DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 073/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 073/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 08 a 17 de janeiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 073/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 27 de dezembro de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 20/04/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livros 015,016,018,024,025,027-029registros:8955 ; 12193 ; 12026 ; 13129 ; 14108 ; 13204 ; 12025 ; 8025 ; 7399 ; 13587 ; 13934 ; 13935 ; 13936 ; 13937 ; 13938 ; 13943 ; 13944 ; 13945 ; 13947 ; 14487 ; 14535 ; 14533 ; 14521 ; 14531 ; 14522 ; 14529 ; 14528 ; 14527 ; 14526 ; 14525 ; 14524 ; 14559 ; 14486 ; 14484 ; 14483 ; 14482 ; 13949 ; 13948 ; 13950 ; 14002 ; 14004 ; 14104 ; 14106 ; 14454 ; 14453 ; 14142 ; 14131 ; 14452 ; 14451 ; 14144 ; 14153 ; 14157 ; 14448 ; 13899 ; 13896 ; 14163 ; 14446 ; 14161 ; 14164 ; 14128 ; 14130 ; 14132 ; 14155 ; 14135 ; 14165 ; 14172 ; 14443 ; 14442 ; 14441 ; 14176 ; 14440 ; 14439 ; 14438 ; 14437 ; 14436 ; 14435 ; 14434 ; 14433 ; 14205 ; 14200 ; 14210 ; 14215 ; 14217 ; 14259 ; 14226 ; 14229 ; 14239 ; 14306 ; 14419 ; 14418]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna, BA, 27 de novembro de 2023. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 11 (onze) diplomas no período de 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 000298 a 000308. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 6 de dezembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 23/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 000527 a 000528. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br. Salvador, 6 de dezembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor MACKENZIE ESPORTE CLUBE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados que realizaremos aquisição por inexigibilidade da Licença de Software Data Volley 4 Professional Software Annual License Renewal. Objeto: Contratação de licença anual de uso do Software Data Volley. Fundamento: inexigível nos termos do Artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.781,11 (Três mil, setecentos e oitenta e um reais e onze centavos). P.IVA.IT02928410659. Empresa: Genius Sports Italy Srl. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 01/2023 - Tomada de Preços 01/2023 - Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO, CNPJ nº 20.049.300/0001- 72. Contratada: CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA., CNPJ nº 29.000.110/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do telhado do complexo hospitalar da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no Edital de Licitação, projeto básico e documentos de suporte para a contratação. Valor: R$ 185.351,33 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais, e trinta e três centavos). Assinado em 21/12/2023. Vigência 21/12/2023 até 31/12/2024. Hélio Pereira SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preços nº. 001/2023, Convênio nº 902784/2020 CONTRATO Nº 023/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: JEFFISKELMA DARC DA SILVA ME (GRAVATÁ MÓVEIS), valor de R$ 8.591,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Sr.ª Jeffiskelma Darc da Silva. CONTRATO Nº 023-A/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: GUILHERME LUCAS LIMA 10486667430 (FREITAS MEDICAL), valor de R$ 12.132,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Guilherme Lucas Lima. CONTRATO Nº 022/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: ROBERTO JOSE DE A. GALVÃO ME (RG TRAVESSEIROS), valor de R$ 2.450,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Roberto José de Almeida Galvão. CONTRATO Nº 021/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: ENGEFRIO INDUSTRIAL LTDA, valor de R$ 788,03. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Sra. Maria Teresa Carneiro da Cunha Martins. CONTRATO Nº 020/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: LUCKY STORE LTDA ME, valor de R$ 3.075,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Sra. Adriana Cintra Uchoa Bezerra e Sr. Alcides Campos da Silva Neto. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao CONTRATO Nº 014/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TEMOS DO ART. 24, II, DA LEI 8.666/93 - Contratada: COMERCIO GÁS PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.676.400/0001-15. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO. Autorização Processo Administrativo nº 3416/2023 Vigência: 07/12/2023 até 06/12/2024, Valor global aditamento: R$ 19.650,00 (Dezenove mil seiscentos e cinquenta reais) Assinatura: 07/12/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 003/2023 ao Termo de Contrato Nº 002/2018. Contratada: RL DE CARVALHO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrito sob o CNPJ Nº12.702.994/0001-77 Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação Prazo Contratual, por 03 (três) meses. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em transporte de pacientes com tratamento de Equoterapia no bairro de Terra Preta na cidade Mairiporã, com embarque e desembarque em seus respectivos endereços, conforme relação anexa contrato. Autorização Processo Administrativo nº 2950/2023 Vigência: 16/10/2023 - 15/01/2024 Empenho: 1345 - Valor Global: R$ 19.494,60 Assinatura: 11/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 9023.2023.NLI.PE.0193.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada de resíduos, para atendimento a Unidade do SENAI, denominada Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Madeira e do Mobiliário - CEDETEM "Petrônio Machado Zica", localizado na Avenida Sindicalista Wanderlei Teixeira Fernandes, n.º 265, Bairro Distrito Industrial Hélio P. Guimarães, CEP 32113-498, em Contagem - MG. A íntegra da Ata de Revogação encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em exercício SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000240/23 O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000240-23, cujo objeto é o Registro de preço para emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil para os profissionais de saúde do Sesc em Minas, conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 11/01/2024 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis no site www.sescmg.com.br e, também, no site do ComprasNet - SIASG - www.comprasnet.gov.br. Comissão Permanente de Licitação do Sesc em Minas.