DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de manutenção predial para o CRF- RJ. Para nele constar o valor anual: R$ 229.176,24 e o novo horário das recepcionistas. Data da assinatura: 26/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 56/2023 referente ao Pedido de Cotação Eletrônica nº 16/2023 que teve como finalidade aquisição de 04 (quatro) Discos Rígidos para os Servidores HP do CRF-RJ, conforme determinado através do item 5 do Extrato da 1349ª Reunião Deliberativa da Diretoria do CRF-RJ, realizada em 23 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.407.609/0002-84, pelo valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), com homologação em 27/12/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega do material ofertado. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo nº 323. Edital de Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: concessão de apoio financeiro, por meio de termo de fomento, para o projeto: Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física - SONAFE BRASIL, CNPJ 06.329.324/0001-54, no valor de R$ 60.000,00. Curitiba, 27 de dezembro de 2023. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa NET WAY PARECIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 19.856.906/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para a prestação de serviço (com IP válido, conforme a necessidade) de acesso à internet através de um link dedicado, de alta velocidade, com mínimo de 100 Mbps para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região - CREFITO-9, em Cuiabá, e de 50 Mbps para a subsede em SINOP-MT por um período de 48 (quarenta e oito) meses conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos - GRUPO I: item 01: Link de internet dedicado, com manutenção corretiva e preventiva, na velocidade de, no mínimo, 100 Mbps (download e upload), com disponibilidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana e disponibilização de, no mínimo, 1 IP válido e fixo na internet, via cabo/fibra óptica, para utilização da Sede do Crefito-9 em Cuiabá-MT ; e item 02: Instalação e construção de acesso (infraestrutura) para ativação do link na sede do CREFITO-9 em Cuiabá-MT . Valor Global: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2027. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do CREFITO-9, e pela Contratada, LUIZ FABIANOAZEVEDO DE FREITAS, Sócio Proprietário. Amparo Legal: Lei 8.666/1993; Lei 10520/2022; Decreto 10024/ 2019; Pregão Eletrônico nº 08/2023; Processo administrativo mº 102.2023.028. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 08/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para a prestação de serviço (com IP válido, conforme a necessidade) de acesso à internet através de um link dedicado, de alta velocidade, com mínimo de 100 Mbps para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região - CREFITO-9, em Cuiabá, e de 50 Mbps para a subsede em SINOP-MT por um período de 48 (quarenta e oito) meses conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos - GRUPO II: item 03: Link de internet dedicado, com manutenção corretiva e preventiva, na velocidade de, no mínimo, 50 Mbps (download e upload), com disponibilidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana e disponibilização de, no mínimo, 1 IP válido e fixo na internet, via cabo/fibra óptica, para utilização da Sede do Crefito-9 em SINOP-MT ; e item 04: Instalação e construção de acesso (infraestrutura) para ativação do link na sede do CREFITO-9 em SINOP-MT . Valor Global: R$ 31.545,76 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2027. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do CREFITO-9, e pela Contratada, ALEX ALAIN MATOS FACHINELI, Sócio Administrador. Amparo Legal: Lei 8.666/1993; Lei 10520/2022; Decreto 10024/ 2019; Pregão Eletrônico nº 08/2023. Processo administrativo mº 102.2023.028. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP PROCESSO Nº 102.2023.028 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 comunica o Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para a prestação de serviço (com IP válido, conforme a necessidade) de acesso à internet através de um link dedicado, de alta velocidade, com mínimo de 100 Mbps para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região - CREFITO-9, em Cuiabá, e de 50 Mbps para a subsede em SINOP-MT por um período de 48 (quarenta e oito) meses conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Certame Adjudicado e Homologado aos seguintes fornecedores: NET WAY PARECIS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 19.856.906/0001-30 - Grupo I, itens 01 e 02 - Total do Fornecedor - R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais); e Fachineli Comunicação Ltda - CNPJ: 08.804.362/0001-47 - Grupo II, itens 03 e 04 - Total do Fornecedor - R$ 31.545,76 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Informações Complementares: www.crefito9.org.br; www.comprasnet.gov.br - UASG 926395. ADRIANO MODESTO CÂNCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 75/2022 - 1º TA. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contratação da prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi- nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública. Valor Global: R$904.051,89 (novecentos e quatro mil, cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. PROCEDIMENTO: DI 18/2022. PROCESSO Nº 72/2022- 1º TA. CONTRATADA: MEDNEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 08.219.232/0001-47. OBJETO: Prestação de serviço de Internet Dedicada Redundante. Valor total anual: R$47.625,60 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. PE 33/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 57/2023. CONTRATADA: ECO PLAST COMERCIO LTDA, CNPJ 20.161.464/0001- 97. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 1 - Saco plástico. Valor total anual: R$8.310,80 (oito mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PE 25/2023. S PROCESSO Nº 57/2023. CONTRATADA: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI-ME, CNPJ 26.759.927/0001-01. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 5 - Papel Toalha. Valor total anual: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PE 25/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.19/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78-Contratante firmou em 22/12/2023 com a empresa RCF MACHADO - ME, inscrita no CNPJ-MF n.83.317.248/0001-08-Contratada, Contrato de fornecimento de material de limpeza e descartável. Base Legal: lei 10.520/2002 e lei n°8.666/93, Pregão Presencial Menor Preço Global por Lote n.07/2023 - Lote I e II Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e com entrega de produtos de materiais de limpeza e descartável para atendimento das necessidades de consumo da Sede e do Setor Jurídico do CRM-PA, Valor global/anual - LOTE I de R$20.500,00(vinte mil e quinhentos reais), e LOTE II de R$27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Vigência de 12(doze) meses, início de 22/12/2023 e termino 22/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica: 622.11.33.90.30.008 e 622.11.33.90.30.004 - material de limpeza, descartáveis e expediente. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM- PA, Contratado: RCF MACHADO - ME-Sr. ROBERTO CARLOS FARIAS MACHADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo N.03/2023 de contrato n.12/2023 assinado em 29/11/2023. Espécie: Contrato de Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001-78. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. CNPJ n.07.611.485/0001-07.Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRM- PA. Alteração de contrato com a inclusão da estagiária KEWIN JULYANA ROCHA LO P ES , estudante da UNAMA-ALCINDO CACELA no curso de administração. Valor mensal da bolsa auxilio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOC I AÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 260/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2023; Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão refeição/alimentação, com tarja magnética e chip, para os funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.419.902/0001-55; Data de Assinatura: 22/12/2023; Valor da taxa administrativa: 0,0%; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 O Presidente do Conselho Regional de Medicinado Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 3.268 de 1958, em conformidade com o disposto no Art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, considerando o Despacho da Assessoria Jurídica do Cremers, a qual entendeu pela legalidade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação no presente Certame e pelo atendimento às exigências do instrumento convocatório por parte da Licitantes vencedora, tendo sido decididos todos os recursos administrativos interpostos e preclusos todos os prazos processuais, delibero por HOMOLOGAR o resultado do presente certame e ADJUDICAR o objeto da Concorrência Pública nº 01/2019 à empresa PUBLICA COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.214.451/0001- 45; Porto Alegre, 27 de dezembro de 2023. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE