DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 12 de janeiro de 2024, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 27 de dezembro de 2023 GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro Substituto GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2023 MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 25/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, Nota Técnica 01/ 2017 - ADAF/SFA-AM/MPF-AM, no município de Sena Madureira, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fonte de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) Retirada do Edital: 11/12/2023 à 20/02/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, situada na Avenida Avelino Chaves, nº 100, 24 CEP: 69940-000, no município de Sena Madureira - AC, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 25/01/2025 às 10:00h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Avenida Avelino Chaves, nº 100, 24 CEP: 69940-000, no município de Sena Madureira - AC. Rio Branco-AC, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 853.013719.00299/2023-85 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Galpão da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do ACRE - CAGEACRE em Rio Branco - AC. Fonte: 15000100 e 17000200 Retirada do edital: 27/12/2023 a 16/01/2024, Através do site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Data da Abertura: 18/01/2024 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. Rio Branco-AC, 26 de dezembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 349/2023 - DOE e DOU Processo: 01500.0000022771/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.652/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada; Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010891/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.256/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de OPME'S para cirurgia cardíaca; Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020728/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.653/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos hormonioterapia LGBTQIA+; Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010409/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.663/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos necessários ao abastecimento da farmácia; Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 05101.0000009205/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.567/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de mão de obra para a realização de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica dos equipamentos que compõe o SISTEMA de climatização VRF, bem como os equipamentos SPLITS; Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001196/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.654/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (coletores e drenos) - PLS 144/2023; Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022261/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.655/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para o sequenciamento genético; Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000051/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.092/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS 008/2023; Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000047/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.172/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF diversos - PLS 004/2023; Data de realização: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000001355/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.656/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de notebooks; Data de realização: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001128/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.658/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento (xaropes e soluções orais) 02 - PLS 140/2022; Data de realização: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000031935/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.664/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de caixas cirúrgicas, bandejas e cubas; Data de realização: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000876/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.469/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios para drones - PLS 096/2023; Data de realização: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001099/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.657/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades de agente de limpeza, copeiro e porteiro; Data de realização: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001175/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.658/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (agulhas e catéteres) - PLS 137/2023; Data de realização: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000295/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.199/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos - PLS 028/2023; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000513/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.116/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS 061/2022; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000554/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P -12.292/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes com cessão gratuita de equipamento para bioquímica, imunologia e hormônio - PLS 066/2023; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001187/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.659/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (algodão, ataduras, compressas e fraldas) - PLS 140/2023; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000009327/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.660/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação do(s) serviço(s) continuados sem mão de obra com dedicação exclusiva de manutenção corretiva e preventiva em equipamento de ressonância magnética alocado no Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene - HCAAJ, por um período equivalente a 12 (doze) meses; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 26 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 353/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000030690/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 16.364/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de kits de VDRL e teste rápido de sífilis; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000212/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 21.470/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (comprimidos e cápsulas) - PLS 047/2021; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01400.0000000641/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.661/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de gps e drone - PLS 063/2023; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000035249/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.662/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - curativos; Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001020/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.607/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis - PLS 123/2022; Data de realização: 23 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01800.0000025137/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.500/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Serviço de Segurança Eletrônica com Monitoramento 24 horas de Alarmes, com suporte de fotoverificação, videomonitoramento de ambientes e convergência com aplicativo móvel, com instalação, manutenção, reposição, com locação de equipamentos; Data de realização: 23 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000868/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.655/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais adulto 02 - PLS 101/2022; Data de realização: 23 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001174/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.663/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos eletrólitos e injetáveis - PLS 136/2023; Data de realização: 23 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001111/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.664/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de correlatos (fios) - PLS 124/2023; Data de realização: 23 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022596/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.665/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de capela de fluxo laminar e estufa laboratório; Data de realização: 23 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019639/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.666/2023; Tipo: Menor preço por lote e itens; Objeto: Aquisição de correlatos - pulseiras de identificação; Data de realização: 23 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.