DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800247 247 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CREDOR: Empresa COMSERVIÇO Ltda. CNPJ nº 03.552.884/0001-85. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 916/2020, cujo objeto é a Operação, Manutenção e Regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4, localizadas nos municípios de Anori, Manacapuru e Manaquiri, no estado do Amazonas, Lote 05, no valor de R$ 932.983,20 (novecentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa COMSERVIÇO Ltda. Processo: 50600.040760/2023-63. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa COMSERVIÇO Ltda. CNPJ nº 03.552.884/0001-85. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 915/2020, cujo objeto é a Operação, Manutenção e Regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4, localizadas nos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Maués, Nhamundá, Parintins, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, e Vila Amazônia no Estado do Amazonas, Lote 01, no valor de R$ 446.695,08 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda. Processo: 50606.001362/2022-91. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda. CNPJ nº 66.418.765/0001-54. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 275/2019, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia BR-381/MG, no valor de R$ 479.063,73 (quatrocentos e setenta e nove mil, sessenta e três reais e setenta e três centavos). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa ESSE Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda. Processo: 50615.001278/2022-68. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa ESSE Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ nº 40.869.463/0001-09. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 268/2018, cujo objeto é a execução do serviços de manutenção (Conservação/recuperação) na BR-316/MA, no valor de R$ 55.284,01 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa LCM Construção e Comércio S/A Processo: 50603.000476/2022-43. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa LCM Construção e Comércio S/A CNPJ nº 19.758.842/0001-35. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 882/2020, cujo objeto é a execução das obras remanescentes para o acesso, por meio de viaduto, à cidade de Horizonte a partir da BR-116/CE, no valor de R$ 411.156,78 (quatrocentos e onze mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa PPB Engenharia Ltda. Processo: 50602.001012/2023-45. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa PPB Engenharia Ltda. CNPJ nº 22.911.135/0001-41. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 736/2014, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Construção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4 do Município de Belém (Mosqueiro) no Estado do Pará, no valor de R$ 136.940,88 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa INDUTECIL Grupo Empreendedor Rodrigues Costa Ltda.-ME. Processo: 50614.001425/2021-29. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa INDUTECIL Grupo Empreendedor Rodrigues Costa Ltda.-ME. CNPJ nº 03.809.859/0001-34. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 744/2015, cujo objeto é a execução do serviços de recomposição de cercas de arame farpado com mourão em concreto, seção quadrada AC/BC, na Rodovia - BR-226/RN, no valor de R$ 43.802,94 (quarenta e três mil, oitocentos e dois reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 825/2020. Nº Processo: 50600.020476/2019-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 127/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Retificação à "cláusula segunda - da vigência", prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência em 180 dias consecutivos, alteração de quantitativos, sem reflexo financeiro. O prazo vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 17/12/2020, com início a partir da data de 17/12/2020, e cujo vencimento da vigência estava previsto para o dia 17/12/2023, passa a vigorar até dia 14/06/2024, pela prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O prazo execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 17/12/2020, com início a partir da data de 04/01/2021, e cujo vencimento da execução estava previsto para o dia 17/12/2023, passa a vigorar até dia 14/06/2024, pela prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.302.489,84. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 825/2020. Nº Processo: 50600.020476/2019-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 127/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Retificação à "cláusula segunda - da vigência", prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência em 180 dias consecutivos, alteração de quantitativos, sem reflexo financeiro. O prazo vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 17/12/2020, com início a partir da data de 17/12/2020, e cujo vencimento da vigência estava previsto para o dia 17/12/2023, passa a vigorar até dia 14/06/2024, pela prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O prazo execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 17/12/2020, com início a partir da data de 04/01/2021, e cujo vencimento da execução estava previsto para o dia 17/12/2023, passa a vigorar até dia 14/06/2024, pela prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.302.489,84. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 510/2023-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do Processo nº 50600.026086/2023-12, RDC nº 510/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO ENECON/MAGNA, formado pelas empresas ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES - CNPJ: Nº: 33.830.043/0001-5 e MAGNA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.980.905/0001-24, com o valor de R$ 2.339.716,63 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023-00 - UASG 393003 No resultado do Julgamento da licitação referente ao Edital do Pregão nº 339/2023-00, publicado no DOU de 01/12/2023, Seção 3 página 191, onde se lê, com o valor de R$ 970.639,30 (novecentos e setenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos). leia-se: R$ 970.620,40 (novecentos e setenta mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). ROSANGELA BEZERRA DA SILVA Pregoeira COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600015054202383. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) lotes de equipamentos destinados ao levantamento de campo de segmentos experimentais do Programa PRO-MeDiNa. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-00612-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras. LUANA DA SILVA GAMA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 393003-39252-2023NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 629/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600025019202291. Objeto: Contratação de Empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados para inspeções cadastrais e rotineiras, em obras de arte especiais, divididos em 03 (três) lotes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-99-00629-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.. CAMILA DUARTE E SILVA Presidente da Comissão (SIASGnet - 26/12/2023) 393003-39252-2023NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 632/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600028625202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-282/SC, entre a BR-101 (B) (Palhoça) e a BR-116 (Lages), totalizando 207,6 km. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-99-00632-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www;dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.. CAMILA DUARTE E SILVA Presidente da Comissão (SIASGnet - 26/12/2023) 393003-39252-2023NE800661