DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame tem por objeto a aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bocaiúva-MG. O conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão às 09:00 horas do dia de 10 de janeiro de 2024. Bocaiúva-MG, 27 de dezembro de 2023. ÉRIC GEOVANNE SOARES BOAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA - MG torna público para conhecimento de todos que fará realizar Processo Licitatório nº 060/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, no dia 23 de janeiro de 2024, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame: no site http://www.camarabocaiuva.cam.mg.gov.br, no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro: Centro, Bocaiúva-MG ou para solicitação no setor de Licitação, situado no mesmo endereço. O certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de construção civil para execução de reforma da fachada do prédio da Câmara Municipal de Bocaiúva, conforme projeto básico e especificações técnicas composta por planilha orçamentária, memorial descritivo, memória de cálculo e projeto arquitetônico. A abertura dos envelopes para conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão às 09:00 horas do dia de 23 de janeiro de 2024. Bocaiúva-MG, 27 de dezembro de 2023. ÉRIC GEOVANNE SOARES BOAS Pregoeiro POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Decisão Recursal - PMMG/COMAVE, Tomada de Preços 03/2023. Objeto: Construção do hangar para a 6° Brave de COMAVE. Recorrente: Torre Alta Engenharia Ltda. Recorrida: Felipe Araújo de Carvalho ME. Fase: abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Resumo: O presidente suplente da CPL do COMAVE torna público que após análise das razões recursais apresentadas e de todos os documentos que compõe os autos, a empresa Felipe Araújo de Carvalho ME Permanece classificada em primeiro lugar no certame. CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ordenador de Despesas SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades, em todo o território estadual, para a prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 11/1/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 27 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição centralizada de BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA, ADJUVANTES E DEMAIS ACESSÓRIOS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 15/01/2024, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 27 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços de outsourcing de impressão, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 12/01/2024, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 27 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 9406338/2023. CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9406338/2023 - Processo de Compras N° 1401104000127/2023. Partes: CBMMG X TRIEL-HT Industria e Participações S/A - CNPJ: 89.442.042/0001-24. Objeto: Aquisição de 1(uma) viatura tipo: caminhão Veículo Auto Bomba Tanque, oriundo da adesão a Ata de RP nº 1639/2023 do Edital para RP nº 0762/2023 - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado de Rio Grande do Sul. Valor de R$ 1.486.576,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária nº 1401.06.182.155.4472.0001.4490.5217.0.10.8. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 22 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo Afonso Montezano Crispim, Maj BM, Ordenador de Despesas e Srs. Marciano Dalla Rosa, Airton Dalla Rosa e Darlan Dalla Roza - Representantes Legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 -SRP Tipo: Maior Desconto. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 18/1/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 27 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS "ZERO QUILÔMETRO", para atender às necessidades das Delegacias Especializadas da Policia Civil do Estado do Pará, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - SEGUP/PA, na qual o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA figura como participe, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 014/2023. Data de Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 - 20/12/2024. Valor global: R$ 2.980.000,10 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais e dez centavos). Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.269- 1; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA . CNPJ: 04.104.117/0007-61. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a Aquisição de 3 (três) embarcações blindadas, com equipamentos de segurança mínimos necessários para a atuação do Grupamento Fluvial - GFLU, para combate à criminalidade nos rios do Estado, de acordo com os termos e as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022. Data de Assinatura: 27/12/2023. Valor global: R$ 7.578.852,96 (sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.187- 3; Natureza de Despesa: 344905220. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ: 45.218.484/0001-88. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição do equipamento de Sistema de Cromatografia Gasosa (CG) com Detector FID e Auto Amostrador Líquido em HeadSpace para atender as demandas da Coordenação de Laboratório deste CPC Renato Chaves, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021. DATA DA ABERTURA: 16/01/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme condições e exigências descritas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 10/01/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva