DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800286 286 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 16 (dezesseis) diplomas no período de 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002020 a 002035. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 6 de dezembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM R A D I O LO G I A R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado em 20/12/2023, Seção 3, página 218, onde se lê Com sede à SCS Quadra 02 Bloco C N 92, Ed. Ariston, 5º Andar, Sala, 504, Bras í l i a / D F, CEP: 70302-000, leia - se: SCS Q. 5 ED. Baracat, sala 1605 - Asa Sul, Brasília - DF, 70309- 900. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a reabertura com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2023-PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 000.423/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2), com reabertura para o Item 3 - Grupo 2, prevista para o dia 28/12/2023 às 08:00h (horário oficial MS). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834- 5524, entre 08h00min às 16h30min. Campo Grande/MS, 26 de dezembro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: A Fade-UFPE torna público o Aviso de Licitação, modalidade RDC Eletrônico nº 001/2023, destinado à contratação de empresa habilitada para a Reforma do CEERMA visando à implantação do Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas - SiMAClim da UFPE, cuja sessão acontecerá no dia 23/01/2024 às 10h (dez horas), na plataforma licitacoes-e.com.br do Bando do Brasil. Edital disponível para download no site: www.fade.org.br. Informações: [email protected]. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.03.03/2020.03-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.03/2020.03-00 do projeto intitulado "MISCAE - Modelagem e identificação de defeitos em superfícies Classe A e estruturas estampadas". Chamada Pública nº 04/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICT ASSOCIADA: FUN DAÇ ÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF. EMPRESAS: AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS, AUTAZA TECNOLOGIA SA, BR MATOZINHOS FUNDIÇÕES LTDA, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, ESI SOUTH AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, FHS FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA, GESTAMP BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, MECÂNICA INDUSTRIAL CAXIAS LTDA, METALÚRGICA FUTURO EIRELI, NCAM - NEO CONSULTING SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EM MANUFATURA AVANÇADA LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A, 6PRO VIRTUAL AND PRACTICAL PROCESS LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA e VIRTUALCAE COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Inclusão e retirada de parceiros, alteração de contrapartidas das empresas, correção de erro material constante nos valores referentes a contrapartida da Coordenadora e ao valor total do projeto e alterar a Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.04.04/2020.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.04.04/2020.01-00 do projeto intitulado "DECOLAB - Demonstrador de Estampagem de Painel Estrutural - Coluna B". Chamada Pública nº 04/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente e Gestora: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. ICT ASSOCIADA: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. EMPRESAS: AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS, AUTAZA TECNOLOGIA SA., BR MATOZINHOS FUNDIÇÕES LTDA, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, ESI SOUTH AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, METALÚRGICA FUTURO EIRELI, FERRAMENTARIA GASPEC LTDA , GESTAMP BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA, NCAM - NEO CONSULTING SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EM MANUFATURA AVANÇADA LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, OPEN MIND TECNOLOGIA BRASIL LTDA, OSG SULAMERICANA DE FERRAMENTAS LTDA , RENAULT DO BRASIL SA, 6PRO VIRTUAL AND PRACTICAL PROCESS LTDA e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Inclusão e retirada de parceiros, e alterar a Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria aumentando o prazo de vigência para 35 (trinta e cinco meses). Data da assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.04.04/2020.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.04.04/2020.02-00 do projeto intitulado "DEMESTAA - Demonstrador de Estampagem de Superfícies Classe A". Chamada Pública nº 04/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICT ASSOCIADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, por meio de sua unidade operacional, CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA SENAI - CIT. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF. EMPRESAS: AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS, AUTAZA TECNOLOGIA SA, BR MATOZINHOS FUNDIÇÕES LTDA, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, ESI SOUTH AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, FAC TOOLS - SOLUÇÕES EM FERRAMENTARIA LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, FUNDIÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA, METALÚRGICA FUTURO EIRELI, FERRAMENTARIA GASPEC LTDA, GESTAMP BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA, NCAM - NEO CONSULTING SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EM MANUFATURA AVANÇADA LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, OPEN MIND TECNOLOGIA BRASIL LTDA, OSG SULAMERICANA DE FERRAMENTAS LTDA, RENAULT DO BRASIL AS, 6PRO VIRTUAL AND PRACTICAL PROCESS LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, MECÂNICA INDUSTRIAL CAXIAS LTDA e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Inclusão e retirada de parceiros, alteração de contrapartidas e alterar a Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria aumentando o prazo de vigência para 35 (trinta e cinco meses). Data da assinatura: 13/11/2023. FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS Inexigibilidade IN-0070/2023-00 - RC 39.174 (CG 85.035). Manutenção Preventiva e Calibração de Equipamento QS5. Convenio FINEP 01.17.0025-00 Life Technologies Brasil Com e Ind de Prod P Biotecnologia LTDA, 63.067.904/0002-35- Valor Total: R$ 13.102,58. INEXIGIBILIDADE IN-0068/2023-00 - RC 39.168 (CG 85.035). Manutenção e Reparo do Equipamento ION Chef Convenio FINEP 01.17.0025-00 Life Technologies Brasil Com e Ind de Prod P Biotecnologia LTDA, 63.067.904/0002-35- Valor Total: R$ 19.271,80. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 455242023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.947.016/0001-74 - MGK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO DA PLANTA PILOTO, Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 20 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 349/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFPB/FINEP 01.13.0126.06, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 349/2023. Objeto: Aquisição de um nobreak. Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21. Fornecedor: VHPC COMPUTACAO DE ALTO DESEMPENHO LTDA Valor: R$ 6.699,99 (Seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Campina Grande, 20 de dezembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitações na modalidade Pregão Presencial, todas do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços, a seguir: 1 - Pregão Presencial nº 25/2023, P.A. nº 84/2023, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis. Abertura: 15/01/2024 às 07h45. 2 - Pregão Presencial nº 26/2023, P.A. nº 85/2023, para futura e eventual aquisição parcelada de carnes e derivados. Abertura: 16/01/2024 às 07h45. 3 - Pregão Presencial nº 27/2023, P.A. nº 86/2023, para futuro e eventual fornecimento parcelado de pães e produtos de padaria. Abertura: 17/01/2024 às 08h. 4 - Pregão Presencial nº 28/2023, P.A. nº 87/2023, para futuro e eventual fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros. Abertura: 15/01/2024 às 07h45. Editais e anexos disponíveis em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 27 de dezembro de 2023. ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS Diretor Geral. HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Hospital São Luiz Gonzaga, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço" menor preço segundo regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada no município de Itabaianinha-SE, objeto do Contrato de Repasse nº 922695/2021 e Operação 1081552-41. Data, Local e Horário do Certame: 19/01/2024, na Sala de Licitações, situada na Pc Orlando Ferreira Alves, nº 101, Bairro Conveniência, Itabaianinha/SE as 10:00hs. Classificação Orçamentária: Contrato de Repasse no 922695/M SAUDE/CAIXA. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. Itabaianinha-SE, 28/12/2023. AUGUSTO CÉSAR M.DE SOUZA Presidente da CPL