DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231918/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231918 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19182023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231939/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231939 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19392023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231958 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19582023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231976/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231976 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19762023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231993/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231993 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva em Termodesinfectora do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19932023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232018/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232018 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar para atendimento de demanda judiciais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20182023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232051 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232051 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20512023, até o dia 17/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231925/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231925 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19252023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230035/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230035 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO 4 SALAS, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 24 de janeiro de 2024. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230036/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230036 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I EM BOA VIAGEM - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 25 de janeiro de 2024. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR - ON GRID - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0050 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-934V9, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 291/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 12/01/2024 às 14 h. Vitória- ES, 27 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Enxada Rotativa - ID CIDADES/ T C E - ES Nº2023.500E060012.0.0088 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023- TF7ZR, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 02/01/2024 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 21/02/2024 às 10 h. Vitória-ES, 27 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 68/2023-PMES Órgão/Entidade: Polícia Militar do Espírito Santo - PMES. Processo nº: 2023-KJ96D ID CidadES/TCEES: 2023.500E2300002.08.0001 Objeto: Registro de Preços de Equipamentos Antibombas para o efetivo do Batalhão de Missões Especiais (Esquadrão Antibombas). Valor Total: R$ 64.282.953,52 (sessenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Início do Acolhimento Das Propostas: às 10h do dia 28/12/2023. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h45min do dia 31/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 31/01/2024. Informações: www.compras.es.gov.br , [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-8852. Vitória, 27 de dezembro de 2023. BRUNO CARDOSO PORTELA - CAP QOCPM Pregoeiro