DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800295 295 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0000.610.7382, e, com escopo no Despacho nº 8458/2023-PROCSET 55076235, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, na condição de órgão carona, na modalidade RDC-I nº 001/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 016/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, que objeto consiste na aquisição de Estruturas físicas KIT GERADOR DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, itens 29/30/31 e 43, do Anexo 1.1 Termo de Referência - Anteprojeto Básico e Especificações Técnicas (54445895), para atendimento de 13 escolas em instalação, beneficiando 23 escolas de Tempo Integral vinculadas ao programa de Fomento do Governo Federal, que estão aptas a receberem a instalação, que fazem parte da rede de ensino estadual de Goiás, constantes no Termo de Referência 54445877. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, ao CONSÓRCIO LUCERNA , inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.168.289/0001-56, no valor total de R$ 9.695.770,99 (nove milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta reais e noventa e nove centavos). Goiânia, 27 de dezembro de 2023. Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira Secretária de Estado da Educação EXTRATO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0000.610.7386, e, com escopo no Despacho nº 8470/2023-PROCSET 55133835, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, na condição de órgão carona, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023, Processo Licitatório nº 23147.005441/2023-033, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que tem como objeto aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado ao Ensino Médio, constantes no Termo de Referência 54976553. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, a empresa: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.242.037/0001-09, no valor total de R$ 9.967.143,60 (nove milhões e novecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos). Goiânia, 27 de dezembro de 2023. Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira Secretária de Estado de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 15.12.2023, nº 24.183, Pág. 72 Diário do Estado, Pág. 8 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 238 pág 241, Aviso de Abertura de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "Data de Abertura 08.01.24 às 9h" LEIA-SE: "Data de Abertura 11.01.24 às 9h". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA, conforme DESPACHO Nº 3300/2023/SEDUC/GEPI- 16078, da GERÊNCIA DE PROJETOS E INFRAESTRUTURA, referente ao item 11.14.3.5 do Edital do Pregão Eletrônico SRP 017/2023, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: " As empresas, cadastradas ou não no COMPRASNET, deverão apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável: " LEIA-SE: " A empresa, vencedora do certame, deverá apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável". Sendo assim, a comprovação de visita deve ser apresentada somente pele vencedora do certame no momento que for dada a Ordem de Serviço. As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 23/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010037907. CONCEDENTE: Estado de Goiás-Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO. CONVENENTE: VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO. Objeto: E o custeio na aquisição de utensílios para unidade de alimentação e nutrição e serviço de higienização, limpeza e aquisição de enxoval e reforma da Unidade de Internação para pacientes em regime de longa permanência do Hospital Vila São José Bento Cottolengo, emenda parlamentar impositiva Federal nº 71100001, de autoria da Deputada Federal Flávia Moraes, Valor: R$ 200.000,00, emenda parlamentar impositiva Federal nº 39000003, de autoria do Deputado Federal Adriano do Baldy, Valor: R$ 150.000,00 e emenda parlamentar impositiva Federal nº 92060001, de autoria do Senador Jorge Kajuru, Valor: R$ 553.897,00. Dotações Orçamentárias: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Assinatura: 26/12/2023. Validade: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Secretário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Vila São José Bento Cottolengo, Presidente: Michael Dourado Goulart. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 Processo: 202200011000584. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MAKAI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 04.095.159/0001- 98. Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais para mergulho e para operações com cães. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 60.876,00 (sessenta mil oitocentos e setenta e seis reais). Data Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 Processo: 202200011000584. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ENGRÁCIA MERCANTIL DE MOBÍLIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ 18.321.200/0001-01. Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais para mergulho e para operações com cães. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 Processo: 202200011000584. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: DIMATTA NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 33.084.495/0001-33. Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais para mergulho e para operações com cães. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 98.499,96 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 Processo: 202200011000584. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ELEVA COMERCIAL LTDA, CNPJ 44.813.613/0001-13. Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais para mergulho e para operações com cães. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Data Assinatura: 20/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Às 14:10 horas do dia 27 de dezembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente à Contratação nº. 101897, Pregão 025/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 22.815.554/0001-80 - OCAFLEX IND. COM. E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 19.800,00. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUICAO LTDA. Valor Total: R$ 15.400,50. Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 22.815.554/0001-80 - OCAFLEX IND. COM. E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 30.850,00. Lote nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUICAO LTDA. Valor Total: R$ 14.200,00. Lote nº 05 - Situação: Deserto. Lote nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUICAO LTDA. Valor Total: R$ 6.700,00. Lote nº 07 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.360.634/0001-23 - MARCIEL FREITAS FERNANDES. Valor Total: R$ 2.198,98. Lote nº 08 - Situação: Deserto. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente à Contratação nº. 101997, Pregão 026/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 01.590.728/0002-64 - MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 206.780,18. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.360.634/0001-23 - MARCIEL FREITAS FERNANDES. Valor Total: R$ 1.750,96. Lote nº 03 - Situação: Deserto. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 22/2022-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio da Comissão Setorial de Licitação, torna público que retomará os trabalhos, referentes à LRE ELETRÔNICA Nº 022/2022-EMAP, cujo objeto é a Contratação de Empresa para execução de obra de estabilização dos Taludes 02 e 03 no Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA, no dia 10/01/2024, às 09:30 horas, horário de Brasília-DF. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], ou ainda, pelo Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6028. São Luís - MA, 13 de dezembro de 2023. CAROLINE SANTOS MARANHÃO Presidente da CSL/EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SALIC/MA PROCESSO N.º 0039598/2023 - SES/MA A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materias Permanentes e Consumo, com serviços de montagem e/ou instalação, para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios do estado do Maranhão, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no Termo de Referência, de interesse do Órgão Participante, especificadas no Anexo I do Edital, no dia 10/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma. gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br São Luís, 22 de dezembro de 2023. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N º 42/2023 Processo n. SEAF-PRO-2023/02706 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra de construção da Sede da EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), localizada na Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Centro Politíco Administrativo, em Cuiabá/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 28/12/2023, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 28/12/2023 a 11/01/2024, período integral, e no dia 12/01/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e- mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 27 de dezembro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso