DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800313 313 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e seis reais e sessenta e dois centavos); F. G. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 37.429.124/0001-05 no valor global de R$ 36.297,54 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos); JCM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 07.307.290/0001- 60 valor global de R$ 101.726,19 (cento e um mil, setecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos); P. FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ Nº 07.056.556/0001-49 no valor global de R$ 43.330,66 (quarenta e três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos); R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70 valor global de R$ 77.770,14 (setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/CPL/PMPG Contratação de empresa especializada através de Registro de Preços para CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Abertura dia 30/01/2024 as 9:30 horas. Obtenção do edital na sala da CPL, localizada na prefeitura de Porto Grande. End. Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Ou no site http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/PMPG-SRP Aquisição de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com 50/70 para o município de Porto Grande, através de Sistema de Registro de Preço. Início do acolhimento da Proposta: dia 29/12/2023 às 08:00, abertura de proposta: dia 12/01/2024 as 09h30min; Início da sessão de lances do pregão: dia 12/01/2024 as 10h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br ou na Prefeitura municipal de Porto Grande/AP Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL/PMPG Contratação de Empresa ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923957/2021). Abertura dia 16/01/2024 as 9:30 horas. Obtenção do edital na sala da CPL, localizada na prefeitura de Porto Grande. End. Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Ou no site http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-PMP Espécie: contrato nº017/2023-PMP, referente a adesão de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMED/PMC, Pregão Eletrônica SRP nº SRP Nº 004/2023-CPL/PMC, cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos de informática para a atender as secretarias e fundos da administração municipal de Pracuúba. conforme especificação técnica - Anexo I; conforme segue: contrato de adesão n° 017/2023 PMP, Empresa CONTRATADA: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 21.496.889/0001-10. Valor de R$859.778,70 (oitocentos e cinquenta nove mil e setecentos setenta oito reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12//2023. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. ADESÃO original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº 057/2023/SEMAP/PMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SCL/SEMAD/PMS/SEMSA Processo Administrativo n° 1.230/2023-PMS-SEMSA O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E ÚNICO, cujo objeto é O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de alimentação pronta do tipo: lanche, almoço e jantar. Visando atender as demandas da Coordenadoria da Média Complexidade aos servidores que atuam em regime de plantão da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 15/01/2024, às 09h00min e a disputa de preços, dia 15/01/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1034176, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 27 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SCL/SEMAD/PMS/SEMSA Processo Administrativo n° 600/2023-PMS-SEME O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, cujo objeto é A contratação de empresa para fornecimento de material de consumo - COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com fornecimento de forma parcelada por meio de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME,, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 15/01/2024, às 09h00min e a disputa de preços, dia 15/01/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1034181, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 27 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SCL/SEMAD/PMS/SEMSA Processo Administrativo n° 811/2022-PMS-SEME O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 043/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE Ú N I CO, cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENT ES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 15/01/2024, às 09h00min e a disputa de preços, dia 15/01/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1034188, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 27 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da TOMADA DE PREÇO nº 008/2023, Processo Administrativo n° 1.301/2023-PMS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de sessão ocorrerá no dia 16/01/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 27 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA Processo Administrativo SRP n°. 627/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de Uniformes para os Servidores da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Abertura das propostas: Dia 12/01/2024 a partir das 08h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 12/01/2024 às 15h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema 1030472. Santana-AP, 26 de dezembro de 2023. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira da STTRANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA Processo Administrativo SRP n°. 620/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Material de Consumo e Limpeza para Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Abertura das propostas: Dia 15/01/2024 a partir das 08h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 15/01/2024 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema 1034218. Santana-AP, 27 de dezembro de 2023. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira da STTRANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA Processo Administrativo SRP n°. 658/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Material de Expediente para atender a Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Abertura das propostas: Dia 19/01/2024 a partir das 08h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 19/01/2024 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema 1034219. Santana-AP, 27 de dezembro de 2023. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira da STTRANS AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - SEMGOV/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMGOV torna pública a intenção de Locação de um Imóvel para fins de instalação da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do município de Santana. O imóvel, a ser alugado deverá estar localizado na cidade de Santana, no Estado do Amapá, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei n° 8.666/1993. A edificação adequada ao uso pela Defesa Civil deverá atender os requisitos elencados no documento do órgão solicitante, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos cidadãos e cumprimento da missão institucional. Deverá atender todas as prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou Normas Federal, Estadual e do Município, como, padrões das concessionárias de serviços de eletricidade, água e do Corpo de Bombeiro, bem como apresentar o respectivo habite-se; possuir instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias em pleno funcionamento, adequadamente dimensionadas para o porte da edificação e compatível com a carga e necessidade para o funcionamento da Defesa Civil de Santana. Santana - AP, 27 de dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA Secretário Municipal Especial de Governo, Planejamento e Gestão