DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr. Ricardo Luiz de Oliveira); CNPJ: 33.927.849/0001-64. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 07/01/2024 e término previsto para 06/01/2025 e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 57, IV, c/c o § 8º do artigo 65 da, ambos da Lei n. 8.666/93 . P.A. 0014066-92.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/12/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo: 4581-13.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de muro e instalação de cerca metálica para proteção do terreno das futuras instalações da nova sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, item 01, com valor total de R$ 144.315,61. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 22/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. OBJETO: Fornecimento de equipamentos tipo notebooks, com assistência e suporte técnico "on site" pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender a demanda da Justiça Federal em Rondônia e Subseções Judiciárias. VA LO R ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 66.900,00. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com início em 22/12/2023 e término em 21/12/2026. NATUREZA DE DESPESA: 449052. PTRES: 168363. NOTA DE EMPENHO: 2023NE337, de 19/12/2023. BASE LEGAL: Decretos 10.024/2019, 7.174/2010, 7.892/2013, 8.538/2015 e Lei n. 8.666/93, e demais normas pertinentes. PROC ES S O ADMINISTRATIVO: 0004721-44.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da SECAD, pela contratante, e por José Pacheco de Oliveira Junior, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ATO Pae-Sei Nº 0002514-03.2022.4.01.8014 A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa para fornecimento de Seguro Predial para a Seção Judiciária do Tocantins (Edifícios Sede e Anexo) e para as Subseções de Araguaína (Edifícios Sede e Anexo) e Gurupi/TO ( Ed i f í c i o Sede), com as características e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02; Valor Global: R$34.990,00, em 27/12/2023. Palmas -TO, 27 de dezembro de 2023. SIDNEY MARTINS JALES 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01398. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. Consignante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 05.424.540/0001-16. Consignatário: FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, CNPJ: 17.167.412/0001-13. Objeto: Estabelecer normas e procedimentos visando à concessão de empréstimos, pelo CONSIGNATÁRIO, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos e inativos e aos pensionistas estatutários do Quadro Permanente do CONSIGNANTE. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: artigo 53, parágrafo 4º e artigo 184 da Lei 14.133/2021, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Resolução nº 4, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal e demais alterações posteriores. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, e João Maurício Geremias Benites e Janaina Cristina de Lacerda Matos, pela Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 34/2022, firmado em 26/12/2023 com a LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: inclusão de manutenção dos sistemas de CFTV na Sede da Av. Almirante Barroso, a partir de 10/01/2024. Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; Decretos: 3.555/00 e 10.024/19; LC 123/06, alterada pela LC147/14; Processo: JFRJ-EOF-2022/01110; Valor: R$ 3.478,71; Empenho: 2023NE000152; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 rocesso nº 0002660-92.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, referente à contratação de empresa para a elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Revisão de Projetos Básicos Arquitetônicos, Revisão de Projetos Básicos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Presidente Prudente, e adjudicou à empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA. São Paulo, 27 de dezembro de 2023. LINDINALVA V. S. PAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo nº 0005459-11.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de preços para aquisição de forro mineral, de EPS - poliestireno expandido (isopor) e de lã de vidro, foi adjudicado às empresas: CIASUL Comercial Ltda. para o Item 1, no valor unitário de R$56,00 e B.A. Martins & Cia. Ltda. para o Item 2, no valor unitário de R$12,32. O item 3 restou fracassado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição por meio de ata de registro de preços de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV, foi adjudicado à empresa W-TECH Informática Ltda. para o item 3, ao preço unitário de R$128,00. São Paulo, 27 de dezembro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 0002659-10.2023.4.03.8001 Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Levantamento Cadastral, Anteprojetos Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Santo André. Conforme Ata de Julgamento da Proposta nº 10459892, a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria DFORSP nº 132 de 29 de Junho de 2023 (doc. 9929816), alterada pela Portaria DFORSP nº 144 de 16 de Outubro de 2023 (doc. 10244306), bem como os membros técnicos indicados nas Manifestações nºs 10404534 e 10402929, DECLAROU, segundo critério objetivo do menor preço, CLASSIFICADA a empresa OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS com o valor de R$ 48.605,20 (Quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e vinte centavos), e desclassificada a empresa F VERRONI PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO LTDA por não ajustar sua proposta comercial, conforme diligência de doc. 10457346. São Paulo, 27 de dezembro de 2023. LINDINALVA V. S. PAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO SEI Nº 0001662-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para registro de preços para aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos), bem como consumíveis, para as unidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h00 do dia 18/01/2024 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 28/12/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320- 1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande, MS, 27 de dezembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0000689-42.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços periódicos de MANUTENÇÃO de 2º e/ou 3º níveis de extintores de incêndio e ENSAIO HIDROSTÁTICO das mangueiras de incêndio, instalados no imóvel da Justiça Federal em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 90019-00001-2023NE999999