DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 27 de dezembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-104/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: ALDECI B DA S BATISTA LTDA (CASA DA CÓPIA) - CNPJ 20.334.869/0001-80 PROCESSO: PAC-052/2023. OBJETO: Confecção de três (3) banners em lona com impressão digital e acabamentos com soldas e ilhós, com as seguintes medidas, respectivamente: 3,0m x 2,6m; 5,4m x 0,75m e 3,6m x 0,75m. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 Natal-RN, 03 de novembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. - PROCESSO: SEF-007/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ 00.361.325/0007-95 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 02 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de saúde suplementar (plano de saúde) para os funcionários do CRO-RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais). VIGÊNCIA: 10/06/2023 a 09/06/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.01.002 Os efeitos desse Termo aditivo retroagem a 10 de junho de 2023. Natal-RN, 21 de junho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo de Contrato 24/2021, firmado em 19 de dezembro de 2023. Processo Administrativo n° 38/2021. Base Legal art.55, inciso VI da Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de licenças de uso ilimitado de usuários simultâneos dos módulos Contábil Orçamentário e das Despesas, Patrimônio, Centro de Custos e Portal da Transparência. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Prazo: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Previsto: R$ 53.940,72. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO CRESS/SC Nº 1/2018 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 01/2018, resolve: I - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente Edital, na sede do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, situado na Rua dos Ilhéus, 38 SL 1005 - Centro - Florianópolis/SC, a fim de: a) Apresentar os documentos que comprovem o atendimento as exigências do item 3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC; b) Apresentar os documentos exigidos para efetiva admissão e contratação, item 16 do Edital; c) Agendar o Exame Médico Admissional, na forma do item 16.3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC. II - O(s) candidato(s) que deixar(em) de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. CARGO: Assistente Administrativo Ampla Concorrência - 16º colocado: Gisele Cristina Costa, CPF 287.192.058.30, Inscrição 447.01649953/3 CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 7ª Região, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o n° 33.673.237/0001-92, com personalidade jurídica de direito público vinculado ao CFESS, com autonomia administrativa financeira e jurisdição estadual, com sede na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP nº 20.090-010, neste ato representado pela Presidenta do CRESS 7ª Região Márcia Nogueira da Silva, CRESS RJ nº 11.986, vem, em cumprimento à decisão do Conselho Pleno,decorrente do Julgamento Ético em 1ª Instância, Processo Ético nº 01/2016, aplicar a penalidade de Advertência Pública ao assistente social Júlio Maicom dos Santos Moita,CRESS/RJ nº 21.787, conforme preconiza a Resolução CFESS nº 660/2013, quando do exercício da profissão no Abrigo Infanto Juvenil do município de Itaguaí, onde ocorreu a violação, por ter infringido o Código de Ética Profissional nos seguintes artigos: Art. 3º, alínea "a" e Art. 4º, alíneas "b" e "j". Cumpre registrar que a certidão de trânsito em julgado do processo supracitado foi emitida em 20/12/2023. Tal decisão visa alertar a categoria de assistentes sociais para os seus compromissos éticos nas relações profissionais e na qualidade dos serviços prestados à população. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CRESS/RJ nº 11.986 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092 O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 010/2023, decorrente de inexigibilidade de licitação - Proc Adm nº 024/2023 - locação de sala comercial (locação de facilites) visando instalar a Delegacia de Representação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, somente no município de Itaguaí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Locador: FAESTAL INDUSTRIAL LTDA - FA E W O R KS ; CNPJ sob o nº 29.085.032/0003-80. Valor Mensal: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); valor total anual de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses - 02/01/2024 a 01/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 928092 Proc Adm: 015/2023 (E) - PE nº 008/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de compra e distribuição de licenças, aplicativos, plataformas e serviços digitais. Total Licitado: 04 itens; foram fracassados os itens 01, 02 e 04; foi revogado o item 03. GILBERTO PALMARES Presidente - CRT-RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - UASG 928092 - SRP Proc Adm: 014/2023 (E). PE SRP nº 010/2023 Objeto: registro de preços para a aquisição de equipamentos e periféricos audiovisuais para desempenho das funções e atividades de produção de conteúdo e cobertura jornalística do Setor de Comunicação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Total Licitado: 31 itens. Edital: 28/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br. WALESKA LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927461 Contrato n.º: 65/2023-PROJUR Processo Administrativo n.º 000043.004.029.2023.001. Contrato n.º: 65/2 0 2 3 - P R OJ U R , assinado no dia 27/12/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: VML COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA, CNPJ n.º 23.228.205/0001-24. OBJETO: Aquisição de veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais), conforme proposta. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos. Vigência: 12 meses. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000038/2023 Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000036/2023 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927698 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL, CRT-RS, torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 2/2023 (Processo nº 000013.004.013. 2023.RS) - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho CRT-RS, prazo de 12 meses. -foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas: MX Brasil - Cenografia, Eventos E Serviços Ltda, CNPJ n° 18.760.046/0001-74, Lotes:3,5,6,7,8,9 e 10 Valor: 180.741,03(cento e oitenta mil, setecentos e quarenta e um reais e três centavos); Q50 Eventos Ltda, CNPJ nº: 20.274.579/0001-98, Lotes: 2 e 4 Valor: 184.370,60(cento e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos); Facilities Serviços E Gestão Empresarial Ltda, CNPJ: 34.740.201/0001-47, Lote: 1 Valor:61.290,00(sessenta e um mil, duzentos e noventa reais). Em 27 de dezembro de 2023 LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande Do Sul CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO