DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Disputa: 12/01/2024 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos das categorias "A", "B" e "E" produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira e pela Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral (CE), 27 de dezembro de 2023 PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.12.2023-PE Central de Licitações. Início da Disputa: 15/01/2024 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do CEO-R, Reitor Icaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral (CE), 27 de dezembro de 2023. PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISOS DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 REABERTURA DE SESSÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023) CONSORCIO DO TERRITÓRIO DO RECONCAVO - Aviso de Reabertura de Licitação. A Comissão informa a REABERTURA de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 002/2023 PA nº 016/2023, Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de ARENINHA 60X40m no Município de Castro Alves, conforme convênio com a SUDESB de nº 004/2023. Com reabertura marcada para o dia: 04 de janeiro de 2024 às 09:00h, Rodovia BR 242, 670, Castro Alves - BA. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 REABERTURA DE SESSÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023) CONSORCIO DO TERRITÓRIO DO RECONCAVO - Aviso de Reabertura de Licitação. A CPL realizará a reabertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 003/2023 PA nº 017/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia para construção de PASSAGEM DE MOLHADA (PONTE), na localidade do SITIO DO MEIO, Zona Rural de Castro Alves, pelo convênio com a CAR/AJU DE Nº 060/2023, com data de Reabertura marcada para o dia: 03 de janeiro de 2024 às 08:00h, Rodovia BR 242, 670. Castro Alves (BA), 27 de dezembro de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Objeto: Participação do Brasil/Embratur na feira BTL 2024. CONTRATADA: LISBOA FEIRAS CONGRESSOS E EVENTOS - FCE/ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/12/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 26/12/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 33.579,92 (trinta e três mil quinhentos e setenta e nove EUROS e noventa e dois centavos). Processo nº 272100.002625/2023-82. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 Objeto: Participação do Brasil/Embratur na feira ITB Berlin 2024. CONTRATADA: Messe Berlin GmbH, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/12/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 26/12/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 94.606,36 (noventa e quatro mil seiscentos e seis EUROS e trinta e seis centavos). Processo nº 272100.002626/2023-27. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira Seatrade Cruise Global 2024. CONTRATADA: Informa Princeton LLC, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/12/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 26/12/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 86.750,00 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta dólares). Processo nº 272100.002627/2023-71. FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 23/11/2023 a 24/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 001714 a 001716. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 6 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 003343. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 23/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros: 003241 a 003250. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 6 de dezembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE PALMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/11/2023 a 16/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 002286 a 002287. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 6 de dezembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PAN AMAZÔNICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 24/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 004209 a 004210. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 6 de dezembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARANAENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 002556. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 6 de dezembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor