DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS ROBERTO MENDES LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952851/2023, firmado pelo Município de Além Paraíba- MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça dos imigrantes e no espaço comunitário dr. miguel belmiro de souza no município de além paraíba-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.225.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000177, de 20/12/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Miguel Belmiro de Souza Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952852/2023, firmado pelo Município de Além Paraíba-MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma da casa da cultura e reforma com aquisição de equipamentos no cine teatro brasil, no município de além paraíba-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.020.000,00; dos recursos: R$ 999.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000178, de 20/12/2023 e R$ 20.288,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Miguel Belmiro de Souza Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953490/2023, firmado pelo Município de Lagoa Dourada- MG, CNPJ 18.557.595/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e melhorias em diversas ruas do munícipio de lagoa dourada-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 990.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002970, de 22/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Ronald Pereira Dutra. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953376/2023, firmado pelo Município de Araponga-MG, CNPJ 18.132.167/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque estadual serra do brigadeiro no município de araponga / mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000206, de 22/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Macedo Teixeira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952671/2023, firmado pelo Município de Alto Rio Doce- MG, CNPJ 18.094.748/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça do Distrito de Abreus, município de Alto Rio Doce/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002562, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 SERGIO WERNEC K RODRIGUES e Victor de Paiva Lopes. Contrato de Repasse nº 953518/2023, firmado pelo Município de Laranjal-MG, CNPJ 17.947.615/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002994, de 22/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 25/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Fernando Gonçalves dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953506/2023, firmado pelo Município de São João Nepomuceno - MG, CNPJ 18.558.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Pavimentação de vias públicas urbanas no município de São João Nepomuceno/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002984, de 22/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Ernandes José da Silva. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953519/2023, firmado pelo Município de São João Nepomuceno - MG, CNPJ 18.558.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002995, de 22/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Ernandes José da Silva. Contrato de Repasse nº 952665/2023, firmado pelo Município de Laranjal-MG, CNPJ 17.947.615/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçâo de praça e calçadão no município de laranjal-mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002557, de 19/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 22/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Fernando Gonçalves dos Santos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo nº 0520079-50/2018, firmado com o município de Juiz de Fora/MG, no âmbito do PNAFM III. Prorroga o prazo de utilização do crédito para 28.12.2025. Termo de Apostilamento de 26/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948258/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada no município de pedra branca do amaparí-ap; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.187.755,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001906, de 01/11/2023 e R$ 7.200,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ELIZABETH PELAES DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948153/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em blocos intertravados na cidade de pedra branca do amaparí-ap.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.790.925,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000713, de 31/10/2023 e R$ 5.006,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LO U R E N ÇO e ELIZABETH PELAES DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945612/2023, firmado pelo Município de Dois Riachos- AL, CNPJ 12.250.908/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias rurais no município de dois riachos/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000393, de 15/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e RAMON CAMILO SILVA. Contrato de Repasse nº 950265/2023, firmado pelo Município de Igreja Nova-AL, CNPJ 12.242.350/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reconstrução de ponte no município de Igreja Nova/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000969, de 30/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Verônica Dantas Lima e Silva. Contrato de Repasse nº 950067/2023, firmado pelo Município de Coqueiro Seco-AL, CNPJ 12.200.325/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 566.000,00; dos recursos: R$ 563.450,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000417, de 30/11/2023 e R$ 2.550,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Maria Decelene Damaso de Almeida. Contrato de Repasse nº 950563/2023, firmado pelo Município de Piranhas- AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de melhorias sanitárias domiciliares; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.850.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002207, de 05/12/2023 e R$ 21.935,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Tiago Torres Freitas. Contrato de Repasse nº 952702/2023, firmado pelo Município de Piranhas-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de piranhas/al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002586, de 19/12/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Tiago Tôrres Freitas. Contrato de Repasse nº 952716/2023, firmado pelo Município de Campestre-AL, CNPJ 01.631.604/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Campestre/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002600, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Nielson Mendes da Silva. Contrato de Repasse nº 950832/2023, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de arena de esportes no município de Barra de São Miguel/AL.; Programa Esporte; Valor: R$ 607.425,00; dos recursos: R$ 606.425,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000353, de 08/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Benedito de Lira. Contrato de Repasse nº 953407/2023, firmado pelo Município de Quebrangulo-AL, CNPJ 12.241.675/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura da orla fluvial, no município de Quebrangulo/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000216, de 22/12/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Maceió/AL Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949605/2023, firmado pelo Município de Olho D Água do Casado/AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da Praça Noé Leite situada no centro da cidade de Olho D'Água do Casado/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.111.000,00; dos recursos: R$ 1.109.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002099, de 22/11/2023 e R$ 1.656,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e José dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951700/2023, firmado pelo Município de Olho D Água do Casado/AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais em povoados rurais no município de Olho D'Água do Casado/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 506.600,00; dos recursos: R$ 505.910,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001138, de 11/12/2023 e R$ 690,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e José dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949596/2023, firmado pelo Município de Olho D Água do Casado/AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas no município de Olho D'Água do Casado/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002094, de 22/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e José dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945133/2023, firmado pelo Município de Olho D Água do Casado/AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/calçadas/adequação de vias no perímetro urbano de Olho D'Água do Casado/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho