DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 215/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002385/2023-17 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA Nº 107/2022 CONTRATO: Nº 215/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93; OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 215/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 1.625,00M2, LOTE VIII, NO MUNICÍPIO DE PORTO DO PIAUÍ - PI, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 215/2022, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LOURIVAL NOGUEIRA ARAÚJO FILHO - PELA CONTRATADA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 218/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002403/2023-61 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 107/2022 CONTRATO: Nº 218/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93; OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 218/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 2.701,50M2, LOTE XIV, SICONV/CONV. Nº 894024/2019/MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 218/2022, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: LEONARDO SOBRAL SANTOS - PELA CONTRATANTE E LOURIVAL NOGUEIRA ARAÚJO FILHO - PELA CONTRATADA. SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 228/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002388/2023-51 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA Nº 107/2022 CONTRATO: Nº 228/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93; OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 228/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 2.460,10M2, NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI, LOTE XII, SICONV-CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, SERÁ AMPLIADO EM 12 (DOZE) MESES, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 228/2022, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LOURIVAL NOGUEIRA ARAÚJO FILHO - PELA CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Processo SEI 00119.001603/2023-04. O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 10:00 (dez) horas do dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, na sala de licitação do edifício sede do IDEPI/PI, procederá, na forma das disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para a Execução dos Serviços de Implantação do Sistema Adutor no Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O Valor Estimado da Obra / Serviços é de R$ 22.023.000,00 (vinte e dois milhões e vinte e três mil reais). As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, situado na Rua Altos, n° 354, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225.2956 / 3225.2293 / 3225.222 e fax (086) 3225.2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no site do TCE/PI e através do e-mail: [email protected]. No ato de obtenção dos documentos acima referidos, os interessados deverão apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ R$ 50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do IDEPI/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7296-6, para custeio exclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas, coleta de dados da empresa interessada em participar do certame e comunicação dos esclarecimentos referente as questões atinentes a licitação. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto- atendimento, bem como os depósitos com data anterior à publicação do Edital. Teresina, 27 de junho de 2023. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Processo SEI 00119.001603/2023-04. O Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 10:00 (dez) horas do dia 09 (nove) de fevereiro de 2024, na sala de licitação do edifício sede do IDEPI/PI, procederá, na forma das disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para a Execução dos Serviços de Implantação do Sistema Adutor no Município de São Lourenço do Piauí - PI. O Valor Estimado da Obra / Serviços é de R$ 12.012.980,44 (doze milhões e doze mil novecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, situado na Rua Altos, n° 354, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225.2956 / 3225.2293 / 3225.222 e fax (086) 3225.2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no site do TCE/PI e através do e-mail: [email protected]. No ato de obtenção dos documentos acima referidos, os interessados deverão apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ R$ 50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do IDEPI/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7296-6, para custeio exclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas, coleta de dados da empresa interessada em participar do certame e comunicação dos esclarecimentos referente as questões atinentes a licitação. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto- atendimento, bem como os depósitos com data anterior à publicação do Edital. Teresina, 27 de junho de 2023. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 26/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.071527/2023-94, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de preço para a escolha da proposta mais vantajosa de Pessoa Jurídica que ofereça Plataforma Digital de Ensino de Inglês em regime de locação de sistema (SAAS), na modalidade remota acesso online a conteúdos e sistemas digitais de forma a permitir atividades letivas virtuais para os estudantes e professores da 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular da Rede Estadual de Educação do Piauí. SEDUC/PI. Valor Estimado: R$ 86.222.597,76. Abertura de Propostas: 15/01/2024, 11:00h, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.051230/2023-11, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de preço que visa a futura contratação de empresa para aquisição de Subestações elétricas com potências de 75 KVA, 112,5 KVA, 150 KVA e 225 KVA com a sua instalação interna e externa, e a prestação de serviço de instalações elétricas de climatização internas para atender à demanda da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC). Valor Estimado: R$ 16.753.190,46. Abertura de Propostas: 15/01/2024, 11:10h, Brasília/DF; www.sitema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, www. Licitações-e.com.br www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3346, [email protected]. Teresina/PI, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 90/2023. PROCESSO SEI N° 00019.007218/2023-91. Contrato Nº 090/2023. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 009/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Marcom Marinho Comercial Ltda. CNPJ da Contratada: 07.280.674/0001-36. Objeto: aquisição de materiais para consumo na atividade de Perícia papiloscópica da Polícia Científica do Piauí. Data de Assinatura: 22/12/2023. Valor: R$ 190.579,61 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Sergio dos Santos Marinho. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO nº 00510015.001190/2022-13. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - CIOPAER, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1034228. DATA DA SESSÃO: 12/01/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes- e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 27 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Processo nº 00510050.002171/2023-69. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de monóculo de visão noturna, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1034281. e www.compras.rn.gov.br . Data da sessão: 12/01/2024, horário (Brasília/DF): às 15:00 horas, local: www.licitacoes-e.com.br.Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira