CNPJ 37.275.849/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Castelândia/GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001118, de 11/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARCOS ANTONIO CARLOS EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato de Subemprétimo PNAFM, firmado entre a CAIXA e o município de Goiânia GO em 29/04/2020, para prorrogar o prazo de utilização do crédito aberto até 28/12/2025. Datado de 27/12/2023. Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato de Subemprétimo PNAFM, firmado entre a CAIXA e o município de Aparecida de Goiânia GO em 16/08/2019, para prorrogar o prazo de utilização do crédito aberto até 28/12/2025. Datado de 27/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953232/2023, firmado pelo Município de Central de Minas-MG, CNPJ 17.990.714/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem em diversas vias públicas urbanas no município de Central de Minas/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002853, de 21/12/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 27/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gilberto Ferreira da Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953040/2023, firmado pelo Município de Umburatiba-MG, CNPJ 18.404.996/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas do município de Umburatiba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002772, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 26/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Barlamino Teixeira da Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949107/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente de Minas-MG, CNPJ 01.613.373/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pontes; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000809, de 17/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Normandes da Costa Jardim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951089/2023, firmado pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Pocinhos - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 330.500,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002347, de 08/12/2023 e R$ 376,03 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946169/2023, firmado pelo Município de SANTA RITA-PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de Assistência social Cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000110, de 28/09/2023 e R$ 4.495,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950173/2023, firmado pelo Município de CAJAZEIRINHAS - PB, CNPJ 01.612.687/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Cajazeirinhas - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 440.114,59; dos recursos: R$ 439.614,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000946, de 30/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952559/2023, firmado pelo Município de PICUÍ - PB, CNPJ 08.741.399/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no município de Picuí - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001215, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e OLIVANIO DANTAS RE M Í G I O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951958/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB, CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de São José dos Cordeiros - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 343.523,00; dos recursos: R$ 343.023,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002458, de 12/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944713/2023, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS - PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Cajazeiras - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000901, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944640/2023, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS - PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Cajazeiras - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.878.046,00; dos recursos: R$ 2.868.046,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000837, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945466/2023, firmado pelo Município de JUAREZ TÁVORA - PB, CNPJ 08.919.490/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas localizadas no perímetro urbano do município Juarez Távora -PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001273, de 13/09/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WILSON EVANGELISTA FEITOSA.