DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Roberto Rocha; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES (CÂMARA E SENADO FEDERAL): Valdeci Miester; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇOES LEGISLAT I V A S (ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS DE VEREADORES): Denilson Soares; SECRETÁRIOS NACIONAIS DE RELAÇÃO COM PREFEITOS: Luiz Eduardo Teixeira, Jarbas Geraldo Carvalho, Valdivino Rita da Silva; SECRETÁRIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO: Christiane do Couto Costa; SECRETÁRIO NACIONAL DE IMPRENSA: Michael Félix; SECRETÁRIO NACIONAL DE CULTIRA E SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA LGBTQIAPN+: Itamar dos Anjos Soares; SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: Soraia Dias Borges; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES TRABALHISTAS INTER-RELIGIOSAS: Pedro Alves Pereira, todos (as) com suas qualificações expressas, e dispostas no Termo de Posse, que deverá ser anexado a esta Ata, para fins de registro junto ao Cartório do 1º Ofício da Capital Federa - Brasilia/DF. Ato contínuo, o Presidente Nacional, solicitou a mim, que fizesse a leitura do termo de posse, e assim feito, solicitou, que eu, nesta Ata, informasse todos os cargos, que doravante, deverão ser inseridos no Estatuto da agremiação. Feito isto, o Presidente Nacional, determinou que após a publicação desta Ata no Diário Oficial da União - DOU, publicasse o Estatuto modificado, conforme aprovado nesta Assembleia Geral Extraordinária, já com a nomenclatura da agremiação, de forma à obedecer a Ata já publicada, da assembleia realizada no dia 09 de novembro de 2023, e publicada no DOU em 27 de novembro de 2023. Ato contínuo, informo a disposição dos cargos que deverão fazer parte do Estatuto da agremiação, modificando assim, o texto publicado, no Art. 9º - Incisos de I ao VI e no Art. 18º: PRESIDENTE NACIONAL; VICE-PRESIDENTE NACIONAL; 1º VICE-PRESIDENTE NACIONAL; 2º VICE-PRESIDENTE NACIONAL; 3º VICE- PRESIDENTE NACIONAL; PRESIDENTE NACIONAL DA UTB; PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TRABALHISTA LEONEL DE MOURA BRIZOLA/DARCY RIBEIRO; SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL; 1º SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL; 2º SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL; 3º SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL; DIRETORA FINANCEIRA NACIONAL; VICE-DIRETORA FINANCEIRA NACIONAL 1º DIRETOR FINANCEIRA NACIONAL; DIRETORA JURÍDICA NACIONAL; PRESIDENTE DE HONRA; 1º VICE-PRESIDENTE NACIONAL; 2º VICE-PRESIDENTE NACIONAL; 3º VICE-PRESIDENTE NACIONAL; 1º SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL; 2º SECRETÁRIO GERAL NACIONAL; 3º SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL; PRESIDENTE DO PTB MULHER NACIONAL; PRESIDENTES DA NACIONAIS DE JUVENTUDE TRABALHISTA; PRESIDENTE DA EDITORA TRABALHISTA ALBERTO PASQUALINI; DIRETOR (A) DO ACERVO HISTÓRICO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, E DO TRABALHISMO BRASILEIRO; SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS E ASSEMELHADOS; PRESIDENTE NACIONAL DAS MACRO REGIÕES; PRESIDENTE NACIONAL DA MACRO REGIÃO CENTRO-OESTE; PRESIDENTE NACIONAL DA MACROREGIÃO RIDE-DF; PRESIDENTE NACIONAL DA MACRO REGIÃO NORTE/NORDESTE; PRESIDENTE NACIONAL DA MACRO REGIÃO SUDESTE; PRESIDENTE NACIONAL DA MACRO REGIÃO SUL; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES COM O AGRONEGÓCIO; SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO; SECRETÁRIO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 1º SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÃO COM OS TRIBUNAIS; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES LEGISLATIVAS; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES COM OS PREFEITOS; SECRETARIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES PARTIDÁRIAS; SECRETARIO NACIONAL DE RELAÇÕES SINDICAIS DOS TRABALHADORES; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES SOCIAIS; 1º SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES SOCIAIS; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS; SECRETÁRIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO; SECRETÁRIO NACIONAL DE IMPRENSA; SECRETÁRIO NACIONAL DE CULTURA; SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA LGBTQIAPN+; SECRETÁRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS; SECRETÁRIO DE DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES; SECRETÁRIO NACIONAL DO MOVIMENTO TRABALHISTA AFROBRASILEIRO; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES TRABALHISTAS INTER-RELIGIOSAS; SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA DE RELAÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA DE RELAÇÕES INDÍGENAS; SECRETÁRIO NACIONAL DE RELAÇOES COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS; SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO; SECRETÁRIO NACIONAL DA TERCEIRA IDADE; SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; SECRETÁRIO NACIONAL TRABALHISTA DO TURISMO; SECRETÁRIO NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA E 48 (QUARENTA E OITO) VOGAIS; Excetuando-se os cargos da composição da Direção Executiva Nacional Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, todos os cargos dispostos, serão de livre nomeação do Presidente Nacional ad referendum da Comissão Executiva Nacional. Ato contínuo, em consonância com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de novembro de 2023, e publicada no DOU em 27 de novembro de 2023, fica estabelecido, que a partir de hoje, a agremiação outrora denominada UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA - UTB, adotará de hoje para a posteridade o nome PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, e que o nome UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA - UTB passará a ser adotado pelo movimento popular de articulação, para engrandecimento do PTB. Ato contínuo, o Presidente Nacional indicou aos presentes à relação de nomes que irão compor a Comissão Executiva Nacional Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, e após posto em votação, e por aclamação, foram aprovados todos os nomes, e desta forma, passa a ser composta a Direção Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB: COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL PROVISÓRIA: PRESIDENTE NACIONAL: Eryk Heeyzer de Vaz Braga, brasileiro, natural de Caratinga-MG, nascido em 10/01/1974, união estável, jornalista, portador do RG: 206429839/DETRAN-RJ, CPF: 009.842.547-14, Título de Eleitor: 0148.1719.1457, zona 059 seção 0165, residente sito a Rua Braúna, 20, Feu Rosa - Serra- ES - CEP: 29.172-590, e-mail: [email protected], telefone: (61) 98180-8114; VICE-PRESIDENTE NACIONAL e PRESIDENTE NACIONAL DA FUNDAÇÃO TRABALHISTA LEONEL DE MOURA BRIZOLA/DARCY RIBEIRO: Carlos Jose Oliveira Michiles, brasileiro, natural de Manaus-AM, nascido em 07/05/1953, casado, sociólogo, portador do RG: 300.190/SSP-DF, CPF: 185.390.001-20, Título de Eleitor: 0010.7929.299 , zona 014 seção 0038, residente sito a SQN 211 bloco J apto 110, Asa Norte - Brasília-DF - CEP: 70863- 110, e-mail: [email protected], telefone: (61) 99321-2501; 1º VIC E - P R ES I D E N T E NACIONAL, PRESIDENTE NACIONAL DA MACRO REGIÃO NORDESTE E 1º DIRETOR JURÍDICO: Alfredo Dacal Macias, brasileiro, natural de Maceió/AL, nascido em 12/08/1978, casado, advogado, portador do RG. Nº 98001429370 - SSP/AL, CPF: 007.819.374-50, Título de Eleitor: 0257.0464.1783, zona 0002, seção 0139, residente sito a Rua Dr. Luiz Campos Teixeira, nº 1207, Ponta Verde, Maceió/AL, CEP: 57.035-290; SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL: Robson de Lima Vignoli, brasileiro, natural de Rio de Janeiro-RJ, nascido em 10/06/1961, servidor público federal aposentado, portador do RG: 4.590.737/SESP-ES, CPF: 239.897.261-53, Título de Eleitor: 0018.8364.2003, zona 032 seção 0597, residente sito a Rua Armando Rosemberg de Menezes, 199, Praia da Costa - Vila Velha-ES - CEP: 29100-460, e-mail:[email protected], telefone: (27) 99688- 6655; DIRETORA JURÍDICA NACIONAL: Izabele Ariane Iduino Vieira, brasileira, natural de Natal-RN, nascida em 27/07/1987, solteira, advogada, portadora do RG: 220477/SSP-RN, CPF: 067.548.774-99, Título de Eleitor: 0270.7470.1660, zona 006 seção 0069, residente sito a Rua Francisco Cruz, 105, Vila Mariana - São Paulo-SP - CEP: 04117-090, e-mail: [email protected], telefone: (11) 94274-3399; DIRETORA FINANCEIRA NACIONAL: Omosolá Gabrielle de Oliveira Ferreira, brasileira, natural de São Paulo-SP, nascida em 07/12/2001, união estável, empresária, portadora do RG: 4.591.4 6 4 / S S P - ES , CPF: 541.687.018-40, Título de Eleitor: 4422.8926.0108, zona 059 seção 0173, residente sito a Rua Braúna, 20, Feu Rosa - Serra-ES - CEP: 29172-590, e-mail: [email protected], telefone: (61) 99965-8419; todos com suas qualificações completas. Depois de encerrada a Assembleia Geral Extraordinária e empossado o grupo dirigente provisório, foram legitimados para exercerem as suas funções até a convocação da próxima Assembleia Geral. 2° Deliberação - Discussão e Aprovação de Programa do Partido. O debate sobre o Programa do PTB se iniciou e foi feita descrição de objetivos políticos que guiarão a atuação do Partido em âmbito nacional e determinada a linha ideológica - com especial atenção e respeito aos Princípios Trabalhistas e Democráticos como a Soberania Nacional, os Direitos Fundamentais, a vontade popular e o Sistema Eleitoral. O resultado da deliberação foi à elaboração e aprovação do Programa Partidário do PTB. O texto foi aprovado integralmente. 3° Deliberação - Discussão e Aprovação do Estatuto Partidário a partir do que foi estipulado no Programa Partidário e das sugestões dos Fundadores presentes fora elaborado o documento que disciplina as Normas Internas que dizem respeito ao funcionamento, administração, organização e ao patrimônio da UTB. Nos termos do Artigo 48 da Resolução n° 23.517/18, c/c Artigo 51 da Lei n° 9.096/95, o documento obedece à Soberania Nacional, o Regime Democrático e os Direitos Fundamentais. As intervenções realizadas foram a respeito das normas que regem a fidelidade partidária e a duração de mandato dos diretórios. Ao final, o texto foi aprovado integralmente. Após todo o debate das pautas acima destacadas, o Presidente solicitou que todos os presentes realizassem a assinatura de lista de presença. E esta Ata, foi lida e aprovada por todos, e segue assinada pelo Secretário da Assembleia de Fundação e Secretário-Geral Nacional, pelo Presidente Nacional e pala Diretora Jurídica Nacional, seguidos pelos membros da Executiva Nacional. Tendo o Presidente declarado que o PTB está definitivamente constituído, como Partido Trabalhista Brasileiro - PTB regido e guiado pelo Programa Partidário e pelo Estatuto do Partido, ambos anexos. E assim, investidos e empossados em suas funções acima dispostos até a próxima Assembleia Geral do Partido. Ato contínuo, assim, nada mais existindo para tratar ou discutir, encerrou-se a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente Ata para que sejam cumpridos seus fins legais. Brasília - Distrito Federal, 15 de dezembro de 2023. E assim, segue esta Ata, assinada pelo Presidente Nacional, Secretário-Geral Nacional, e pela Diretora Jurídica Nacional. Em razão das exigências que estão sendo cumpridas, todos os MEMBROS EMPOSSADOS, ESTÃO COM TODAS AS SUAS QUALIFICAÇÕES COMPLETAS, NA LISTA QUE COMPÔE ESTA ATA, E NAS FICHAS COLETADAS PESSOALMENTE PELO PRESIDENTE NACIONAL, COMPRINDO ASSIM, COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE. Dado á isto, segue esta Ata devidamente assinada por mim, Robson de Lima Vignoli - Secretário-Geral Nacional, pelo Presidente Nacional - Eryk Heeyzer de Vaz Braga, e pela Diretora Jurídica Nacional - Izabele Ariane Iduino Vieira, e pelos demais membros da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. Brasília - DF, 19 de dezembro de 2023. ERYK HEEYZER DE VAZ BRAGA Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403300010634/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos automotores do tipo minivan e van, sem motorista, a fim de atender às demandas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/504, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 06000398181/2021. Objeto: SRP para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos de combustível, por intermédio de rede credenciada, para atender as unidades que dão suporte às atividades administrativas do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00029867/23. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de garantia para os Balanceadores de Carga do fabricante A10 modelo 3350S, software de gerenciamento centralizado, subscrição de licença WAF, e cluster de ADC para ampliação tecnológica, contemplando serviço de instalação, configuração, garantia, e suporte técnico, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 480-00000311/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) computadores de alto desempenho com sistema operacional Windows 11 Pro e 2 (dois) Monitores de vídeo de no mínimo 27 polegadas, para uso de aplicações que demandam maior eficiência e capacidade de processamento gráfico na criac–ão e edic–ão de imagens, sons e vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Controladoria-Geral do DF (CGDF), com 24 ( vinte quatro) meses de garantia on-site (no local).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 926939-00001-2023NE000001