DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 9037/2024. OBJETO: Serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de desenvolvimento, sustentação e manutenção de software, relativamente ao Sistema Online de Licenciamento (SOL) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS). Abertura dia 17/01/2024, às 09h. Processo 23/1207- 0001467-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário-CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005681-6, conforme segue: Lotes 01 e 06: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALCADOS EACESSORIOS LTDA CNPJ 45.812.359/0001-00; Lote 03: ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 04.044.223/0001- 01; Lote 05: JACK WEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA CNPJ 08.327.935/0001-99; Lote 09: J A PERUSSO & CIA LTDA CNPJ 87.928.669/0001-26;Lotes 10 e 11: CITEROL COM E IND DE TEC E ROUPAS LTDA CNPJ 17.183.666/0001-25;Lote 13: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CNPJ 04.987.413/0001-62. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 848/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0002364-0, conforme segue: Lotes 01 e 06: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ 27.595.780/0001-16; Lotes 02 e 05: LOCADORA DE VEICU LO S SANTA CRUZ LTDA CNPJ 03.000.720/0001-45; Lotes 03 e 04: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de dezembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora-DELIC/CELIC/SPGG PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Transição Nº 1380/2023. CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa BRASKEM S/A. Do Objeto: Constitui objeto do contrato, área com 31.217,20m² (trinta e um mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados) em conjunto com a área de 17.217,20m² (dezessete mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados), conforme indicações e delimitações constantes da Planta nº 2332-SUPRG. Dos Valores: R$ 6,75 (Seis reais e setenta e cinco centavos) por metro quadrado de área e o valor de R$ 1,16 (Um real e dezesseis centavos) por tonelada movimentada a título de arrendamento variável. Do Prazo: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 14/01/2024, encerrando-se em 12/07/2024 improrrogável, ou até que seja finalizado o processo de regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. Das Disposições Gerais: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 20/0443-0001208-0, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 27 de dezembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 672/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0028.017737/2023-58. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para recuperação de nascentes em microbacias no Estado de Rondônia. Valor Estimado R$ 3.002.524,20, Data de Abertura: 26/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho/RO, 27 de dezembro de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 630/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0033.002932/2023-12. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender a Gerência de Reinserção Social (GERES), com o objetivo de implantar um escritório social/patronato na comarca de Porto Velho. Tipo: PARA TODOS OS ITENS adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 63.606,91. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 16 de janeiro de 2024 às 11h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 27 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 204/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009854/2021.59. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 294.086,31 correspondente a plus de 28,28% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 1.411.439,14 para R$ 1.705,525,45. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.021514/2022.91. Empresa: Olimag Ltda, CNPJ nº 07.491.126/0001-55. Objeto: alterar as cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatários: Edson Castro Neto, Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Evandro Teófilo de Melo, pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: Sam Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70. objeto: alterar as Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatários: Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, Secretário de Estado dos Povos Indígenas, Ed i l s o n Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CPL/UERR A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.001143/2022.99, cujo objeto é a eventual contratação de serviço de filmagens, fotografia e transmissão ao vivo, bem como gravação das lives visando atender as necessidades da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: R.G. DA SILVA ME, CNPJ nº 21.973.641/0001-00, com o valor total para o Lote 1 itens (1; 2; 3; 4; 5; 6 e 7) = R$; 62.500,00; com o valor total para o item: 8 = R$ 16.000,00, 9 = R$ 12.000,00; perfazendo um valor total da Ata em R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n° 926195. Boa Vista/RR, 28 de dezembro de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PROCESSO: 17201.002554/2023.82. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é para Contratação de Serviço de Licenciamento de Software de Realidade Virtual para simulação e treinamento em saúde aplicado em realidade virtual com disponibilização de computador, óculos e controle em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 30 de janeiro de 2024 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista/RR, 27 de dezembro de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO: 17201.000089/2023.45. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 25 de janeiro de 2024 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista/RR, 27 de dezembro de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - HCFMB Com Inversão de Fases, Objetivando A Execução de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia. PROCESSO Nº 143.00008993/2023-92 LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de reuniões da Superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - sito no Distrito de Rubião Junior - Botucatu/SP, no dia 18/01/2024 às 09:00 h. DATAS DA VISTORIA: Será efetuada até o dia anterior a sessão pública, no horário compreendido entre 09:00 às 16:00 horas. AGENDAMENTO PRÉVIO PELO TELEFONE: (14) 3811-6050, com Eraldo Caetano ou Marco Antônio Batista da Silva. LOCAL DA VISTORIA: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - sito no Distrito de Rubião Junior - Botucatu/SP.