DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato de seguro firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76, e Seguradora atual: Mitsui Sumitomo Seguros S/A, CNPJ 33.016.221/0001-07; Objeto: Seguro do imóvel sede do Conselho; Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024; Valor do prêmio: R$ 2.171,85 (dois mil, cento e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo nº 07.2022. Espécie: Contrato de seguro firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76, e Mongeral Aegon Seguros e Previ, CNPJ 33.608.308/0001-73; Objeto: Seguro para o quadro funcional do Conselho; Vigência: 16/09/2023 até 15/09/2024; Valor do prêmio: R$ 2.291,52 (dois mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo nº 05.2022 Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Meta Elevadores Ltda; CNPJ: 09.434.954/0001-87; Objeto: Contratação de serviço de manutenção de elevador para a sede do CRBM-5; Vigência: 01/10/2023 até 01/10/2024; Valor do contrato: R$ 2.952,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 14.2021. Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: GPS Tec Sistemas Eletrônicos de Segurança Ltda., CNPJ n° 03.695.461/0009-71; Objeto: Serviço de monitoramento eletrônico para a sede do CRBM-5; Vigência: 18.08.2023 até 18.08.2024; Data assinatura: 18.08.2022; Valor do contrato: R$ 4.426,56 (quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 07.2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços de instrutor: entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e Joseane Portugal Mendes, CPF nº 822.075.265-34, residente em Salvador - Ba, no bairro de Mussurunga 2, cep: 41.480-010. Objeto: Credenciamento de empresa/profissional com a finalidade de ministrar cursos que serão realizados por este regional, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades. Curso de Análise de demonstrações Contábeis, conforme NBC TG 1000, 1001, 1002 e NBC TG 26, realizado na cidade de Salvador, no dia 18/12/2023, das 09h às 12h e o total geral pago ao credenciado foi de R$ 990,00. Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Signatários: André Luís Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Joseane Portugal Mendes. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA Dispensa de Licitação nº 002/2021, Processo Adm. nº 2023/098. Objeto: Alteração Contratual constituída pelo Acréscimo quantitativo de 25% no valor do Termo de Contrato, referente a Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica à Distância, monitoramento remoto de Sistema de Alarmes e de Vistoria de Pronta Resposta por 24 horas por dia, 07 dias por semana, com fornecimento de equipamentos mediante comodato, instalação e configuração do sistema de alarme, nas dependências da subsede de Caruaru do CRCPE, pelo período restante contratual até 22/02/2024. Valor do TA: R$ 100,00. Valor Global R$ 2.480,00. Fund. Legal Art. 65 da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 101/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 051/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 24/2023, relativo ao Processo Administrativo: 101/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de equipamentos gráficos - coletor digital, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à CARIMPRINT CARIMBOS - CPNJ: 31.280.419/0001-78, cujo valor: R$ 533,71 (quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). II - Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 017/2023) O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9º Região do Estado do Paraná - CREF9/PR comunica que na dispensa de licitação, nº. 001/2023, Aquisição de licença de software para videoconferência, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência. O critério de julgamento adotado foi o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto tem como vencedora a empresa A EMPRESA MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.486.862/0001-50. A presente licitação perfaz um valor total no Item: 1 - Grupo 1 de R$ 2.300,00 Curitiba-PR, 27 de dezembro de 2023. GUSTAVO CHAVES BRANDÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal em conjunto com o Secretário da Autarquia, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei nº 5.905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF nº 114/2012, torna público a retificação das Decisões Coren-DF nº 351/2023 e 352/2023 vinculada ao Diário Oficial da União, Seção 1, Página 355, quinta- feira, 21 de dezembro de 2023, tendo em vista a ocorrência de erro material no que tange a indicação da numeração da Decisão de homologação do Conselho Federal de Enfermagem, passando a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: A presente Decisão foi encaminhada e homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem, conforme Decisão Cofen nº 221/2022. Leia-se: A presente Decisão foi encaminhada e homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem, conforme Decisão Cofen nº 203/2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Conselho ALBERTO CESAR DA SILVA LOPES Secretario do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato 029/2022 de prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre, para atendimento das demandas do Coren-ES. Contratado: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ 27.595.780/0001-16. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024. Processo: 396/2022. Valor total: R$ 128.999,04 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Nº 7/2023 Processo n° 054/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren/MG, nos termos do art. 8°, inciso XII, alínea "J" do Decreto 10.024 de 20/09/2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de registro de preços para Contratação futura e eventual de serviços para manutenção e reparos, com fornecimento de materiais, das salas da sede do Coren-MG, em que homologou e formalizou Ata de Registro de Preços com vigência de 18/12/2023 a 18/12/2024, para o Item 1 para a empresa MLQ ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ: 42.035.255/0001-30. Valor Global para o Item 1: R$ 671.752,20. Homologação do Item 1 em 15/12/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 48/2023 firmado com a empresa JOÃO LUIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 51.591.603/0001-46 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada pra prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica para a condução dos processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação para atender as necessidades do Coren-Piauí que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 - Serviços de Consultoria - PJ; Valor mensal da contratação é de R$ 5.000,00, perfazendo o valor total anual de R$ 60.000,00. Empenho:641/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá-CREA-AP, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: aquisição de 3 (três) veículos, tipo hatch, zero quilômetro, fabricação/modelo 2023/2023 para atender o CREA-AP. Empresa Vencedora: MOSELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.000.309/0001-07, Valor Total de R$ 312.150,00 (trezentos e doze mil e cento e cinquenta reais). MARCIA MACHADO SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2023, o qual foi Adjudicado pela Pregoeira no Processo nº 119802/2023, sendo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para uso na Sede e nas Inspetorias do CREA-BA, por um período de 12 meses, conforme disposições do instrumento mediante Pregão para Ata de Registro de Preço, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor da empresa MIXALL COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 39.689.810/0001-32, vencedora do certame com o melhor lance de R$ 189.767,90 (cento e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).