DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O relatório contendo o posicionamento da ANP em relação às contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até trinta dias úteis após a data da reunião de Diretoria Colegiada que tenha aprovado o relatório. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Carmo Energy S.A. - Carmo Energy, CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003847/97-14 (Campo de Carmópolis). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e na Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0593/2023, de 09/11/2023. Data de assinatura: 20/12/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Antônio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.008471/2023-94. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da superintendência regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: Lei 13303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 30.878,57. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.008471/2023-94. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da superintendência regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: Lei 13303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 30.878,57. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008565/2023-63. Pregão Nº 146/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 73.305.484/0001-50 - ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) nobreaks e do serviço de paralelismo redundante para aumento de autonomia desses nobreaks, localizados no datacenter da urca, rio de janeiro, para atender as necessidades da cprm, conforme especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 98.499,92. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008459/2023-80. Inexigibilidade Nº 157/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos analíticos fabricados pela empresa metrohm ag, especificados na cláusula segunda, para atender às necessidades do laboratório de análises minerais - lamin. A execução do objeto deverá ser feita conforme as especificações constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 485.708,17. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 224/2023 Processo 48095.000529/2023-42 - Homologado em 26.12.2023, O Serviço Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira,informa aos participantes do certame, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de CFTV,para o Serviço Geológico do Brasil - CPRM, declara vencedora do certame a Empresa: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.301.055//0001-80, Melhor lance: R$ 73.573,05. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 495130-29208-2023NE000135 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 48032.006023/2020-39. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Reajustar pelo ipca-ibge do período de novembro de 2022 a outubro de 2023, o contrato nº 062/pr/2020, pelo percentual de 4,819250 %, a partir de 09/11/2023.. Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.639,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48091002220202327. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00248-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48096.002243/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas atividades de secretaria, nas edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência dO Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00250-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-318/2023. Objeto: Fornecimento de VÁLVULA SOLENÓIDE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00318-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 27/12/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE-303/2023. Objeto: Fornecimento de kit moldura e módulo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00303-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 27/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-300/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de carros elétricos com caçamba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00300-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 28/12/2023.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 27/12/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-294/2023. Objeto: Fornecimento de chapas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00294-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 27/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-243/2023. Objeto: Fornecimento de uniformes. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 27/12/2023) 910847-91081-2023NE017691