DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo (capacete, luva de proteção, botina de segurança e outros). PROC. 2023/31000/02124 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 12/2023 - CPL/PMBJ Repetição A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I - PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A Prefeitura Municipal de Bujari, representada pela comissão Permanente de Licitação - CPL 01, vem a público informa a reabertura do Certame em epígrafe, os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 13:00 horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari/AC ou solicitar, gratuitamente, no sítio eletrônico [email protected]. Os envelopes contendo proposta e documentação serão recebidos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bujari/AC, até o dia 17 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, horário que será aberto os trabalhos de Credenciamento e abertura da Habilitação. Bujari/AC, 27 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 15/01/2024 Horário: 09h00min (horário local) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Alimentação Pronta (Coffe Break, Buffet, Café da manhã e lanches) para atender as demandas da Prefeitura de Cruzeiro do Sul - Ac. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 27 de dezembro de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 17/01/2024 Horário: 09h00min (horário local) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Contratação de empresa jurídica para AQUISIÇÃO DE AGREGADOS MINERAIS de forma centralizada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras - SEMDUO. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 27 de dezembro de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 16/01/2024 Horário: 09h00min (horário local) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Passagens Terrestres, visando atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e os órgãos vinculados. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 27 de dezembro de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Feijó - Acre, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a Prorrogação do processo licitatório que objetiva a: Aquisição de Maquinário - Convenio 906635/2020 - SUDAM. Para o dia 10/01/2024 as 12h00min horas. Feijó - Acre, 27 de Dezembro de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 Registro de Preços para contratação de empresa para realização de Serviço de Sonorização, Iluminação, Divulgação Volante, Locação de Estruturas Temporárias e etc RETIRADA DO EDITAL: 28/12/2023 à 10/01/2024, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 11 de janeiro de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre Porto Acre - AC, 27 de dezembro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 Registro de Preços para Aquisição de Recarga de Água Mineral e Gás de Cozinha, Aquisição de Água Mineral de 500 ml, Gelo e Botijas vazias. RETIRADA DO EDITAL: 28/12/2023 à 11/01/2024, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre Porto Acre - AC, 27 de dezembro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 18/01/2024. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 27 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Presidente da CPML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 18/01/2024. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Porto Walter-AC, 27 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - CEL A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA nº 014/2023 - CEL, cujo o objeto é a CONCESSÃO COMUM DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO - AC, em virtude de impugnação e alerta do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC. Para acompanhamento do processo acesse o link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 1 y 1 s o J 5 FZ b z A c _ 3 _ N c E n 5 N J O dvgN2S7l?usp=sharing Rio Branco - Acre, 27 de dezembro de 2023 RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL RESULADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - CPL 01/PMRB Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no polo Geraldo Fleming, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 (CPL01) julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada CONSÓRCIO "HAUS", composto pelas empresas INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85 e HAUS ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 47.640.165/0001-91; 2ª colocada EURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.687.069/0001-59; 3ª colocada JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 09.373.909/0001-60; 4ª colocada R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001- 83 e 5ª colocada SOLU S ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.495.255/0001-96. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o