DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001720/2019-65-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.230.00/2019 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Serviço Social da Indústria - SESI/PE. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 22/12/2023, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 7, do processo supra e que autoriza a interrupção. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 26/12/2023 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.237.00/2021 - SICONV nº 924904/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, bem como para o cumprimento das cláusulas suspensivas, aprovar o novo Plano de trabalho e ratificar todas as demais cláusulas do convênio. PRAZO CLÁUSULAS SUSPENSIVAS: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Zeca Ramos da Silva/Secretário de Estado. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. Termo de Doação 4.0226.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e M2 Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. No DOU, Seção 3, nº 241 de 20/12/2023, Pág. 125. ONDE SE LÊ: "Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 8.512,76 (oito mil, quinhentos e doze reais e quarenta e sete centavos) e supressão de R$ 4.390,26 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 97.510,55 (noventa e sete mil, quinhentos de dez reais e cinquenta e cinco centavos)". LEIA-SE: "Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 8.512,76 (oito mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) e supressão de R$ 4.122,50 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 97.510,55 (noventa e sete mil, quinhentos de dez reais e cinquenta e cinco centavos)." THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A CODEVASF comunica que sagrou-se vencedora para o Pregão Eletrônico (SRP) 11/2023, cujo obje-to é a prestação de perviços visando a manutenção predial, preventiva e corretiva, nas edificações da Codevasf 4ª SR, no estado de Sergipe, aempresa CCN - Construtora Carvalho Nascimento Ltda., CNPJ 16.610.764/0001-39, com o valor negociado de R$ 790.953,26. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA. Superintendente Regional - 4ª SR (SIDEC - 27/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A CODEVASF comunica que a empresa SINSTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 32.629.917/0001-46, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico/Editalnº 19/2023, cujo objeto é o fornecimento, cargatransporte, descarga, instalação e start-up de um sistema de captação flutuante, conforme especificações técnicas, que será instalada no perímetro irrigado Jacaré-Curituba, no município dePoço Redondo, estado de Sergipe. Valor negociado de R$214.400,00. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA. Superintendente Regional - 4ª SR (SIDEC - 27/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195003 Nº Processo: . A CODEVASF comunica que na Licitação Eletrônica08/2023 (RDC), cujo objeto é a contratação de 'serviço de realocação e melhoria da infraestrutura de adução de água bruta, que interligará duas motobombas flutuantes do perímetro Jacaré- Curituba, localizado no município de Poço Rodendoestado de Sergipe, área de atuação da Codevasf, sagrou-se vencedora a empresa TOTAL SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 13.364.910/0001-03, como valor negociado de R$91.778,39. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA. Superintendente Regional - 4ª SR (SIDEC - 27/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001234/2023-12. Termo de Doação nº 4.0556.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e O Município DE Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90TPCJ55956, Nº MOTOR: 6283767, SÉRIE: T549C402351, Tombamento nº 319.328-4, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda de Bancada: 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001336/2023-20. Termo de Doação nº 4.0570.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e O Município DE Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 CAMINHÃO, CABINE SIMPLES, COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: VW 11.180 DRC, CHASSI: 9535V6TB4NR044007, CAPACIDADE: 6M², POTÊNCIA 156 CV, COMBUSTIVEL: DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR: BRANCO, ANO/MOD: 2021/2022, PLACA: JBO4180, Tombamento Nº 318.762-1, no valor de R$ 228.593,23 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 04/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001148/2023-00. OBJETO: Registro de Preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/12/2023, seção 3, página 165 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução nº 1002/2023, constante à peça 85 do Processo nº 59540.001148/2023-00. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Item: 02, COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA., CNPJ nº 47.075.363/0001- 50, VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 4 ª S R . THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001148/2023-00. OBJETO: Registro de Preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/12/2023, seção 3, página 165 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução nº 1002/2023, constante à peça 85 do Processo nº 59540.001148/2023-00. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Item: 01, SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ nº 13.806.854/0001-01, VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 2.526.468,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 28/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 36/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor BUTARELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.899.725/0001-29, ITEM 01, com o valor global de R$ 17.693.132,74. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 40/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 12.132.146/0001-70, ITEM 01, R$ 3.610.000,00; NOVO HORIZONTE COM. SERV. LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, ITEM 02, R$ 260.000,00; YANMAR SOUTH AMÉRICA IND. MAQ. LTDA, CNPJ 08.263.434/0001-96, ITEM 03, R$ 10.183.100,00; DELTA COM. SERV. LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, ITEM 04, R$ 227.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 16/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou a vencedora CONSTRUTORA SAMISA LTDA, CNPJ 43.191.459/0001-22, com o valor global de R$ 252.796,10. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 21/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores CONSTRUTORA SAMISA LTDA, CNPJ 43.191.459/0001-22, ITEM 01, R$ 549.671,89 e TIAGO ALVES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ 29.641.767/0001-81, ITENS 02 e 03, R$ 1.007.689,17. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267