DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 945612/2023, firmado pelo Município de Dois Riachos-AL, CNPJ 12.250.908/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias rurais no município de Dois Riachos/al.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000393, de 15/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2023 - 26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e RAMON CAMILO SILVA. Contrato de Repasse nº 947015/2023, firmado pelo Município de Dois Riachos-AL, CNPJ 12.250.908/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da segunda etapa da feira do gado no município de dois riachos/al.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 810.000,00; dos recursos: R$ 802.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000058, de 25/10/2023 e R$ 7.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e RAMON CAMILO SILVA. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 945537/2023, firmado pelo Município de Maceió-AL, Dou n 244 de 26/12/2023, Seção 3, pagina 102, onde se lê vigência 19/12/2026 - 19/12/2023; leia-se vigência 19/12/2026 20/12/2023. Contrato de Repasse nº 945381/2023, firmado pelo Município de Maceió-AL, Dou n 244 de 26/12/2023, Seção 3, pagina 102, onde se lê Vigência 20/12/2027 - 21/12/2023; leia-se Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 Contrato de Repasse nº 950254/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE -AL, Dou n 244 de 26/12/2023, Seção 3, pagina 102, onde se lê Vigência 22/12/2026 - 20/12/2023, leia-se Vigência 20/12/2026 22/12/2023 Contrato de Repasse nº 951019/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE -AL Dou n 244 de 26/12/2023, Seção 3, pagina 102, onde se lê Vigência 22/12/2026 - 20/12/2023 leia-se Vigência 20/12/2026 22/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949828/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$ 277.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000409, de 28/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946317/2023, firmado pelo Município de Coari-AM, CNPJ 04.262.432/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação do centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000144, de 03/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951020/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de manacapuru.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.927.600,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002278, de 07/12/2023 e R$ 57.390,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946318/2023, firmado pelo Município de Coari-AM, CNPJ 04.262.432/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000131, de 03/10/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 14/09/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949834/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$ 277.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000411, de 28/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949831/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$ 277.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000410, de 28/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949826/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$ 277.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000408, de 28/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950068/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$ 277.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000418, de 30/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949674/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal turístico no município de manacapuru/am; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.941.040,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000086, de 22/11/2023 e R$ 28.684,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944702/2023, firmado pelo Município de Inajá-PR, CNPJ 76.970.318/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas do município de inajá/pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000891, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 27/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e CLÉBER GERALDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946232/2023, firmado pelo Município de Inajá-PR, CNPJ 76.970.318/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais do município de inajá/pr.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000438, de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 27/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e CLÉBER GERALDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945712/2023, firmado pelo Município de Inajá-PR, CNPJ 76.970.318/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Reforma do barracão de apoio agropecuário do município de inajá/pr.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 316.150,00; dos recursos: R$ 315.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000023, de 09/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 27/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e CLÉBER GERALDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953017/2023, firmado pelo Município de Tuneiras do Oeste-PR, CNPJ 76.247.329/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002752, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2023 - 26/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e TAKETOSHI SAKURADA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953306/2023, Operação nº 1091577-92, firmado pelo Município de Muricilândia-TO, CNPJ 25.063.876/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas na cidade de Muricilândia TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002911, de 21/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 27/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Alessandro Gonçalves Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953252/2023, Operação nº 1091595-70, firmado pelo Município de Dianópolis-TO, CNPJ 01.138.957/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas no Município de Dianópolis/TO; Programa ; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002870, de 21/12/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 22/12/2023 Denise de Souza dos Santos e José Salomão Jacobina Aires. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953291/2023, Operação 1091576-77 firmado pelo Município de Araguanã-TO, CNPJ 25.063.892/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ARAGUANÃ - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002898, de 21/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 26/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Max Nylton Barbosa da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953097/2023, firmado pelo Município de Erechim-RS, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, reforma e adaptação de praças no município de Erechim/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002801, de 21/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 27/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948643/2023, firmado pelo Município de Portão-RS, CNPJ 87.344.016/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho