DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800210 210 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114629 Nº Processo: 0021064.349/22-13. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às necessidades de comunicação de voz e dados das Unidades do IBGE, localizados no estado do(e) Distrito Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO Superintendente Ses/df (SIASGnet - 26/12/2023) 114629-11301-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000033/2023-12. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a superintendência estadual do ibge no amapá.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 62.999,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000761/2023-28. Pregão Nº 101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.071.430/0001-60 - 3A LOCACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conservação para as agências do ibge no interior de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 754.045,44. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 6/2024 UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.000948/2017-83. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Cataguases/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Cataguases/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Cataguases/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Cataguases/MG: José Inácio Peixoto Parreiras Henriques- Prefeito Municipal de Cataguases/MG. UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000240/2023-50. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 44.360.276/0001-56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de bomba jockey, mangueiras e central de alarmes para o sistema de prevenção e combate a incêndio da superintendência estadual do ibge na paraíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000240/2023-50. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 44.360.276/0001-56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de bomba jockey, mangueiras e central de alarmes para o sistema de prevenção e combate a incêndio da superintendência estadual do ibge na paraíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2019 do Aeroporto de Feira de Santana (SDIY), no município de Feira de Santana/BA; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; OBJETO: Instalação de PAPI secundário no Aeroporto de Feira de Santana (SDIY), no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia., com vigência até o dia 30/12/2024; PROCESSO: 50000.007087/2019-32; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre - CPF nº 980..-34, pela SAC/MPOR (Concedente); e SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA/BA (Compromissário). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 13/2019 do Aeroporto de Paracatu (SNZR), no Município de Paracatu/MG; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; OBJETO: "Realização de Obras para Implantação de Auxílios à Navegação Aérea no Aeródromo; Implantação das Sinalizações; Construção da Cerca Operacional e Serviços Complementares no Aeroporto de Paracatu/MG (SNZR)", com vigência até o dia 30/12/2024; PROCESSO: 50000.006191/2019-18; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre - CPF nº 980..-34, pela SAC/MPOR (Concedente); e MUNICÍPIO DE P A R AC AT U / M G ( C o m p r o m i s s á r i o ) . SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50020.005186/2023-28. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 30/2014 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a sociedade empresária FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., CNPJ nº 03.470.727/0001-20, e a sociedade de economia mista EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A. - BAHIAINVESTE, CNPJ nº 26.310.070/0001-30, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a transferência de titularidade do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 30/2014 - ANTAQ, da sociedade empresária FO R D MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.470.727/0001-20, para a sociedade de economia mista estadual EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A. - BAHIAIN V ES T E , inscrita no CNPJ sob o nº 26.310.070/0001-30. Data da última assinatura: 27 de dezembro de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; pela sociedade empresária FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., o Diretor Jurídico, LUÍS CLÁUDIO CASANOVA, e o Diretor de Compras, DANIEL DUPAS RIBEIRO; e pela sociedade de economia mista estadual EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A. - BAHIAINVESTE, os Diretores, ATAÍDE LIMA DE OLIVEIRA e CAMILA AGUIAR SILVA . AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.084713/2023-57. Inexigibilidade Nº 92/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 34.698.244/0001-01 - ESPIRAL TREINAMENTO E INCLUSAO PARA TODOS LTDA.. Objeto: Realização do treinamento: jornada de capacitação técnica para servidores e servidoras com foco em acessibilidade digital e comunicação inclusiva; com carga horária de 20 horas, para até 40 servidores da contratante, a iniciar-se em dezembro de 2023, conforme definido no Projeto Básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 95.520,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058007205202355. Objeto: Aquisição de peças para comunicação visual. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os locais de entrega são os indicados no item 7.7 do Termo de Referência. Em caso de divergência de descrição dos itens prevalece a descrição do Termo de Referência.. BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 113214-20214-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 1/ANAC/2012 - SBBR Termo Aditivo n. 008/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2012- SBBR. 1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.016827/2022-93; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 15.559.082/0001-86; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2012-SBBR, Anexo - 2 Plano de Exploração Aeroportuária, celebrado em 14 de junho de 2012; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Juan Horacio Djedjeian e Bruno Souza Ferreira da Silva, representantes legais da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.; e 8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 22 de dezembro de 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 50300.022129/2023-67. PARTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. OBJETO: O compartilhamento e a divulgação da campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação brasileira intitulado "Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário", bem como adotar ações na forma delimitada no presente instrumento. PRAZO: 2 anos, contados a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Presidente do Conselho Federal da OAB; Ingrid Zanella Andrade Campos, Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB e Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 682010 Nº Processo: 50300016124202303. Objeto: Contratação de Solução de Segurança que abrange Solução gerenciada de endpoint SaaS, plataforma de correlacionamento de ameaças XDR, proteção de segurança de app na nuvem, antispam, proteção a servidores e Storage.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 682010-68201-2023NE000448