DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 953561/2023, Nº Processo: 21260200950202346, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 10569203000157, Objeto: Promover assistência psicossocial de mulheres em estado de vulnerabilidade na cidade de Samambaia DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000242, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: GILVANA CARVALHO COSTA CPF nº .005.471-*. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Convênio nº 952061/2023 Processo nº 21260.203335/2023-91. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU de CNPJ nº 10.091.536/0001-13. Objeto: estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE. Valor Total: R$ 472.759,24. Valor de Contrapartida: R$ 945,51. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 472.759,24. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000189 e 2023NE000190. Valor: R$ 472.759,24. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000. ND: 334031 e 444031. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS CPF nº XXX.574.724-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Convênio nº 952183/2023 Processo nº 21260.203334/2023-47. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS de CNPJ nº 29.138.344/0001-43. Objeto: criação de lavanderia no Conjunto Habitacional Vincenzo Rivetti e Lavanderia no Conjunto Habitacional serrinha, no Município de Petrópolis/RJ. Valor Total: R$ 634.510,00. Valor de Contrapartida: R$ 12.690,20. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 634.510,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000202. Valor: R$ 634.510,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1444. ND: 444041. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOSÉ RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO CPF nº XXX. 675.607-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04/2023 ao Convênio Nº 893744/2019. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE CRISTALINA de CNPJ/MF 01.138.122/0001-01. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 224.315,33. Valor de Contrapartida: R$ 24.315,33. Vigência: 27/12/2020 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: ADILSON NOGUEIRA PIRES CPF nº XXX. 397.797-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº 893781/2019. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA de CNPJ/MF 18.338.178/0001-02. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 102.174,00. Valor de Contrapartida: R$ 2.174,00. Vigência: 27/12/2020 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO CPF nº XXX.210.396-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 904504/2020. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA BAHIA - SPM de CNPJ/MF 13.763.132/0001-17. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.102.500,00. Valor de Contrapartida: R$ 52.500,00 Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: ELISÂNGELA ARAÚJO CPF nº XXX.84.235-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04/2023 ao Convênio Nº 905097/2020. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO de CNPJ/MF 42.498.733/0001-48. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 303.030,30. Valor de Contrapartida: R$ 3.030,30. Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: ADILSON NOGUEIRA PIRES CPF nº XXX. 397.797-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº 905399/2020. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH de CNPJ/MF 06.064.264/0001-95. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 840.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00. Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: MARIA JOSE DA SILVA CPF nº XXX.457.964-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº 906701/2020. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA de CNPJ/MF 18.338.178/0001-02. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 232.323,24. Valor de Contrapartida: R$ 2.323,24. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO CPF nº XXX.210.396-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 919461/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND de CNPJ/MF 03.657.848/0001-86. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 354.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: LEONARDO GUILHERME LOURENÇO MOISES CPF nº XXX.719.528-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Fomento Nº 919512/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO GENTE BOA - IGB de CNPJ/MF 19.491.065/0001-05. Prorrogação da vigência por 3 (três) meses. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 22/12/2021 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: DANIEL PERICLES DA SILVA FELIX CPF nº XXX.249.197-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 932462/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: PRO- BELEZA BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES EM MODA, BELEZA E ESTETICA de CNPJ/MF 02.303.586/0001-99. Prorrogação da vigência por 07 (sete) meses. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 12/08/2022 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: MARCIO ROBERTO SILV A MICHELASI RIGOTTO CPF nº XXX.169.418-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 934064/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA, de CNPJ/MF 01.613.860/0001-63. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 108.546,53. Valor de Contrapartida: R$ 8.546,53. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHÔA CPF nº XXX. 706.154-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 934065/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA de CNPJ/MF 10.408.839/0001-17. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 216.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE CPF nº XXX.986.874-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 936763/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DO RECIFE de CNPJ/MF 10.565.000/0001-92. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 122.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: GLAUCE MARGARIDA DA HORA MEDEIROS CPF nº XXX.121.454-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952381/2023 Processo nº 21260.201026/2023-87. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RAMALHETE de CNPJ nº 10.781.116/0001-69. Objeto: fornecimento de máquinas de corte e costura para produção e comercialização de roupas para economia solidária em ramalhete, no Município de General Sampaio. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000112 e 2023NE000113. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 227638. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041 e 445041. Vigência: 26/12/2023 a 26/03/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUSA FÉLIX CPF nº XXX.795.743-XX. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 936911/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: BAOBA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS SOCIAIS E CULTURAIS DAS MINORIAS ÉTNICAS E SOCIAIS de CNPJ/MF 08.184.671/0001-61. Prorrogação da vigência por 07 (sete) meses. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 22/12/2022 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: EMANUELLE MELO GOMES CPF nº XXX.172.304-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 949812/2023 Processo nº 21260.201815/2023-18. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO GUILHERME BRA N DÃO de CNPJ nº 22.052.233/0001-70. Objeto: implementação e estruturação do projeto "Vestindo Minha Família" que busca oferecer autonomia financeira para costureiras da comunidade do Vale do Reginaldo, no município de Maceió - AL. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000107 e nº 2023NE000122. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 227645. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041 e 445041. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOSÉ EUTIMIO BRANDÃO JUNIOR CPF nº XXX.607.344-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 950010/2023 Processo nº 21260.200990/2023-98. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO TINGUI de CNPJ nº 03.235.662/0001-39. Objeto: continuidade e a ampliação de ações voltadas às mulheres das comunidades quilombolas e tradicionais do Vale do Jequitinhonha assistidas pela TINGUI, com a capacitação, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de peças de grupos de fiandeiras, tecelãs, tingideiras, bordadeiras, crocheteiras e artesãs do trançado de palha de milho, atenção à saúde física e emocional e o cultivo de algodão e milho crioulos, matéria prima para o artesanato. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000112, 2023NE000118, 2023NE000119 e 2023NE000120. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 227619, 227621 e 227620. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041 e 445041. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA DO CARMO GUIMARÃES CPF nº XXX.516.888-XX.