DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de preços nº 004/2023. Processo Administrativo nº 00976.06.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp, CNPJ nº 05.320.845/0001-88. Objeto: Construção do posto de saúde na Comunidade Andiroba. Valor global R$ 366.325,42. Vigência 08 (oito) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 018/2023-SEMSA/PMT. Tomada de preços nº 004/2023. Processo Administrativo nº 00976.06.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp, CNPJ nº 05.320.845/0001-88. Objeto: Construção do posto de saúde na Comunidade Ponta do Socorro. Valor global R$ 366.325,42. Vigência 08 (oito) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 2225.11.2023 - 25 - SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto . Aquisição de veículo náutico para UBS José Alves Meireles de acordo com as especificações e quantitativos descritos na proposta de emenda parlamentar nº 13991993000123007 e no Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura das propostas: 19/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 19/01/2023 às 11h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br, sob o ID. Nº 1031666 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 27 de dezembro de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 001542.09.2023 - 25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTÁRIAS, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 11/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 11/01/2023 às 11h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br, sob o ID. Nº 1034301 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 27 de dezembro de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 002224.11.2023 - 25 - SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto Aquisição de veículos automotores para UBS Ipujucan da Luz Nascimento e UBS José Alves Meireles e Livramento de acordo com as especificações e quantitativos descritos na proposta de emenda parlamentar nº 13991993000123018 e no Termo de Referência, anexo do Edital.. Abertura das propostas: 17/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 17/01/2023 às 11h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 1031658 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 27 de dezembro de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP por intermédio da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº 715/2023 - SEMSA/PMT de 17/11/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que foi declarada FRACASSADA a licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - SEMSA/PMT por motivos de que as propostas de preços e documentos de habilitação das licitantes participantes do certame não atenderam os requisitos de admissibilidade para administração pública. A sessão de disputa de lances ocorreu no dia 14/12/2023, as 11h00min (horário de Brasília), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTÁRIAS, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Tartarugalzinho/AP, 27 de dezembro de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 755/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E NOTEBOOKS COM REPOSIÇÃO DE INSUMO E PEÇAS. Bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro da CPLSCO Luís Fernando Borges da Silva, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP - CNPJ 20.475.065/0001-09, classificada e vencedora, com o Valor Total de R$ 329.521,50 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vitória do Jari-AP, 26 de Dezembro de 2023. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 756/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MANUTENÇAO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI- AP. Bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro da CPLSCO Luís Fernando Borges da Silva, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: D F DO AMARAL LTDA - EPP, CNPJ: 21.566.536/0001-49, classificada e vencedora, com o Valor Total de R$ 198.406,30 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos). Vitória do Jari-AP, 26 de Dezembro de 2023. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 21/2023- cpl/fms/semsa do processo administrativo nº 3049/2023, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e informática, de forma parcelada para atender atenção básica, vigilância em saúde e outros setores do fmsvj, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari. Abertura das propostas: 10/01/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 29/12/11/2023 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos VITÓRIA DO JARI-AP, 27 de dezembro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 22/2023-cpl/fms/semsa do processo administrativo nº 3050/2023, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e de uso em geral, de forma parcelada, para atender setores da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 14:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 29/12/2023 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos VITÓRIA DO JARI-AP, 27 de dezembro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A pregoeira do fundo municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP, CNPJ nº 12.456.167/0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 15/2023- cpl-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 1402/2023, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra em aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouros, geladeiras e outros aparelhos condicionadores de ar, nos prédios da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj da semsa, na área urbana e rural do município. Abertura das propostas: 15/01/2024. O edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 29/12/2023 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos Em Vitória do Jari/AP, 27 de dezembro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE CHAMADA PÚBLICA - CP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDOR FAMILIAR RURAL Nº 004/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA RURAL NÃO INDÍGENA PARA O ANO LETIVO DE 2024". Data e horário: 12 de fevereiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 2 PELO SISTEMA DE CHAMADA PÚBLICA - CP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDOR FAMILIAR RURAL Nº 005/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA RURAL INDÍGENA PARA O ANO LETIVO DE 2024". Data e horário: 14 de fevereiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 26 de Dezembro de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML