DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Locatário: CREA-MG. Locador: CMC Imóveis Ltda. Fundamentação Legal: artigo 24, X, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1923526/2023. Objeto: Locação de imóvel não-residencial destinado ao funcionamento do Centro de Documentação, em Belo Horizonte/MG. Vr: R$51.000,00. Prazo: 120 meses. Assinatura: 27/12/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: BG & C Imóveis Ltda. Fundamentação Legal: artigo 24, X, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1923562/2023. Objeto: Locação de imóvel não-residencial destinado ao funcionamento da Inspetoria do CREA-MG, em Poços de Caldas/MG. Vr: R$30.000,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 27/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0210/2023. Objeto: Contratação licença de uso de solução de software corporativo de conferência, em português do Brasil, que ofereça ambiente de colaboração de vídeo, voz, dados e texto, para atender as demandas do CREA-MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea- mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0222/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar para todas as UNIDADES do Crea-MG no Estado de Minas Gerais (SEDE, INSPETORIAS E ESCRITÓRIOS) e Novas Unidades que estão sendo criadas no Estado de Minas Gerais, seguindo as recomendações das normas específicas da ABNT-NBR 16401-1.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089- 5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CREA-MG - CPL vem a público informar que promoverá licitação para a contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção da nova Inspetoria do Crea-MG na cidade de Curvelo - Rua 11, s/número, Loteamento Jardins, cuja abertura se dará no dia 30/01/2024, às 10h30min, horário de Brasília/Distrito Federal, na cidade de Curvelo-MG - Rua Benjamin Constant, nº 190 - Centro - CEP: 35790-000. Os interessados poderão fazer o "download" do Edital da Tomada de Preços 001/2023 no sítio http://www.crea-mg.org.br. Os avisos, esclarecimentos e demais informações referentes à licitação Tomada de Preços 001/2023 e seus anexos serão divulgados no sítio http://www.crea-mg.org.br, sendo de responsabilidade dos interessados o acompanhamento e conhecimento das informações. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 546212/2023. Espécie: Contrato nº 25/2023. Contratante: CREA-PA . Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 10.805.235/0001-04. Objeto: Prestação de serviços relacionados à licença de uso de sistema corporativo para o CONTR AT A N T E incluindo serviços de suporte e manutenção, treinamento e capacitação para usuários e multiplicadores relativos ao Sistema Corporativo e infraestrutura para hospedagem, acesso web e segurança da informação, que contemple as atividades fins do conselho com abrangência na sua Sede, Inspetorias e Escritórios de Atendimentos. Valor mensal de R$ 29.915,37 (vinte e nove mil, novecentos e quinze reais e trinta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 897.461,1 (oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e um centavo). Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Processo nº: 546212/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ n° 10.805.235/0001-04. Objeto: Aquisição de licença de uso de Software para o Sistema Corporativo do CREA-PA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, que contemple as atividades fins deste Conselho, com abrangência na Sede e Inspetorias. Serviços de suporte, manutenção, treinamento e capacitação para 30 (trinta) usuários e multiplicadores relativos ao sistema corporativo licenciado. Fornecimento de infraestrutura (servidores e ativos de rede) para hospedagem, acesso web, armazenamento de dados e segurança da informação, com base na Lei de Licitações nº 8.666/1993. Valor Total Anual: R$ 358.984,44 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 14/12/2023. Ratificação em 14/12/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: FL Informática LTDA, CNPJ 08.542.800/0001-46. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Valor para Prestação de Serviços de Acesso IP Permanente, Dedicado e Exclusivo entre a Rede de Dados da Sede e das Inspetorias do Crea/PB. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Aditado para R$ 13.451,38. (Conforme IPCA/IBGE). Processo(1188734/2023). Contrato 042/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MAYDAY PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 17.317.536/0001-38. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência para o Serviço de Comunicação Institucional do Crea/PB. Vigência de 31/12/2023 a 29/02/2024. Saldo do Contrato R$ 50.925,47. Processo(1174165/2023). Contrato 04/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.002473/2023-67. CONTRATADA: Implanta Informática Ltda. CNPJ: 37.994.043/0001-40. OBJETO: prestação de serviços de licenciamento de uso de programa de computador para uma solução de gestão contábil, financeira, orçamentária e de centro de custos. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 53.725,32. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Signatário: Argileu Francisco da Silva. AVISOS DE CANCELAMENTOS CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005353, emitida para a engenheira química Cinthya Hoppen - carteira PR-83543/D, através do protocolo 331460/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230004523, emitida para o engenheiro eletricista Marcos Artur Bressan - carteira PR- 113678/D, através do protocolo 329096/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 20 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 017.002502/2023-91 - EDITAL Nº 058/2023 - DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 005/2023 O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 058/2023, que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 005/2023, foi homologado em 21/12/2023, sendo o objeto adjudicado a seguinte donatária: Associação Católica Renascer de Assistência Psicossocial - CNPJ nº 38.348.069/0001-83, no Lote de Cascavel - PR. Curitiba, 27 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção, suporte, atualização, correções e melhorias do aplicativo "FISC_CREARN" utilizado nos trabalhos de campo dos Profissionais de Fiscalização do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. VALOR: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1190, emitida em 28/11/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 389092 Processo: 2023.000018859-3. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÉRITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DOS REGULAMENTOS E MINUTAS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), PARA SUA APLI C AÇ ÃO NO ÂMBITO DO CREA-RS. Fundamento Legal: art. 25 inciso II, combinado com os incisos I, III e VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autorização de Inexigibilidade e ratificação em 27/12/2023. Ordenador de Despesas Presidente do CREA/RS Nanci Cristiane Josina Walter. Valor Global: R$ 135.500,00. Contratada: MÉRITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. CNPJ: 17.974.279/0001-07. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 202370081704. Objeto: Registro de Preços, visando à aquisição de aparelhos de ar- condicionado, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 027/2023-SOMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GELSON ARAUJO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 389090-02023-2022NE001264