DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10290.2023.NLI. PE.0274.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de quadros de porcelana ou cerâmica, em atendimento à Gerência do SESI, denominada Programa de Modernização e Expansão das Unidades do SESI e SENAI, localizada na Avenida do Contorno, n.º 4456 - CEP 30110-028, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG. Motivo: Esclarecimento. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 09h30min do dia 10/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 10/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em exercício. DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL/CIRJ Nº 239/2023 Objeto: Contratação de solução para automação do fluxo de solicitações de adiantamentos e prestações de contas de despesas de pronto pagamento e viagem dos colaboradores da Firjan, do SENAI, do SESI, do IEL e do CIRJ, incluindo serviços de manutenção corretiva e evolutiva e atualização do software, suporte e treinamento dos colaboradores para utilização da ferramenta. Data de abertura: 08/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL Nº 281/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada, informatizada e atualizada tecnologicamente para gestão dos bens patrimoniais da Firjan e suas Instituições, bem como a prestação dos serviços de consultoria, implantação, migração de dados, suporte técnico, treinamento, manutenção, disponibilização de acesso, atualização sistêmica e todos os demais recursos necessários a perfeita execução dos trabalhos, sendo aderente às leis 11.638/2007, 12.973/2014 e Normas Contábeis pertinentes. Data de abertura: 08/01/2024 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender Unidades do SESI MA, na Capital e no interior do Estado, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís - MA, 27 de dezembro de 2023 FERNANDA MENDES BERTRAND Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA RP EDITAL Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de Materiais e Instrumentais Odontológicos para suprir as demandas da Unidade SESI de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 15 de janeiro de 2024, às 14h30min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 27 de dezembro de 2023 FERNANDA MENDES BERTRAND p/ Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 013/2023 para selecionar e contratar empresa especializada para Aquisição de pastas pendulares para atendimento do setor de saúde, na Unidade SENAT-Contagem/MG, em favor da empresa WALL AMBIENTES. -CNPJ:23.047.547/0001-48, no valor de R$ 19.127,10 (Dezenove Mil e Cento e Vinte e Sete Reais e Dez Centavos). JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE MINAS GERAIS - SINTRANOREG/MG, CNPJ nº 20.068.349/0001-72, por seu Presidente Nilo Furtado Teodoro, CPF nº 989.024.666-04, com endereço para correspondência na Avenida Amazonas, nº 314, sala 1.009, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180-000, convoca todos os trabalhadores nos tabelionatos de notas e protestos, bem como nos ofícios de registro de pessoas naturais, pessoas jurídicas, títulos e documentos e de imóveis, do Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 30/01/2024, às 18h, em primeira convocação e às 18h30m, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, que se realizará na sede da sindicato dos Jornalistas, situada na Avenida Álvares Cabral, nº 400, centro, em Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-000, e na qual será deliberada a seguinte ordem do dia: 1) Leitura do presente edital; 2) Ratificação da fundação do Sindicato; 3) Ratificação da aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4) Ratificação da Eleição e posse da diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato para o período de 17/09/2023 a 17/09/2025; Alteração do Estatuto para mudança de endereço da Sede do Sindicato. Para acesso e participação na assembleia será obrigatória a apresentação de documento oficial comprobatório de que o interessado em participar da assembleia pertence à categoria representada. Para maiores informações e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2023. NILO FURTADO TEODORO - Presidente do SINTRANOREG/MG. VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 28 de dezembro de 2023 às 10h00min e final no dia 10 de janeiro de 2024 às 09h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 10 de janeiro de 2024 às 09h30min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://vds.com.br/pt/transparencia/projetos-cbc. Porto Alegre (RS), 26 de dezembro de 2023. FREDERICO SCHRAMM ROTH Comodoro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2023, às 14h00min, a Assembleia Geral Extraordinária foi realizada no Palácio do Congresso Nacional - Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes - Edifício Principal - Brasília/DF - Capital Federal - CEP: 70.160-900, conforme Processo n. 1590957/2023, em 14 de dezembro de 2023, com o atendimento a solicitação do Excelentíssimo Deputado Federal Fabio Reis - PSD/SE, e autorizado por Sua Excelência, Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira - PP/AL - chancelado eletronicamente conforme Ato do Presidente de 2/2/203, assinado em 14 de dezembro de 2023, Doc: 252282/1 (FRL) (documento anexo), com a lista consignada na lista de presença anexa, e com as qualificações de todos (as) que estiveram presentes a este Ato Solene, nunca antes ocorrido dentro do espaço da Câmara Federal da República Federativa do Brasil, desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, tendo o único e exclusivo objetivo de atender ao Edital de Convocação, que fora enviado a todos (as) via plataforma digital WhatsApp, e mandado publicar no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2023, e publicado em 18 de dezembro de 2023 - Edição: 239 - Seção: 3 - Página 288. Conforme descrito no Edital de Convocação Enviado, a assembleia realizada, havia sido convocada exatamente no local aonde foi realizada, porém, todos foram apanhados de surpresa, através de uma ligação telefônica, nos informando que a Presidência da Câmara iria "negar" o pedido de uso do Auditório Nereu Ramos, e foi a nós solicitado, que buscássemos um novo local, tendo em vista esta "negativa" da "presidência" da Casa, e por este motivo, fora publicado como endereço do local de realização da assembleia a: SHIS - QI 15 - CHÁCARA 20 - LAGO SUL - BRASÍLIA/DF - CEP: 71.600-740. E assim, fora modificado de forma EXTRAORDINÁRIA, e com EXTREMA URGÊNCIA, a mudança do endereço, para o local anterior, pois, após certo "imbróglio", nos foi enviada a autorização de uso do Auditório Nereu Ramos, e desta forma, neste local, fora realizada a assembleia em questão, e desta forma a publicação oficial no DOU, com o endereço anterior fora descartada, e assim, informo a todos (as), conforme o que passo a lavrar nesta Ata. As 14h00minutos foram abertas as portas do Auditório Nereu Ramos, para que os (as) convocados (as) pudessem ser recepcionados. Ao atingir o quórum necessário, o Presidente da UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA - UTB, solicitou a mim, Robson de Lima Vignoli, que procedesse a leitura do Edital de Convocação, e que convidasse os (as) presentes, que compusessem a Mesa de Autoridades, informando que, na ausência do Anfitrião Deputado Federal Fabio Reis - PSD/SE, e com a presença de ex- parlamentares, estes foram convidados a compor a mesa. Na ordem, convoquei então os (as) seguintes presentes: ex-Deputado Federal Wigberto Ferreira Tartuce; Ex-Deputado Federal Avernir Ângelo Rosa Filho; Carlos José de Oliveira Michiles; Jornalista Walter Brito; Babalorixá Pedro Alves Pereira; Alfredo Dacal Macias; Valdevino Rita da Silva; Izabele Ariane Iduino Vieira; Luiz Carlos Verri Coutinho; Rogério Lunas Rodrigues; Itamar dos Anjos Soares; Hermínio Cunha; João Mendonça Filho; Denilson Soares; Denise Sineide de Maria Soares; Estevão Souza dos Reis; Valdecir Miester e Eryk Heeyzer de Vaz Braga. Formada a mesa, solicitei a todos (as que ficassem de pé, em respeito à execução do Hino Nacional Brasileiro. Ato contínuo, após a execução do Hino Nacional Brasileiro, solicitei aos mesmos, que se sentassem, e desta forma, procedi ao chamamento de todos (as), para fazerem o uso da tribuna, conforme a ordem acima disposta. Após os discursos, calorosamente aplaudidos por todos (as) os (as) presentes, convidei o Presidente Nacional da UTB, para fazer o uso da tribuna. Obedecendo a leitura do Edital de Convocação, e após discussão, e por aclamação, fora aprovado o Item I do edital, que é a Alteração do Programa, Manifesto e Estatuto do Partido, e após isto, passou-se a discussão, e aprovado por aclamação o Item II do edital, que é a Posse do Membros da Executiva Nacional Provisória do Partido. Ato contínuo, o Presidente Nacional, convidou nominalmente, para subirem até a Mesa de Autoridades, para tomarem posse dos cargos que ocuparão deste dia para o futuro, e assim, foram convocados pelo Presidente Nacional, na ordem aqui disposta: VICE-PRESIDENTE NACIONAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEONEL DE MOURA BRIZOLA/DARCY RIBEIRO: Carlos José de Oliveira Michiles; SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL E SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) E ASSEMELHADOS (AS): Robson de Lima Vignoli; 1º VICE-PRESIDENTE NACIONAL E DIRETOR JURÍDICO: Avenir Angelo Rosa Filho; 2º VICE-PRESIDENTE: Túlio Bandeira; 3º VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Rogério Lunas Rodrigues; VICE-PRESIDENTE DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS: Narceu de Almeida Júnior; DIRETORA FINANCEIRA NACIONAL: Omosola Gabrielle de Oliveira Ferreira; VICE- DIRETORA FINANCEIRA NACIONAL: Hanna Magalhães Michiles; 1º DIRETOR FINANCEIRO NACIONAL: Phelippe Elias Gonçalves da Silva; SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL E SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS E ASSEMELHADOS: Robson de Lima Vignoli; 1º SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL: Arthur Vieira de Alcântara Silva; DIRETORES JURIDÍCOS NACIONAIS: Izabele Ariane Iduíno Vieira, Marco Aurélio