DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 100/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para a contratação de empresa para execução dos serviços de apoio técnico à equipe de fiscalização da Codevasf, nas suas ações de revitalização, já implantadas e em implantação, em bacias hidrográficas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2216/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 28.542.080/0001-15, cujo valor global da proposta foi de R$403.095,60 (quatrocentos e três mil noventa e cinco reais e sessenta centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.000658/2023-17-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 027/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de concreto (bloquetes) de diversas ruas no município de Mamonas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,_foi HOMO LO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2205/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - CNPJ: 23.729.576/0001-90, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.990.744,21 (um milhão novecentos e noventa mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002630/2023-14-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 052/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de trecho da Estrada de acesso à Comunidade de Paraguaçu, município de Nova Porteirinha, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2217/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa TECNOPAV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.514.905/0001-01, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.645.684,03 (dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e três centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.003088/2023-17-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 079/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de conclusão da ponte em concreto armado sobre o Rio São Domingos, município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2219/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa MAPPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.060.883/0001-50, cujo valor global da proposta foi de R$1.691.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e um mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002348/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0673.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPERANÇA DOS MORADORES E TRABALAHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO PEGA, CNPJ nº 09.021.430/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 23.301,60. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº 750.844.736-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002645/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0818.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE BARREIRO NOVO, CNPJ nº 04.764.094/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.074,45. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ACÁCIO MAGNO GUSMÃO, CPF nº 139.381.758-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002679/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0846.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE SANTOS REIS, CNPJ nº 01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 44.919,95. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO, CPF nº 041.488.306-37. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002807/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0875.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIRO E TRÊS MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 4.142,99. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LEITE, CPF nº .441.406-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003099/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0979.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, CNPJ nº 18.301.028/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO, CPF nº 086.433.086-33. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003332/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1058.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 22.435,87. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON SABINO DE LIMA, CPF nº .196.276-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003152/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1089.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO CERRADO - CEPAC, CNPJ nº 08.687.767/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 300.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSWALDO SAMUEL COSTA SANTOS, CPF nº 077.948.626-98. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003368/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1109.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GERAIS - AMAIS, CNPJ nº 05.204.416/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA E BARRACAS. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO ANTÔNIO DE VARGAS NETO, CPF nº .932.476-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000111/2023-11-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO nº 01.1111.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, CNPJ nº 07.839.261/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 279.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVIA HELENA SANTOS, CPF nº .728.536-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003488/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1156.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 2, CNPJ nº 01.963.673/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO LAGES PEREIRA, CPF nº 154.719.618-11. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003476/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1163.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 41.600,40. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES, CPF nº .712.956-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003031/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1187.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.687,25. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº .249.986-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003596/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1194.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAM I L I A R ES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 10.796.857/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 27.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IZETE SOARES, CPF nº .549.716-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003572/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1199.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº *.333.786-.