DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 27 de dezembro de 2023. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo Administrativo n°138314/2023, Contrato n°55/2023, decorrente da Concorrência nº 03/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.578.204/0001-09; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Construção da Inspetoria de Juazeiro do Crea-Ba, com área total de 374,14 m². Local da execução: Loteamento Juaville, Bairro Novo Encontro - Juazeiro-BA. O valor total deste contrato é de R$1.436.282,50 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme proposta. Período: O prazo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão ad Ordem de Serviços, e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite legal; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 22/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Processo Administrativo n°122031/2023, Contrato n°51/2023, decorrente do PE.19/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: ATUAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.019.342/0001-04; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria voltados para concepção e implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no Crea-BA, visando posterior obtenção de certificação com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Período: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global é de R$58.892,40 (cinqüenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 11/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea- BA . Espécie: Processo Administrativo n°110363/2023, Contrato n°46/2023, decorrente do PE.17/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.602.789/0001-01; Objeto: Item 01-Aquisição de 60 (sessenta) Minicomputadores i5 da 10ª geração ou Ryzen 5 5000 series, 8 GB de RAM, SSD 240 GB ou maior com monitores de 21,5'' ou maior, filtros de linha e caixas de som externa 3W (mínimo), que possuam suporte para fixação do computador fornecidos com Windows 10x64 Pro 64 bits, Daten/DC5AU, conforme Proposta Comercial. Período: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: O valor global é de R$214.980,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e oitenta reais) e o valor unitário é no importe de R$3.583,00 (três mil quinhentos e oitenta e três reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data de assinatura 22/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato, Processo SEI n°05.001580/2023-15; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência, que passa a viger de 05 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025, bem como o decréscimo do valor máximo global anual estimado que passará de R$ 750.00,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente a redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato original, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel, Álcool) e lubrificantes, utilizando cartão eletrônico com tecnologia smart que opere, obrigatoriamente, em modo online e off-line, para atender a frota de veículos do CREA/BA, atualmente com 59 (cinquenta e nove) veículos, e no importe de R$720.750,00 (setecentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais), taxa de administração (desconto) no importe de -3,90% (três virgula noventa por cento); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; Data de Assinatura: 20/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório pregão nº 13/2023 no item 1 à SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 19.814.481/0001-05, no valor de R$ 168.600,0000; item 2 cancelado por inexistência de proposta. Objeto: aquisição de painel de Led e TVs/monitores de retorno profissionais para instalação no auditório do Crea-DF, compreendendo fornecimento, montagem, instalação, suporte e garantia. Processo nº 07.003.225049/2023. FÁTIMA CÓ Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conexão à internet por meio de link dedicado via fibra óptica, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, com taxa de transmissão mínima de 1 GB/s. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Valor: R$15.450,00. Signatários do contrato: Maria de Fátima Ribeiro Có e Adalto César Rodrigues Silva, representante legal. Processo Administrativo nº 07.003.224354/2023. Contrato n° 59/202 3 - C R EA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2718721/2023.O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 119/2023/PRESI, torna público que realizará no dia 12 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote 08, Calhau, São Luís - MA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, que serão executados na Sede e Inspetorias de Imperatriz e Balsas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA., em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo e-mail quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. São Luís-MA, 18 de dezembro de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo Nº 2741365/2023. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 11 de janeiro de 2024 às 10:00 realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo e-mail quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. São Luís-MA, 20 de dezembro de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 121619/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de remanufaturamento de Cartuchos de Toners para o abastecimento das Impressoras utilizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 27 de dezembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/116437-2. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 011/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Imagetech Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de Solução de Next Generation Firewall - SONICWALL / NSa 2700. VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Arthur Affonso De Barros Marinho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/103963-2. Objeto: Prestação de Serviços de telefonia digital VoIP (Voz sob protocolo de Rede) para atender às necessidades do Crea-MS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 389086-38000-2023NE000623