DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800305 305 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSÓRCIO "HAUS", composto pelas empresas INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85 e HAUS ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 47.640.165/0001-91, com o valor total de R$ 1.855.542,32 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 26 de dezembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2023 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 02 - CPL 02, comunica a REABERTURA DE PRAZO, aos interessados, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2023 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto a aquisição de 1 (um) veículo utilitário tipo van 0 km, teto alto para transportar no mínimo 15+1 passageiros; cor branca, para atender ao convênio da plataforma transferegov nº. 940823/2023, fica marcada a sua abertura para o dia 15 de janeiro de 2024 às 8h (oito horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 02/01/2024 a 15/01/2024. Horário: 7h às 14h. Por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL02/PMRB - Rua Alvorada, nº 281, cobertura - Bairro: Bosque, CEP: 69900-664. Rio Branco - Acre, 27 de dezembro de 2023 FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG: 982705 O Município de Arapiraca, através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico nº 063/2023, que tem por objeto a aquisição de KIT PARA PLANETÁRIO, composto de Projetor, Computador e Software para Astronomia, para atender as necessidades do Centro de Apoio Planetário e Casa da Ciência, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Arapiraca-AL, cujo aviso de licitação foi veiculado no Diário Oficial da União em 27/12/2023, página 234, teve a disponibilidade do edital alterada para o dia 28/12/2023 no site www.gov.br/compras e o prazo de entrega das propostas alterado para a partir do dia 28/12/2023, às 8h, no site www.gov.br/compras, visto que diante de uma falha, o Edital não foi disponibilizado no sistema Comprasnet no dia 27/12/2023. As demais informações dispostas no aviso mencionado permanecem inalteradas. Arapiraca - AL, 27 de dezembro de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 (UASG: 982705) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 12/01/2023, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 (UASG: 982705) Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades dos programas, serviços e órgãos ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/01/2023, às 14h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG: 982705 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais e locados do município de Arapiraca/AL, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de etiqueta/tag com tecnologia RFID ou similar, e eventual solicitação, também, de cartões magnéticos, a critério do município, de aceitação para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 15/01/2023, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG: 982705 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia e Materiais Médicos e Laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de dezembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 (UASG: 982705) Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos com motoristas devidamente habilitados, para realização de serviços inerentes aos diversos Órgãos/Secretarias que compõem o sistema organizacional da Prefeitura Municipal de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 Dezembro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus atos, cuja autotutela abrange a possibilidade de anular ou revogar seus atos administrativos quando estes se apresentarem, respectivamente, ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa; Considerando que a revogação faz-se necessária por erro material na elaboração do Edital, possibilitando assim efeito de restrição na competitividade: resolve REVOGAR o Processo Administrativo nº 5660/2023, que ensejou a abertura da Concorrência 018/2023, tendo como objeto Obras e Serviços de Construção de uma Escola na Vila Bananeira, no município de Arapiraca/AL. Arapiraca /AL, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 7/2023 Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para modernização da gestão territorial e dos serviços fiscais do munícipio, provendo o aumento da capacidade de análise e de gestão urbana da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL . DATA/HORÁRIO: dia 21 de Fevereiro de 2024, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes Arapiraca /AL, 27 de dezembro de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LOURENÇO DE ALMEIDA NO POVOADO BÁLSAMO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL . DATA/HORÁRIO: dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Arapiraca /AL, 27 de dezembro de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Registro de preços para eventual e futura aquisição de conjuntos didáticos pedagógicos e práticos de jogos, para atender as demandas de todas as creches e escolas compõem a Rede Municipal de Ensino de Atalaia /AL. Data: 10/01/2024 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] SABINE CARNIEL GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº 1227001/2023 - EDITAL Nº 002/2023 - MAIOR DESCONTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELÉTRICA E DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. Data limite para o recebimento dos documentos de credenciamento e envelopes: 29 de janeiro de 2024, às 09h:00min (nove horas). Data de análise do credenciamento e abertura dos envelopes: 29 de janeiro de 2024, às 09h:00min (nove horas). Horário de Brasília. Local - Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Edf. Multissetorial, Centro, Campo Alegre/AL - Informações: [email protected]. Disponibilidade do Edital pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1. Campo Alegre/AL, 27 de dezembro de 2023. FABIANA CARNEIRO E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: CONCORRENCIA Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para obra de urbanização e pavimentação em paralelepípedo do acesso ao Cruzeiro no município de Canapi/AL. Tipo: menor preço global. Data e hora da sessão: 01/02/2024, às 09h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n, Centro, Canapi/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Canapi - Alagoas, 27 de dezembro de 2023. DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidente da CPL