DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947655/2023, Nº Processo: 59000013531202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PANORAMA CNPJ nº 44918712000160, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000488, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS HIROCI OUTI CPF nº .474.918-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937404/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -9.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -9,47, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, CPF nº .049.552-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 953372/2023, Nº Processo: 59000014434202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: UNIAO DOS PRODUTORES DE PROPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPROPOLIS CNPJ nº 12612333000150, Objeto: Promover o Impacto socioambiental para o desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Criação de abelhas na área da Denominação de Origem Manguezais de Alagoas, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000671, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 227980, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: DIEGO GOMES DOS ANJOS CPF nº .451.854-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912534/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE GLORINHA, CNPJ nº 91338558000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.390,64, Valor de Contrapartida: R$ 29.390,64, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO JOSE SILVEIRA CORREA, CPF nº .350.090-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945076/2023, Nº Processo: 59000012706202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI CNPJ nº 05257555000137, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, Valor Total: R$ 1.811.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 258.011,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000317, Valor: R$ 1.553.689,15, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA CPF nº .739.492- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943428/2023, Nº Processo: 59000012696202364, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BILAC CNPJ nº 44430783000119, Objeto: Aquisição de veículo de apoio à produção, desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras., Valor Total: R$ 659.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 277.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000248, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VITOR OSMAR BOTINI CPF nº .265.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945085/2023, Nº Processo: 59000012757202393, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS CNPJ nº 82939414000145, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o apoio à Produção, Valor Total: R$ 591.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000323, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº .397.549-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943078/2023, Nº Processo: 59000012711202374, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO CNPJ nº 05363023000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.432.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.422.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000218, Valor: R$ 1.422.950,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA CPF nº .856.332-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947358/2023, Nº Processo: 59000013682202368, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO CNPJ nº 97228126000150, Objeto: Aquisição de caminhão caçamba, Valor Total: R$ 501.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.875,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000447, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOCELVIO GONCALVES CARDOSO CPF nº .444.070-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947724/2023, Nº Processo: 59000016372202303, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS CNPJ nº 07541279000160, Objeto: Aquisição de Máquina para o Município de Jucás - Ceará, Valor Total: R$ 404.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 401.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000495, Valor: R$ 401.100,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA CPF nº .072.543-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945091/2023, Nº Processo: 59000013619202321, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ nº 88768080000170, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000330, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF nº .665.620-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947369/2023, Nº Processo: 59000017413202371, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARA CNPJ nº 97761407000173, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Valor Total: R$ 495.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 17.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000458, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA CPF nº .163.400-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942829/2023, Nº Processo: 59000012101202371, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL CNPJ nº 29138385000130, Objeto: Aquisição de equipamento para o apoio à produção e o desenvolvimento sustentável local., Valor Total: R$ 377.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 372.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000160, Valor: R$ 372.450,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES CPF nº .056.617-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943413/2023, Nº Processo: 59000012116202339, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO CNPJ nº 82777327000139, Objeto: AQUISIO DE UM TRATOR AGRICOLA ZERO KM Pequeno Porte, Valor Total: R$ 296.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE DIRCEU DA SILVA CPF nº .117.959- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942839/2023, Nº Processo: 59000012104202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL CNPJ nº 01612355000102, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura da produtividade rural do município de Porto Real/RJ., Valor Total: R$ 255.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 243.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 243.525,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS CPF nº .402.007-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942250/2023, Nº Processo: 59000010860202307, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HOLAMBRA CNPJ nº 67172437000183, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 388.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000071, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDO HENRIQUE CAPATO CPF nº .620.438-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953366/2023, Nº Processo: 59000020497202320, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA CNPJ nº 88225149000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 496.544,44, Valor de Contrapartida: R$ 152.744,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 343.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000670, Valor: R$ 343.800,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA CPF nº .881.190-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925388/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do