DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: acrescer ao escopo do contrato o fornecimento de 13 subscrição de licenças de software do tipo suíte de escritório (Microsoft Office 365 - Plano E3) . Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, I, b e §1º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Débora Cristina Cassim. Data: 22/12/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº PL06/2006 (PROAD nº 10392/2020). Contrato: 50/2006. Espécie: V TA. Partes: TRT e JOSÉ CARLOS ARTONI e SÔNIA DO CARMO ARTONI. CPF: 276.339.428-00 e 981.662.558-04, respectivamente. Objetos: I - inclusão da cláusula vinte e um no contrato que trata da ordem de recebimento; e II - inclusão do inciso V na cláusula quinta que versa sobre o cadastramento no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO). Fundamento: Lei 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pelos locadores, José Carlos Artoni e Sônia do Carmo Artoni. Data: 22/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 0152/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 35/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: renovação do prazo de vigência do contrato n° 35/2022 correspondendo ao período de 04 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025 e a revisão dos custos não-renováveis. Valor: mensal será de R$ 20.376,36 (vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), e o preço anual do contrato passará de R$ 268.461,72 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) para o valor de R$ 244.516,32 duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 27/12/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA. (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2837/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 02/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELTEC SOLUCTIONS LTDA., CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Data de assinatura: 27/12/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Diego Brites Ramos. (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3100/2019. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT16 Nº 25/2020. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0034-71. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 26/12/2023. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sra Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e o Sr. Fabiano Santana Pires Reis (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002203-32.2016.5.17.0500 - Espécie: 8º Termo de Convênio de Cessão; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor Carlos Moraes dos Santos para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 22/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Secretário de Estado Marcelo Calmon Dias, pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002215-46.2016.5.17.0500 - Espécie: 7º Termo de Convênio de Cessão; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor Fábio Miguel Gomes para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 27/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Secretário de Estado Marcelo Calmon Dias, pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002202-47.2016.5.17.0500 - Espécie: 6º Termo de Convênio de Cessão; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor Fábio Salvador Toscano para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 22/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Secretário de Estado Marcelo Calmon Dias, pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 24394/2023. CONTRATO N° 68/2023. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.. CNPJ: 22.233.581/0001-44. OBJETO: Fornecimento das licenças Trimble Sketchup Studio e Kaspersky Security for Storage Server. VALOR TOTAL: R$ 66.519,90. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP n° 68/2023; Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40 e 4490.40. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9566/2020. CONTRATADA: MÔNACO ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA . ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 16/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 14/04/2024, e atualiza a relação da frota de veículos do Tribunal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT20 Nº 458/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 12/2023(prestação de serviços de proteção de borda de rede, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web). Objeto: o acréscimo de serviços ao Contrato TRT 20ª Região Nº 012/2023, referente a uma unidade do item 5 - Proteção DNS, correspondente a um aumento da ordem de 5,5%, a partir de 05/01/2024. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CLARO S.A. Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93, assim como na Cláusula Quadragésima, do Contrato original. Valor mensal após acréscimo: R$ 8.248,43. Data e assinatura: 22/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine do Nascimento Bomfim e André Luiz Alcantara, Representantes Legais pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 01/2020 - Contrato de prestação de serviços de Apoio Administrativo. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Eireli, CNPJ: 11.399.787/0001-22. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, no período de 28/01/2024 a 28/01/2025. PROAD TRT22: 9156/2019. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Samuel Aragão de Almeida Cavalcante p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 UASG: 080024. Cessão de uso de área física (96,70 m2), a título oneroso e em caráter precário, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, por conta e risco do cessionário, nas dependências da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Data/horário de abertura: Dia 16 de janeiro de 2024 às 10h (horário local). Local de realização da licitação: Sala de Licitações, Contratos e Convênios do TRT22. O edital do Pregão acima encontra-se à disposição no link, https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal, bem como na sala de licitações do TRT22, sito na Avenida João XXIII, 1460, 5º andar - Bairro dos Noivos - CEP: 64045-000, Teresina/PI, onde podem ser obtidas, também, cópias do instrumento convocatório em dias úteis no horário das 8h às 15h. Telefone para contato(0xx86) 2106-9558. Teresina, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ LUIZ LUSTOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 5598/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo médico e odontológico para o TRT22, por 12 meses, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024- 5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 19.217/2023. Contrato nº 48/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 03.315.918/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de abrangência nacional, com coparticipação de 50% no valor das consultas, e transporte médico aéreo, aos magistrados e servidores, ativos, aposentados, pensionistas e respectivos dependentes. Vigência: 5 (cinco) anos a contar de 1º.1.2024. Valor global estimado: R$ 120.213.279,00. Pregão Eletrônico nº 37/2023. PTRES 168295. ND 3.3.90.39. Assinatura: 27.12.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Juliano Pereira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 22.881/2023. Contrato nº 45/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Centric System Brazil Softwares Ltda., CNPJ nº 10.238.567/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de softwares. Vigência: 37 (trinta e sete) meses a contar da data de assinatura. Valor R$ 72.499,08. Pregão Eletrônico nº 31/2023. PTRES 168296. ND 4.4.90.40. Assinatura: 22.12.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Alexandre Pohlmann/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 22.881/2023. Contrato nº 47/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ nº 12.007.998/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de softwares. Vigência: 37 (trinta e sete) meses a contar da data de assinatura. Valor R$ 12.672,00. Pregão Eletrônico nº 31/2023. PTRES 168296. ND 4.4.90.40. Assinatura: 26.12.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Deborah Carlos Delgado/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 23.963/2023. Contrato nº 46/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: P C F Romão Filho Ltda., CNPJ nº 49.241.283/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 4.500,00. Dispensa Eletrônica nº 83/2023. PTRES 168295. ND 3.3.90.40.23. 2023NE000622. Assinatura: 22.12.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Paulo Cézar Franca Romão Filho/Contratada.