DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BEATRIZ MARQUES MENDES DINIZ CPF nº XXX.195.718-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 950438/2023 Processo nº 21260.200969/2023-92. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - ICECAP de CNPJ nº 10.811.998/0001-68. Objeto: capacitação profissional de mulheres no estado do Rio de Janeiro nas áreas de assistente administrativo e telemarketing informatizado, estética e beleza. Valor Total: R$ 2.904.897,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.904.897,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000124. Valor: R$ 2.904.897,00. PTRES: 227630. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOACI SIMÕES DA SILVA CPF nº XXX.605.897-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 951782/2023 Processo nº 21260.202925/2023-05. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - IBRAS de CNPJ nº 07.026.157/0001-35. Objeto: realização de capacitações e ações de qualificação, bem como por meio do fornecimento de apoio técnico, especializado e multidisciplinar para o aprimoramento de habilidades profissionais. Valor Total: R$ 2.999.855,46. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.999.855,46. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000179. Valor: R$ 2.999.855,46. PTRES: 237632. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRACPF nº XXX. 318.552-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 951865/2023 Processo nº 21260.202978/2023-18. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSÃ O, CIDADANIA E AÇÃO de CNPJ nº 07.368.655/0001-66. Objeto: implementação e desenvolvimento do projeto "Aprenda e Empreenda" - Empoderamento Feminino e Autonomia Econômica da Mulher, no Estado de Mato Grosso. Valor Total: R$ 1.303.367,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.303.367,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000183. Valor: R$ 1.303.367,00. PTRES: 227627. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CYBELE BUSSIKI CPF nº XXX.522.551- XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 951895/2023 Processo nº 21260.202923/2023-16. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO GUILHERME BRA N DÃO de CNPJ nº INSTITUTO BOM SAMARITANO - IBS. Objeto: implantação e desenvolvimento do projeto Bordando com Cidadania que irá capacitar e ampliar a capacidade produtiva, preferencialmente, de mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítima da violência, por meio da realização de curso de Bordados. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000184. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 227632. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOALES JACINTO DOS REIS CPF nº XXX.893.091-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952261/2023 Processo nº 21260.200962/2023-71. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO SOCIAL CATIRI EM AC ÃO de CNPJ nº 22.052.233/0001-70. Objeto: viabilizar a formação profissional de mulheres com o curso cabeleireiro e depilação. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000205. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 227616. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JANAINA NUNES MOREIRA CPF nº XXX.980.337-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952342/2023 Processo nº 21260.201035/2023-78. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ABCCEL de CNPJ nº 07.881.916/0001-47. Objeto: realização do projeto QUALIFICA + MULHER, ofertando cursos profissionalizantes e empreendedores nas áreas de Cabelereiro, Barbearia, Estética Corporal, Estética Facial e Beleza Empreendedora. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000208. Valor: R$ 4.000.000,00. PTRES: 227646. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RENATO DA COSTA MOUTINHO CPF nº XXX.633.911-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952379/2023 Processo nº 21260.200961/2023-26. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA E REGIÕES - ICSM de CNPJ nº 23.660.351/0001-24. Objeto: capacitar as mulheres no curso de informática, com conhecimentos e habilidades gerais e específicas para o exercício e iniciação profissional em atividades produtivas. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000211. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 227635. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 22/12/2023 a 22/07/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: VANESSA DA SILVA LOPES SOUSA CPF nº XXX. 172.071-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 110/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de aquisição de solução de rede sem fio corporativa, ativos de redes e módulos específicos para atendimento das SES (Unidades Estaduais) e Complexos do RJ. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de Secretária Executiva Bilingue e Técnico em SecretariadoEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2023 Processo: 03607.000199/2023-30. Espécie: Convênio de Cooperação nº 32/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de Goias, CNPJ 01.567.601/0001-43 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001- 40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas, visando desenvolver solução tecnológica com recursos de Inteligência Artificial (ChatPP) para apoio à realização de pesquisas no campo de políticas públicas. Realizar carga, manutenção e produção de textos e material sobre políticas públicas em um repositório específico, alimentado por uma rede de instituições universitárias e de pesquisa capilarizada pelo país (GeraPP) e qualificar profissionais das administrações municipais, estaduais e conselheiros de participação social para acesso e uso das informações para o debate público, formulação e gestão de programas públicos em todo o território nacional (QualificaPP), a ser executado no Centro de Colaboração Interinstitucional de Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas - (doravante CIAP), vinculado à Universidade Federal de Goiás - UFG, e com gestão compartilhada com a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Fundamento legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e art. 8º da Lei 5.878/73. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Angelita Pereira de Lima, Reitora da Universidade Federal de Goias e Marcio Pochmann, Presidente do IBGE.Vigência 18/12/2023 a 17/12/2028. UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000050/2023-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 31.425.263/0001-76 - R M MARTINS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, sob forma continuada e sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, com fornecimento e reposição de peças, materiais, composnentes , acessórios e recarga de gás refrigerante, para atender as demandas da superintendência estadual do ibe no amapá. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 18.100,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000050/2023-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 31.425.263/0001-76 - R M MARTINS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, sob forma continuada e sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, com fornecimento e reposição de peças, materiais, composnentes , acessórios e recarga de gás refrigerante, para atender as demandas da superintendência estadual do ibe no amapá. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 18.100,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).