DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800300 300 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Encontra-se aberta, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Ampliação do Ambulatório de Especialidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, observadas as normas técnicas da ABNT. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.hcfmb.unesp.br/tomada-de-precos/ Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (14) 3811-6085, e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO Superintendente do Hospital das Clinicas GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo Convênio 002/2014//Base legal: art.72 da Lei 13.303/2016//Concedente: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO//Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CEHOP - ASSEC//Objeto: Renovação do prazo de duração do convênio em mais 5 (cinco) anos, a partir de 21/01/2024 e, reajuste linear de 19,38% na tabela de contribuição a partir de 01/01/2024 com efeitos até 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 199/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//contratada: VR CONSTRUÇÕ ES LTDA//objeto: Execução da Adutora Booster / R10. complemento das obras de execução dos anéis de reforço do Poxim//R$ 457.697,17//90 dias//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 024/2023 - Processo nº 2023/09030/000156. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da guarda do 2º BPM-Batalhão da Policia Militar, situado no município de Araguaína-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Data/Horário: 15/01/2024 às 09h30min. - Tomada de Preços nº 025/2023 - Processo nº 2023/79010/000146. Tipo: Menor Preço. Objeto: Reforma geral do Ginásio Poliesportivo Drº Pedro Zanina, situado no município de Guaraí-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria dos Esportes e Juventude. Data/Horário: 17/01/2024 às 09h30min. - Concorrência nº 012/2023 - Processo nº 2023/38960/001200. Tipo: Menor Preço. Objeto: Execução do projeto executivo (contemplando a realização dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, OAC, OAE e sinalização) relativos a obra de implantação da rodovia TO-030 situada no Jalapão, divididos nos seguintes lotes: I) Lote 1: Ligação da TO-247 à TO-030 até o início da ponte sobre o Rio Sono, extensão 25 km; II) Lote 2: Entroncamento ponte sobre o Rio Sono à São Felix do Tocantins, extensão 50 km; e III) Lote 3: São Félix do Tocantins à povoado Prata, extensão 20 km, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/01/2024 às 09h30min. - Concorrência nº 013/2023 - Processo nº 2023/38960/001206. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de pontes em concreto armado na: I) rodovia TO-110, trecho: São Félix do Tocantins/Lizarda; II) rodovia TO-247, trecho: Lagoa do Tocantins/São Félix do Tocantins, no estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/02/2024 às 09h30min. O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas/TO, 26 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola Estadual Ayton Sena, CNPJ nº. 11.406.586/0001-05, localizada na AV. Jose Wilson Siqueira Campos, Qd 07, lot 01 a 16, Distrito de Alto Bonito Lizarda-To, por meio do pregoeiro: Luís Carlos Alves Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ayton Sena, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10 de janeiro de 2024 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 999337717 e através do e-mail: [email protected]. Lizarda, 20 de dezembro de 2023. EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, localizada na RUA BREJO GRANDE, S/N POVOADO MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO-TO por meio do pregoeiro(a) Cleide Ferreira de Sousa promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 23 de Janeiro de 2024 às 9 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3499-1016 e através do e-mail: [email protected]. Barra do Ouro, 27 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DE MURICILÂNDIA, CNPJ/MF sob o nº. 01.911.084.0001-88, localizada na Av. Goiás, S/N - Centro, por meio do pregoeiro (a) MARA LUCIA CARNEIRO DOURADO promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 23/01/2024 às 8:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 09:00 h às11:25 e 13:00hs às 17:25hs. Tel: (63) 3429-1213 e através do e-mail: [email protected]. Muricilândia, 27 de dezembro de 2023. SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO APOIO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ/MF sob o nº. 01213522/0001-34, localizada na Rua Zacarias de Oliveira, s/n, Nazaré-TO, por meio do pregoeiro Paulo Geovane Pereira Reis, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10/01/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Presidente Castelo Branco Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99973-6793 e através do e-mail: [email protected]. Nazaré, 22 de Dezembro de 2023. PAULO REGIS MARQUES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO APOIO A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO TORRES, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.535/0001-03, localizada na Rua da Bandeira, S/Nº, Bairro JK, Cachoeirinha/TO, por meio do pregoeiro (a) JUCIMÁRIA DE SOUSA MELO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Raimundo Nonato Torres, para Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 13:00 h. Tel: (63) 3437-11100 e através do e-mail: [email protected]. Cachoeirinha/TO, 22 de dezembro de 2023. EDIVADO PAULINO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL VILA NOVA, CNPJ/MF sob o nº. 001.071.404/0001-39 localizada na RUA VIANÓPOLIS Nº 225- VILA NORTE -ARAGUAÍNA- TO, por meio da pregoeira SAVANA MARIA REIS SANTOS MOREIRA promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 09 DE JANEIRO DE 2024 às 08h00 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Vila Nova. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00 min. Tel: (63) 3414-8822 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína, 22 de dezembro de 2023. ELIZABETE DE SOUZA SANTOS BATISTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A Associação De Apoio Ao Colégio Girassol De Tempo Integral Rachel De Queiroz, localizada na Av. H Área Pública Estadual 02, Aureny III, Palmas - TO. CEP: 77062-014, por meio do(a) pregoeiro(a) Francisco de Assis Corrêa de Castro, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Girassol De Tempo Integral Rachel De Queiroz, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15 de janeiro de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3571-3140/2995 e através do e-mail: [email protected]. Palmas, 21 de dezembro de 2023. LEIZYANE MARCELINO DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA, CNPJ/MF sob o nº 01.262.902/0001-69 localizada na Praça Cívica, S/N - CEP: 77.465-000, por meio do pregoeiro (a) Newber Santhiago Padilha Peres, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/01/2024 às 09:00 hrs. O Ed i t a l poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA Maiores informações poderão ser obtidas pelo. Tel: (63) 3374-1230 ou (63)98114-5584 e através do e-mail: [email protected]. Figueirópolis, 22 de dezembro de 2023. DIRAILSON GOMES DA ROCHA Presidente