DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952235/2023 Processo n.º 59336.005756/2023-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952235/2023 , firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de MANARI/PE, CNPJ nº 01.626.099/0001-02, no valor original de R$ 503.833,11; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 3.833,11 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de MANARI/PE, AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Prefeito, CI: 7358845 SDS/PE, CPF: 062.443.754-08, domiciliada em MANARI/PE; 3) Resumo do Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANARI PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 27 /12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952251/2023 Processo n.º 59336.005784/2023-18. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952251/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de ITAÍBA/PE, CNPJ nº 11.286.382/0001-88, no valor original de R$ 1.003.255,52; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 3.255,52 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, MARIA REGINA DA CUNHA, Prefeita, CI: 9992458 SSP/PE e do CPF/MF nº 759.062.874-34, domiciliado em Itaíba/PE 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora e 02 (dois) Implementos Agrícolas; 4) Prazo de vigência: 730 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952237/2023 Processo n.º 59336.005759/2023-34. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952237/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO SÃO CAITANO/PE, CNPJ nº 10.091.585/0001-56, no valor original de R$ 865.383,01; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 365.383,01 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, JOSAFA ALMEIDA LIMA, Prefeito, CI: 4229231-SDS/PE e do CPF/MF nº 811.116.574-91, domiciliado em São Caitano/PE; 3) Resumo do Objeto: Obras de pavimentação; 4) Prazo de vigência: 1.095 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952639/2023 Processo n.º 59336.006817/2023-47. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952639/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, CNPJ nº 10.146.371/0001-30, no valor original de R$ 489.200,00; sendo R$ 400.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 89.200,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA, Prefeito, CI: nº 3566059 SDS/PE e CPF/MF nº 623.658.514-87 domiciliado em São João/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952496/2023 Processo n.º 59336.006822/2023-50. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952496/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, CNPJ nº 10.292.209/0001-20, no valor original de R$ 469.510,00; sendo R$ 400.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 69.510,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, CAMILA MACHADO LEOCADIO LINS DOS SANTOS, Prefeita, CI: nº 6421293 SSP- PE e CPF/MF nº 051.724.164-12 domiciliado em Sirinhaém/PE/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951661/2023 Processo nº 59336.005783/2023-73; 1) Espécie, número e valor do instrumento: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951661/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de GAMELEIRA/PE, CNPJ nº 11.343.902/0001-47, no valor de R$ 506.400,00; sendo R$ 500.000,00, à conta do CONCEDENTE e R$ 6.400,00 a título de Contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CI: 694.519 SDS/PE, CPF: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município de GAMELEIRA/PE, LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA, Prefeito, Carteira de Identidade nº 6.164.225 SDS/PE, do CPF/MF nº 052.943.424-56, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 01 (UM) IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE; 4) Crédito, número e data do empenho: os recursos orçamentários foram empenhados em 12/12/2023; Nota de Empenho nº 2023NE000276, no valor de R$ 500.000,000; 5) Código da Unidade Gestora, da Gestão e da Classificação Funcional Programática: 533014/53203; Classificação Orçamentária: 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco; Programa de Trabalho Resumido; PTRES: 224741; Natureza da Despesa: 4.4.40.42.31 - Despesas de Capital - Investimentos - Transferências a Municípios - Auxílios - A Municípios do Estado de Pernambuco; Fonte de Recurso: 1444000000 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamento da Dívida Pública; 6) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 7) Data da Assinatura: 27 /12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951884/2023 Processo nº 59336.005790/2023-75 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951884/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, CNPJ nº 11.097.300/0001-57, no valor original de R$ 515.000,00; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 15.000,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de PASSIRA/PE, SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito, CI: 00692352935 DETRAN/PE, CPF:172.826.084-15, domiciliada em Passira/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Passira - PE; 4) Prazo de vigência: 403 (quatrocentos e três) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 26 /12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951667/2023 Processo n.º 59336.005797/2023-97; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951667/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de SERRITA/PE, CNPJ nº 11.361.250/0001-73, no valor original de R$ 1.308.000,00; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 308.000,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de SERRITA/PE, SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS, Prefeito, CI: 5333406 SDS/PE, CPF:025.592.564-60, domiciliada em SERRITA/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01(um) Caminhão Caçamba e 01(um) Caminhão Pipa para o município de SERRITA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 26 /12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951896/2023 Processo nº 59336.005799/2023-86; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951896/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de TORITAMA/PE, CNPJ nº 11.256.054/0001-39, no valor original de R$ 1.007.364,24; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 7.364,24 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de TORITAMA/PE, EDILSON TAVARES DE LIMA, Prefeito, CI: 3340838 SSP/PE, CPF:688.024.474-20, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e de 1 (um) caminhão basculante para o município de Toritama/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 26 /12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951501/2023 Processo n.º 59336.005772/2023-93; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951501/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ nº 10.113.728/0001-83, no valor original de R$ 598.140,00; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 98.140,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE, GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBE, Prefeito, CI: 5094061 - SSP/PE, CPF: 032.614.064-61, domiciliada em Belém de São Francisco/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952514/2023 Processo n.º 59336.006821/2023-13. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 952514/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE, CNPJ nº 11.361.896/0001-50, no valor original de R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE, MARCONE VICENTE DOS SANTOS, Prefeito, CI 5.429.450 SSP/PE, CPF 038.650.674-41, domiciliado em São Vicente Ferrer/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952361/2023 Processo n.º 59336.005802/2023-61. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952361/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ nº 11.049.855/0001-23, no valor original de R$ 1.065.110,25 (um milhão, sessenta e cinco mil cento e dez reais e vinte e cinco centavos); sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 65.110,25 (sessenta e cinco mil cento e dez reais e vinte e cinco centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524- 04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito, CI 1.853.942 SSP/PE, CPF 253.288.834-20, domiciliado em Vitória de Santo Antão/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES PARA O MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951910/2023 Processo n.º 59336.005776/2023-71. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951910/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE CEDRO/PE, CNPJ nº 11.361.219/0001-32, no valor original de R$ 522.923,25; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 22.923,25 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, Prefeita, CI: 3417490-SDS/PE e do CPF/MF nº 611.377.584-49, domiciliado em Cedro/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira e um Implemento Agrícola; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 24/12/2023.