DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 0408.007327/2023-05 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA O CREA RO. Extrato do 6° TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (3 meses), contados a partir de 18/12/2023 até 17/03/2024. PROCESSO Nº 0408.007327/2023-05 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: B T A LIMA MACHADO (AMAZONTEC) - CNPJ: 23.271.410/0001-16. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (CFTV) COM GRAVAÇÃO DE IMAGENS E DE CENTRAL DE ALARME MONITORADO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O CREA RO. Extrato do 3° TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 28/12/2023 até 27/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0239.006688/2023-28 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: FF AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.134.947/0001-10. Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento de pequeno porte para 250 pessoas; com espaço acessível para pessoas com deficiência; com cadeiras estofadas e mesas com tampões; Ornamentação, decoração de acordo a ideia do contratante, treliça estrutura para backdrop, palco, sistema de iluminação, ar-condicionado e/ou climatizadores e estacionamento. Banda musical possuindo infraestrutura técnica com equipamentos de sonorização, projetor e tela de projeção e microfones sem fios. Data do evento: 15 de dezembro de 2023 para o CR EA / R O. O prazo de vigência do presente instrumento é de 30 dias contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 13/12/2023. DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0396.006605/2023-18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 52/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS TIPO PERFURADOS PARA PORTAS E JANELAS DA INSPETORIA DO CREA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. CONTRATADA (O): MASSARI COMUNICAÇÃO VISUAL. CNPJ: 11.773.245/0001-78. VALOR ESTIMADO: R$ 1.090,00 (mil e noventa reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 35/2023. Assinatura em 21 de Novembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do CREA/RO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Crea-RO torna público a retificação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0239.005869/2023-28. Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o nº 001/2023/CREA/RO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 8:00h do dia 26 de fevereiro de 2024 até a abertura da sessão pública, horário de Rondônia. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, 26 de fevereiro de 2024, 10:00h, horário de Rondônia, endereço: L'Acordes Hotel- BR 364, 8250 - Aeroclube, Porto Velho - RO, CEP: 76811-738. Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br e no portal transparência do site www.crearo.org.br. Porto Velho-RO, 27 de dezembro de 2023. CARLOS ANTONIO XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 1984571/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9 (nove). Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/01/2024 às 9h 00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal https://transparencia.crearr.org.br/licitacoes-e- contratos/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927511 Nº Processo: 1984571/2023. Objeto: Aquisição de itens de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Major Manoel Correia, 413, Sao Francisco, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/927511-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações descritas neste Edital e as lançadas no site Comprasnet, prevalecerão as descritas no EDITAL.. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 927511-00307-2023NE000307 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927511 Nº Processo: 1984571/2023. Objeto: Aquisição de itens de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Major Manoel Correia, 413, Sao Francisco, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/927511-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações descritas neste Edital e as lançadas no site Comprasnet, prevalecerão as descritas no EDITAL.. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 927511-00307-2023NE000307 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-230052387-6. Objeto: Aquisição de soluções de segurança da informação integrada, incluindo suporte técnico, manutenção e atualização por 12 (doze) meses, além de serviços resposta a incidentes e serviços de assessment, implantação, operação assistida, hands-on e documentação de ambiente. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087- 5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência . CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 27/12/2023) 389087-00009-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 04.595.133/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de promoção de eventos, incluídas as etapas de planejamento, da coordenação, de organização e de execução, com o escopo de atender demandas do CREA-SE na realização do VIII ENAC a ser realizado na cidade de Aracaju/SE, no período de 18 a 20/12/2023. Processo nº 1765213/2023. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002. Valor global: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: Okalango Eventos EIRELI. CNPJ: 32.626.778/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de promoção de eventos, incluídas as etapas de planejamento, da coordenação, de organização e de execução, com o escopo de atender demandas do CREA-SE na realização do VIII ENAC a ser realizado na cidade de Aracaju/SE, no período de 18 a 20/12/2023. Processo nº 1765213/2023. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002. Valor global: R$ 48.084,35. Data de Assinatura: 05/12/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. CNPJ: 35.382.618/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de promoção de eventos, incluídas as etapas de planejamento, da coordenação, de organização e de execução, com o escopo de atender demandas do CREA-SE na realização do VIII ENAC a ser realizado na cidade de Aracaju/SE, no período de 18 a 20/12/2023. Processo nº 1765213/2023. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002. Valor global: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 32/2023. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.595.133/0001-09. Objeto: objetivo efetuar alteração do valor contratual, decorrente de acréscimo de quantitativos no percentual de 25%; conforme processo nº 1766499/2023. Amparo: art. 65, I, b, e §1º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 15/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Processo Administrativo: 048/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços na realização do Programa: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Exames Médicos Ocupacionais e Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO'S), com geração e transmissão de arquivos XML para a plataforma do E-Social/Eventos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Empresa: ENGEMEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 14.189.046/0001-05, Valor Total: R$ 1.856,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Em, 06/12/2023. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais. Presidente do CRF/CE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo Administrativo: 049/2023 Objeto: contratação de licença de software para atividades inerentes à gestão de pessoal e processamento de folha de pagamento, bem como contratação de licença temporária de uso, não exclusiva e onerosa, do software de automação de atendimento online (chatbot), por meio de mensagens, compreendendo implantação, manutenção corretiva e evolutiva, parametrização e suporte técnico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Empresa: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 36.462.778/0001-60, Valor Total: R$ 6.877,88 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Em, 18/12/2023. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais. Presidente do CRF/CE.