DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800311 311 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Tendo em vista as alterações no Edital e Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - TIPO Menor Preço Por Lote Registro de Preços para Aquisição de Kits e Mochilas Escolares. Data da Disputa: 16 de janeiro de 2024 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 29 de dezembro de 2023 às 08h até às 13h do dia 16 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de dezembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - UASG 982885 Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação - fornecimento da Plataforma de Gestão Pedagógica, contemplando implantação, suporte e treinamento. Data: 10/01/2024, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 27 de dezembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 - UASG 982885 Registro de Preços para futura e eventual prestação de prestação de serviço de acesso à internet banda larga, via fibra óptica. Data: 11/01/2024, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 27 de dezembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 - UASG 982885 Registro de preços para futura e eventual aquisição de herbicidas. Data: 12/01/2024, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 27 de dezembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12140012/2023 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 025/2022, pelo período de 1 (um) mês, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes obra de engenharia para construção de uma Academia de Saúde no Povoado Anel na cidade de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 025/2022, fica prorrogada por 1 (um) mês, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 28 de dezembro de 2023 a 28 de janeiro de 2024. Assinatura: 27/12/2023 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 75/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 08180009/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. DATA: 17 de janeiro de 2024, às 13h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br Viçosa/AL, 27 de dezembro de 2023 PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 74/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 11070017/2023 Errata da publicação do aviso de licitação do PE SRP 074/2023, que tem por objeto Registro de preços para AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS para atender a demanda da secretaria de assistência social do município de Viçosa-Al, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU no dia 27/12/2023, Seção 3, nº 245, página 238. Assim, onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO 11070017/2023 LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 08240005/2023 Viçosa/AL, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/PMC PROCESSO: 05.990.067/2021 - PMC. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-CPL/PMC. Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem, Calçadas, Meio fio e Sarjetas no Município de Calçoene, Empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI. O objeto do presente termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº 001/2023, conforme previsto na Cláusula 3ª - DA Vigência e nos termos do art. II do art. 57 da LEI 8.666/93. Prazo Concedido: 90 (noventa) DIAS Conforme Cronograma Físico Financeiro apresentado. PRAZO: 31/12/2023 a 29/03/2024. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. Data de assinatura: 27/12/2023. Ordenador Responsável: REINALDO SANTOS BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023-CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.2260/2023 SEMOSP-PMI. Modalidade: CONCORRENCIA Nº 002/2023-CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Convênio n° 923565/2021 e Plantas anexas, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais e determinados pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, suas alterações posteriores. Data Homologação: 26/12/2023. Valor Homologado: R$ 8.211.000,00(Oito milhões, Duzentos e Onze Mil Reais). Empresa: CFX EMPREEDIMENTOSLTDA. CNPJ (MF) nº: 04.124.573/0001-88. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CL/PMI PROCESSO Nº 410.2696.2023-PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1034010. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência-Anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 12/01/2024 às 09h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa:12/01/2024às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 26 de dezembro de 2023. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CL/PMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI Processo Administrativo nº 813.2828/2023-PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1034083. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 38/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde na Comunidade Santa Maria do Curicaca do Município de Itaubal, de acordo com a proposta Ministério da Saúde Nº 13750.982000/1220-05, Visando Atender as Necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 11/01/2024 as 09h30 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 11/01/2024 as 09h30 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 12/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 27 de dezembro de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.411/2023 -SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Concorrência nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações constantes na Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 30/01/2024, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Laranjal do Jari-AP, 27 de dezembro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 218.117/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 024/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 16/01/2024, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 27 de dezembro de 2023 ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL