DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800171 171 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 23/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores TIAGO ALVES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ 29.641.767/0001-81, ITEM 01, R$ 464.058,56 e AL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 35.731.538/0001- 50, ITEM 02, R$ 478.799,24. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 24/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.703.302/0001- 54, com o valor global de R$ 4.384.007,94. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 37/2023, cujo objeto trata da Contratação de serviços de execução de pavimentação asfaltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na area de atuação da 6ª Superintendencia Regional da Codevasf no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 948 de 27 de dezembro de 2023; Adjudicando o serviço as seguintes empresas: CONSTRUTORA VENANCIO LTDA CNPJ Nº 12.574.539/0001-33 no valor global de R$ 21.994.627,20 para o lote I; RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 17.464.285/0001-14 no valor global de R$ 21.696.057,60 para o lote II e CONSTRUTORA VENANCIO LTDA CNPJ Nº 12.574.539/0001-33 no valor global de R$ 22.616.647,20 para o lote III. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 27/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001815/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0613.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecida no município de Sobradinho/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 202.764,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002140/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0674.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Vaqueiros e Agricultores da Lagoa da Tábua e Adjacências, CNPJ: 46.591.662/0001-84, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno de com capacidade para 1.000 (mil) litros e 01 (um) tanque d'água em polietileno de com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.372,41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002190/2023-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0693.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Social e Cultural Lar da Família, CNPJ: 09.551.461/0001-27, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de um conjunto de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura de corte de disco 4" 300W 220V; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 01 (um) rolo de tecido tipo brim, 50 % algodão e 50 % poliéster, com 50 metros; 02 (dois) rolos de tecido malha 100 % algodão, com 20 Kg, cada; 02 (dois) rolos de tecido malha 100 % poliéster, com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.513,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Com referência ao extrato do Contrato nº 6.0465.00/2023, publicado na edição do DOU nº 245, de 27/12/2023, Seção 3, pág. 127, onde se lê "PRAZO: O prazo para execução dos serviços do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União", leia-se "O prazo para execução dos serviços do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02 de fevereiro de 2024, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002345/2023-08-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002345/2023-08-e. OBJETO: o Fornecimento, carga, transporte e descarga de maquinas e equipamentos destinados a implantação de ações em corte e costura, no âmbito da economia criativa, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 127 e homologado pela Resolução Regional nº 942/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 26 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora as empresas: SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 05.013.910/0001-22 no valor global de R$ 3.137.400,00 para o grupo 1; MACLEN COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 54.253.067/0001-67 no valor global de R$ 3.222.000,00 para o grupo 2 e R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA CNPJ Nº 12.591.019/0001-39 no valor global de R$ 672.400,00 para o grupo 3. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000937/2023-68-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0096.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 10.551.296/0001-92, representante do Consórcio GEOPAC/SANECONTROLER. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de engenharia para implantação do Sistema Adutor no Município de Paulistana (PI). VALOR: R$686.550,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.544.2221.21DE. PTRES 204445, ND 449051. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE570558 e 203NE570562, emitidas em 12/12/2023. PRAZO: 360 dias, contados da emissão da ordem de serviço. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Leonardo Silveira Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 782997/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I , CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 307.220,30, Valor de Contrapartida: R$ 22.220,30, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/06/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº .027.903-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 787678/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PI AU I , CNPJ nº 06553838000199. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 25/12/2024. Valor Total: R$ 264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 31/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº .793.233-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 822640/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDA O, CNPJ nº 01612590000176. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, CPF nº .336.003-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 787843/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 391.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.753,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 30/10/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº .320.908-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896191/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº 01612678000198. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA, CPF nº .642.223-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 789223/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 293.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº .427.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 847194/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação da vigência, passando o vencimento do dia 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 860.762,65, Valor de Contrapartida: R$ 281.482,10, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2023 ao Convênio Nº 745704/2010. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO AY R ES , CNPJ nº 06554075000109. prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 23/06/2024. Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 05/07/2011. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº *.008.208-.