DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800284 284 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.01.23-TP O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de preços da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para executar os Serviços de Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que Ficou Classificada a empresa: 1. URBANLIMP, Coleta, Transporte e Incineração de RSS CNPJ: 24.595.971/0001-13, ficou Desclassificada a Empresa: 2. Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 00.400.987/0001-31. Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93. Senador Pompeu - CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 -SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 1 - Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.00009/2023. b) Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2023 -SRP. c) Data Homologação: 27/12/2023. d) Data Adjudicação: 27/12/2023. e) Objeto da Licitação: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e locação de veículos, sendo ônibus rodoviário intermunicipal e interestadual, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão obra especializado (motoristas) devidamente habilitado com franquia de km diário e locação de veículo sem motorista com quilometragem livre, para atender as necessidades dos Municípios. f) Empresa Vencedora: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.444.298/0001-17. Cuiabá - MT, 27 de dezembro de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.00009/2023. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, através da pregoeira oficial, Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2023, tendo como objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e locação de veículos, sendo ônibus rodoviário intermunicipal e interestadual, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão obra especializado (motoristas) devidamente habilitado com franquia de km diário e locação de veículo sem motorista com quilometragem livre, para atender as necessidades dos Municípios, sagrou-se vencedora dos lotes 01 e 02, no valor global de R$ 9.910.400,00 (nove milhões novecentos e dez mil e quatrocentos reais), a empresa DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.444.298/0001-17. Cuiabá - MT, 27 de dezembro de 2023. RAFAELA CARLOS DA ROZA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Órgão Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 002/2023 de 01 de novembro de 2023. Modalidade de Licitação nº Pregão Eletrônico nº 001 / 2023. Objeto: Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto para atender os municípios integrantes do Consorcio CMCO-TO, através do CONVÊNIO N° 846625/2017, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO/TO. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Dotação orçamentária: 01.00.15.451.0072.1.001 // elemento de despesa 4.4.90.52, (fonte 023). Ficha: 14. Empresa/Contratada: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, estabelecida no APM 08 DA AV. JOAO CUSTODIO QUADRA APM LOTE 8 1º ANDAR, RES. PORTO SEGURO, RESIDENCIAL PORTO SEGURO, ABADIA DE GOIÁS - GOIÁS CEP: 75.345-000. Valor Total do Contrato R$: R$ 860.000,00 (Oitocentos e Sessenta Mil Reais). Número do Contrato: Contrato Nº 002/2023 de 20 de dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 20/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2023 - Licitanet - que visa Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto para atender os municípios integrantes do Consorcio CMCO-TO, através do CONVÊNIO N° 846625/2017, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO/TO, resolve: ADJUDICAR a empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, estabelecida no APM 08 DA AV. JOAO CUSTODIO QUADRA APM LOTE 8 1º ANDAR, RES. PORTO SEGURO, RESIDENCIAL PORTO SEGURO, ABADIA DE GOIÁS - GOIÁS CEP: 75.345-000. Valor Total R$ 860.000,00 (Oitocentos e Sessenta Mil Reais). Nova Rosalândia-TO, 14 de dezembro de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2023 - Licitanet - que visa Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto para atender os municípios integrantes do Consorcio CMCO-TO, através do CONVÊNIO N° 846625/2017, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO/TO, pelo menor preço por item; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe apoio, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023 - em favor da seguinte empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, estabelecida no APM 08 DA AV. JOAO CUSTODIO QUADRA APM LOTE 8 1º ANDAR, RES. PORTO SEGURO, RESIDENCIAL PORTO SEGURO, ABADIA DE GOIÁS - GOIÁS CEP: 75.345-000. Valor Total R$ 860.000,00 (Oitocentos e Sessenta Mil Reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato. Nova Rosalândia-TO, 20 de dezembro de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CIMAMS, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo 067/2023, Dispensa de Licitação 029/2023. Fund. Legal: Art. 24, XXII da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação definitiva de energia elétrica para atender o Centro de Convenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene. Fornecedor: CEMIG Distribuição S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16. Valor Global Estimado: R$ 57.618,55 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Montes Claros-MG, 27 de dezembro de 2023. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17 - Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento dos insumos para produção de CBUQ e PMF consistente no Lote 01 - Materiais betuminosos: CAP 50/70, Emulsão asfáltica RL-1C (Utilizado apenas para a produção do PMF) e Emulsão asfáltica de petróleo para serviço de imprimação - EAI; Lote 02 - Agregados pétreos: Pó de pedra e Brita 0. Valores de referência: Lote 1 - Materiais betuminosos: R$ 37.787.938,95 (trinta e sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos); Lote 2 - Agregados pétreos: R$ 3.483.234,10 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos); Valor total da licitação: R$ 41.271.173,05 (quarenta e um milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos). A retificação se deu na planilha de preços unitários, anexo do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital. Fica mantida a data da sessão pública: 10/01/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 26 de dezembro de 2023. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA VEÍCULOS DA FROTA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE BRUMADO. Data e hora da abertura da proposta: dia 24 de janeiro de 2023 às 10:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: https://sai.io.org.br/ba/cisb/Site/DiarioOficial/; licitações-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE BRUMADO. Data e hora da abertura da proposta: dia 24 de janeiro de 2023 às 14:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: https://sai.io.org.br/ba/cisb/Site/DiarioOficial; licitações-e.com.br. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 27/2023 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS, comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº 027/2023 destinado AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS, FILMES RADIOGRÁFICOS E GASES MEDICINAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DE ITABUNA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA. O edital encontra-se à disposição dos interessados neste diário oficial e no site www.licitacoese.com.br - Licitação [nº 1029193]. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS