DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800297 297 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-FESPDS/PA O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO E FECHADO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que ofereça atendimento psicossocial, em modalidade de atendimento presencial e on-line, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando serviços de acompanhamento continuado em assistência à saúde mental dos servidores da ativa e veteranos da Polícia Militar do Pará, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2022, conforme as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital. DATA DA ABERTURA: 10/01/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva FESPDS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará - DAS, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme as especificações indicadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 15/01/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023-S EG U P / P A Nesta data, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93 observada as alterações legais posteriores, o Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023-SEGUP/FESPDS/PA com fundamento no art. 25, I da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Data de Assinatura: 27/12/2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2023 referente à Abertura do Processo Chamamento Público nº 002/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil Interessadas Em Apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Em Condomínios Verticais/Horizontais, Em Lotes de Domínio Público No Âmbito do Estado de Pernambuco, No Município de Gravatá, do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - Faixa 01 - Far (Fundo de Arrendamento Habitacional), no que se refere ao quantitativo de Unidades Habitacionais, onde se lê: ... 208 Unidades Habitacionais..., leia-se: ...104 Unidades Habitacionais. Recife, 27 de dezembro de 2023. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM P r e s i d e n t e - C EC P / C E H A B GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 132/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 231/2016 PROCESSO SEI: Nº 00119.002260/2023-94 PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2018 CONTRATO: Nº 132/2018 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: ENGECOR - ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.804.189/0001-26 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 132/2018, RELATIVO AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TINGUÍS, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO Nº 132/2018, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO - PELA CONTRATADA TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 363/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 065/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002404/2023-13 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 077/2022 CONTRATO: Nº 363/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 363/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907045/2020/MDR/FUNASA, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOSE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 363/2022, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO CLAÚDIO PORTELA - PELA CONTRATADA. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002400/2023-27 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2022 CONTRATO: Nº 180/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 180/2022, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E EUCLIDES DE SANTANA CASTRO - PELA CONTRATADA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 544/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002120/2023-19 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA Nº 156/2022 CONTRATO: Nº 007/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 1.680,00M2, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, SICONV-CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 007/2023, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO AULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LOURIVAL NOGUEIRA ARAÚJO FILHO - PELA CONTRATADA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 534/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002378/2023-15 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA Nº 112/2022 CONTRATO: Nº 011/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 4.178,40M2, NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA - PI, SICONV-CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 011/2023, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO AULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LOURIVAL NOGUEIRA ARAÚJO FILHO - PELA CONTRATADA. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCA DO CONTRATO Nº 024/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 176/2015 PROCESSO SEI: Nº 00119.002398/2023-96 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 CONTRATO: Nº 024/2016 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2016, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ, DA AV. DOMINGOS FURO, NO TRECHO: RUA MARIA VITÓRIA - AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, COM 757,80M, NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ A DATA DE 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 024/2016, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - IDEPI E FRANCISCO LEONARDO DE CARVALHO MENDES - PELA CONTRATADA. SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 270/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000299/2021-16 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 127/2021 CONTRATO: Nº 107/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 11.453.418/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 4.712,40M2, NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 107/2022, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E PEDRO ALCÂNTARA DIAS BRAGA - PELA CONTRATADA. SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 156/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002390/2023-20 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 042/2021 CONTRATO: Nº 099/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R. ALMEIDA MACHADO FILHO, CNPJ: 23.612.847/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 099/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 5.661,82M2, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - PI, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 099/2022, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E RENATO ALMEIDA MACHADO FILHO - PELA CONTRATADA. DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 098/2019 PROCESSO SEI: Nº 00119.002382/2023-83 PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 CONTRATO: Nº 018/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO - EIRELI, CNPJ Nº. 24.667.970/0001-03 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/2020, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA TENSÃO DE 34.5Kv E BAIXA TENSÃO 380/220v, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, POSSIBILITANDO ATENDER A DEMANDA