DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003606/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1209.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VARGEM BONITA, CNPJ nº 04.041.746/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 268.900,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDIVALDO VIEIRA, CPF nº .045.086-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003482/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1214.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 3.189,98. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº 579.151.216-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003680/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1220.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CLÍNICA SOLIDÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, CNPJ nº 31.599.284/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS/BARRACAS E KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 22.383,75. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MICHEL JÚNIOR VALÉRIO, CPF nº .614.056-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002161/2023-25e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1178.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 15.633,99. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO BARBOZA SANTOS, CPF nº .218.006-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003696/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1224.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE SALTO DA DIVISA , CNPJ nº 08.761.864/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 270.350,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA CRISTINA GUIMARÃES SILVA, CPF nº .066.946-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 79/2022 da Codevasf/Sede - Brasília/DF A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução Regional nº 1157 de 22/12/2023 a adesão ao item 05 da Ata de Registro de Preços nº 79/2022, originada do Pregão Eletrônico nº 79/2022, promovido pela Codevasf/Sede - Brasília/DF, UASG nº 195006, constante do processo nº 59520.002278/2023-90-e, visando contratar a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 12.260.240/0001-04, para à execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, com preço unitário de R$ 723.394,4330 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais, quarenta e três centavos e três milésimos de real), no valor total de R$ 1.446.788,87 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR Substituto EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59521000178202319 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e fornecimento de persianas para atender o Escritório de Apoio Técnico de Irecê2ª/EIR, da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. MANOEL TEIXEIRA DE QUEIROZ NETO. Chefe do Eir. Ratificação em 27/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 10.652,84. CNPJ CONTRATADA : 44.963.380/0001-35 OLIVEIRA& MOURA COMERCIO DE VIDROS LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002210202319 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso In Company de Gestão de conflitos e negociação para gerentes e chefes de unidades, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, de acordo com a Lei nº 13.303/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por inexigibilidade justifica-se está com base no art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 27/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 42.300,00. CNPJ CONTRATADA : 61.825.675/0006-79 ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING. (SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001392/2023-01-e. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para execução de serviços de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural em diversos municípios, no Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1099, de 20/12/2023, constante do Processo nº 59520.001392/2023-01-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 22/12/2023, seção 3, Página 165. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA., CNPJ 13.938.438/0001-67, ITEM 1, no valor de R$ 3.227.250,00 (três milhões duzentos e vinte sete mil duzentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000645/2022-30-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.580.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 18.153.367/0001-00; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto - MACHADO. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59520001999202382. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Execução de Pontes com Cabeceiras Modulares em Concreto Armado e Transposição Mista em diversos Municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional, por meio da Resolução Regional nº 1.134, de 22/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 26/2023 - Sistema de Registro de Preços cujo objeto é o fornecimento de chaves de partida eletrônica Soft-Starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, bateria para drone RTK, drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de imagem, roçadeira hidráulica articulada, martele perfurador rompedor elétrico, chave de impacto elétrica Brushless a bateria e retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado, visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia, às empresas: DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO - CNPJ nº 02.997.059/0001-07, Valor Global de R$ 185.076,00, ITENS 41, 42, 45 e 46; E M B R AT O P GEO TECNOLOGIAS LTDA- CNPJ nº 03.497.158/0001-07, Valor Global de R$ 67.500,00, ITEM 52; ANA CRISTINA MANJABOSCO -CNPJ nº 10.688.308/0001-25, Valor Global de R$ 258.000,00, ITEM 59; MINIPA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 10.719.113/0001-03, Valor Global de R$ 71.400,00, ITEM 48; WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 14.309.992/0001-48, Valor Global de R$ 700.940,00, ITENS 1, 3, 5 e 8; POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 16.847.452/001-43, Valor Global de R$ 43.734,00, ITEM 53; PSG EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - CNPJ nº 22.062.851/0001-00, Valor Global de R$ 156.000,00, ITEM 49;S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 27.253.891/0001-44, Valor Global de R$ 230.928,70, ITENS 2, 4, 6, 7, 9, 36, 37 e 38; INSTRUMENTHA TECNOLOGIA EM MEDICAO LTDA -CNPJ nº 37.557.476/0001-38, Valor Global de R$ 48.400,00, ITEM 47; M5 DRONES LTDA - CNPJ nº 46.955.586/0001-49, Valor Global de R$ 18.345,50, ITENS 55 E 56; PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 51.118.112/0001-82, Valor Global de R$ 63.824,00, ITEM 54; SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 51.536.795/0006-00, Valor Global de R$ 297.000,00, ITEM 51.Valor total de R$ 2.141.148,20 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos). Bom Jesus da Lapa/BA, 26/12/2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSL (SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1171, de 27/12/2023, homologou o objeto da licitação referente ao Edital nº 46/2023 - Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de recuperação das vias laterais do Canal Principal do Perímetro Público de Irrigação do Baixio de Irecê, entre os km 27,02 e km 42, no município de Xique-Xique, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: DUPLA INCORPORACOES & CONSTRUCOES LTDA., CNPJ 35.412.200/0001-36, ITEM 01 com valor de R$ 948.961,97 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1160, de 27/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 58/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP, de fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra de vidro com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da