DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800169 169 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, à empresa: BA KO F PLASTICOS LTDA., CNPJ 91.967.067/0001-55, ITEM 1, no valor de R$ 5.246.320,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1158 de 22/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 41/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) nas comunidades de Monte Oliveira, Várzea e Itaguaçu, do município de Livramento de Nossa Senhora, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: RELEVO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 91.022.970/0017-0, com o valor de R$ 1.159.862,80 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1161 de 27/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 47/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada de acesso ao projeto de irrigação formoso - estrada 2, em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, à empresa: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA., CNPJ nº 92.066.250/0018-9, com o valor de R$ 5.795.753,64 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 1023 de 22 de dezembro de 2023, constante do processo nº 59520.001999/2023-82-ecom base na Mensagem Eletrônica/E-mail Institucional do Presidente da Codevasf (peça 44), de 28 de novembro de 2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 961, de 29/11/2023, da 2ª Superintendência Regional, que resolveu: "I) Aprovar o Estudo Técnico Preliminar - ETP (peça 26), o Termo de Referência (peça 27) com seus anexos e o Projeto Básico (peça 12), constantes do processo administrativo nº 59520.001999/2023-82-e, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. II) Autorizar, com base no Estudo Técnico Preliminar - ETP (peça 26), na Solicitação de Licitação (peça 3), no Parecer de Custos (peça 20), no Parecer Jurídico nº 872/2023 da 2ª/AJ (peça 39) e no Despacho nº 40/2023 da 2ª/SL (peça 40), constantes do processo administrativo nº 59520.001999/2023-82-e, a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - PE, por Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo Maior Desconto, no valor total de R$ 9.868.798,30 (nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), data-base setembro/2023 - SINAPI, setembro/2023 - ORSE e julho/2023 - SICRO, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, sendo: - Item 01: execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista de 15,00 m x 4,50 m, no valor total de R$ 5.965.252,50 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao quantitativo de 08 (oito) pontes; e - Item 02: execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista de 24,00 m x 4,50 m, no valor total de R$ 3.903.545,80 (três milhões, novecentos e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao quantitativo de 04 (quatro) pontes. III) Determinar à 2ª Gerência Regional de Infraestrutura - 2ª/GRD, o encaminhamento do processo administrativo nº 59520.001999/2023-82-e à Diretoria Executiva da Codevasf para convalidação dos atos aprovados pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, nos termos da Resolução nº 821, de 17 de novembro de 2023. IV) As despesas orçamentárias, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional, serão definidas na etapa de formalização dos contratos ou ordens de serviço, conforme Art. 7º, §2º, do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013." JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL Codevasf - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002030/2023-18-e. OBJETO: Contratação de empresa para serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 021/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, página 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 627/2023. ASSINATURA: 15/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COHESIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57, para o Item 1 no valor global de R$ 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000248/2021-68-e ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 3.489.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: M. A. COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº23.681.127/0001-19. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,contados a partir de 03/01/2024, passando o seu vencimento para 03/01/2025, e agregando o valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao novo período aditado. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; PTRES 172108, ND 339039 e Nota de Empenho 2022NE530846, constante no Processo Administrativo nº59530.000248/2021-68-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alain Delon Tavares da Silva, pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/2023, que tem por objeto Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó, que foi adjudicada a proposta da empresa: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1, pelo maior desconto de 3,00% ficando seu valor global de R$ 14.168.718,20 (quatorze milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 27 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 PROCESSO: 59530.002550/2023-12-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/2023, que tem por objeto execução dos serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 11.550.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 27 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 37/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi homologada a proposta empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para o item 1 no valor total unitário de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e no valor total de R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 27 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/2023, que tem por objeto Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó., que foi considerada vencedora a empresa: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1, pelo maior desconto de 3,00% ficando seu valor global de R$ 14.168.718,20 (quatorze milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 27 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 PROCESSO: 59530.002550/2023-12-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/2023, que tem por objeto execução dos serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 11.550.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 27 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR