DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005273-52.2023. Objeto: Aquisição de botas táticas para a uso dos Agentes da Polícia Judicial do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0003334-91.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 32/2023-JF/AL. CONTRATADA: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.266.883/0001-00. OBJETO: Fornecimento de expansão da Solução de Backup e Proteção de dados da JFAL, decorrente da participação na Ata de Registro de Preços nº 26/2023 da JFCE, do Pregão Eletrônico 33/2023. EMPENHO Nº 2023NE000411, no valor de R$ 174.492,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais); PTRES: 168364, ND: 339040. emitida em 27/12/2023; EMPENHO Nº 2023NE000412, no valor de R$ 77.552,00 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais); PTRES: 203940, ND: 339040. emitida em 27/12/2023; . ASSINATURA DO CO N T R AT O : 27/12/2023. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da sua assinatura pela Direção do Foro. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Patrícia Angelina da Conceição, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0000915-98.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 08/2023-JF/AL , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 09/2023-JF/AL, assinada em 22/11/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 22/11/2023 a 22/11/2024. Objeto: Registro de Preços a aquisição de água mineral para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAG OA S , UASG 200093, apresentando como empresa adjudicatária 1) O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - LTDA, CNPJ n.º 18.008.915/0001-09, vencedora dos itens 1,2, 3 e 4 nos valores unitários de R$ 4,49 R$ 7,50, R$ 7,75 R$ 7,80. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução serviços de demolição, contenção de solo adjacente à fundação de estrutura de concreto armado e de reordenação dos espaços internos edifício da Subseção Judiciária de Itapipoca, conforme projeto básico/termo de referência., na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 12.011.719/0001-07, Item 1, Valor total R$ 455.970,01 As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0006315-57.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 27 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 70/2023; Processo: 2428-65.2023.4.05.76.00 e 6864- 67.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Infosec Tecnologia da Informação Ltda; objeto: Fornecimento de expansão da Solução de Backup e Proteção de Dados da JFCE; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2023 da JFCE, e Lei Federal nº 14.133/2021; Valor global da contratação: R$ 409.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 203940; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho 2023NE000437, de 22/12/2023, no valor de R$ 345.000,00 e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho 2023NE000438, de 22/12/2023, no valor de R$ 64.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 0001366-85.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 04.670.652/0001- 94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA COM E SERV LTDA. Objeto: Registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, no interstício de setembro/2022 a setembro/2023.Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 9.553,24. Data de assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000007.00. Objeto: Aquisição de estações de trabalho para atender às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIASGnet - 21/12/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000944/2023-27. Contrato: 27/2023. Objeto: Auxiliar no acompanhamento das atividades da Secretaria Geral da Mesa. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamento legal: art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): TATIANNA DOS SANTOS MARTINS. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Tatianna dos Santos Martins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000368/2021-56. Contrato: 16/2021. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, e garantir o reajuste de preços previsto em contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): SQUADRA TECNOLOGIA S/A, CNPJ sob o nº 41.893.678/0001-28. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): André Luís Cioffi, Diretor Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00146.00100087/2022-83. Contrato: Termo de Fomento nº 05/2022. 1º Termo de Apostilamento. Objeto: alteração no Plano de Trabalho à luz do Ofício nº 67/2023. Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014. Contratado (a): ASSO C I AÇ ÃO VERACIDADE, CNPJ sob nº 17.192.749/0001-80. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do C AU / B R . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 00153.000077/2023-31; Contrato nº 6/2023; Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal, acesso à Internet, comunicação de voz e dados via rede móvel 10 GB; Contratada: TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11; vigência: 21/12/2023 a 21/6/2026; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.020; valor total R$ 17.970,00; Signatários: pelo CAU/DF: Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada: Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano. Processo nº 00153.000128/2023-24; Contrato nº 9/2023; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de integração de estágio estudantil para o CAU/DF; Contratada: INSTITUTO FECOMÉRCIO-DF, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.003; valor total R$ 12.600,00; Signatários: pelo CAU/DF: Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada: José Aparecido da Costa Freire e Joaquim Pereira dos Santos. Processo nº 00153.000108/2023-53; Contrato nº 10/2023; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma corretiva das instalações elétricas, sistema de climatização, e de obra civil na sede do CAU/DF; Contratada: CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. EPP, CNPJ nº 23.053.266/0001-06; vigência: 26/12/2023 a 26/6/2024; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; valor total R$ 677.400,00; Signatários: pelo CAU/DF: Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada: Nelson Antônio Sá Teles Cardoso. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400587 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar adequações, troca do ar condicionado split do estúdio e nova instalação de aparelho split localizado na copa do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: 52.971.658 CARMEN PEREIRA GRANA GARCIA DE SOUZA CNPJ: 52.971.658/0001-44. Valor total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. Processo n° 2023400630 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de 1.000 unidades de livretos. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: 24.747.746 EDUARDO SANTOS GUARANA CNPJ: 24.747.746/0001-21. Valor total: R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.