DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50, Valor Proposta: R$ 1.057.592,12 (Um milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais, doze centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá-AP, 14 de dezembro de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0923/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. CONVÊNIO Nº 929431/2022. Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Valor Proposta: 2.374.878,21 (Dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais, vinte e um centavos). Macapá-AP, 21 de dezembro de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/MACAPATUR O INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - MACAPATUR, torna público estar realizando licitação do tipo Pregão Eletrônico, para Registro de Preço para aquisição MATERIAL DE LIMPEZA, para atender a demanda dos prédios do Instituto Municipal de Turismo - MACAPATUR/PMM e do Mercado Central do Município de Macapá. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 22/12/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 04/01/2024 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 04/01/2024 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 04/01/2024 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] . Macapá - AP, 21 de dezembro de 2023 EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023-CPL/SEMED/PMMZ Processo nº 18122023/01-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria de serviços de revisão, execução de gestão e controles internos dos exercícios de 2023 e 2024 da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III alínea c da Lei 14.133/2021. Justificativa: Objetivando a capacitar, acompanhar e orientar os responsáveis pela Secretaria Municipal, bem como a prestação de contas aos órgãos de controle e a transparência dos atos públicos. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023 por Cid Celson Peixoto Bastos. Ratificado/HOMOLOGADO em 27/12/2023 pelo Ordenador de Despesa Senhor Manoel Souza dos Santos. Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP, CNPJ nº: 30.815.168/0001-16. Contratada: AUDICONT - AUDITORIA , CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 12.103.086/0001-67. Valor Global R$ 186.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). A sessão de abertura será no dia 10/01/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 27 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 10/01/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 27 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-CPL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304/2023- SEMINFRA/PMMZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público o chamamento da Tomada de Preços nº 08/2023, que realizar-se-á no dia 17 de janeiro de 2024, às 8h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1, NA FOZ DO MAZAGÃO VILHO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor estimado total de R$ 1.421.369,55 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail [email protected]. Mazagão/AP, 27 de dezembro de 2023. AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Presidente CPL/PMMz AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-CPL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4475/2023- SEMINFRA/PMMZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público o chamamento da Tomada de Preços nº 08/2023, que realizar-se-á no dia 16 de janeiro de 2024, às 11h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO DE APOIO AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor estimado total de R$ 2.956.194,08 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e oito centavos). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail [email protected]. Mazagão/AP, 27 de dezembro de 2023. AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Presidente CPL/PMMz AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023-CPL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4803/2023- SEMINFRA/PMMZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público o chamamento da Tomada de Preços nº 08/2023, que realizar-se-á no dia 17 de janeiro de 2024, às 11h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO (CENTRO DE CONVENÇÕES) NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor estimado total de R$ 4.005.000,00 (quatro milhões e cinco mil reais). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail [email protected]. Mazagão/AP, 27 de dezembro de 2023. AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Presidente CPL/PMMz PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-CPL/PMPBA Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1033108 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DO ACOLHIMENTO: às 15:00h, do dia 28/12/2023. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 11/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h: 00min, do dia 11/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/01/2024, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 27 de dezembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-SEMED/PMPG O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande/AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2023-SEMAS/PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-SEGOV/PMM, Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Empresa detentora da ARP: W. OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89, valor total estimado da adesão R$ 1.898.907,57 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2023. IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA Secretária de Educação EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Contrato: 0123/2021/PMPG. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE E SECRETARIAS DEMANDANTES. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 31 de dezembro de 2023 até a data de 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/PMPG-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/PMPG. Adjudicatária(s): CARVALHO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.835.803/0001-43, valor global de R$ 431.632,08 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e oito centavos); A. N. GOMES LTDA, CNPJ Nº 34.642.561/0001-06, valor global de 1.482.837,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); A C DA S PINTO - ME, CNPJ Nº 27.279.291/0001-55, valor global de R$ 149.197,58 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos); DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 29.978.138/0001- 41, valor global de R$ 192.768,62 (cento e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos); ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.236.545/0001-34, valor global de R$ 71.246,62 (setenta e um mil, duzentos e quarenta